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facções e alertou sobre a necessidade de um respaldo jurídico para que os policiais não sejam processados, caso matem criminosos. “Eu só colocaria minha tropa na rua se houver uma retaguarda jurídica, porque quando você ... dois lados atiram, e uma vez nosso lado conseguindo sucesso tem que ser condecorado e não processado.” Ficha limpa e urnas eletrônicas Questionado sobre o julgamento do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva

sobre o suposto descumprimento dos prazos processuais, que ainda estariam pendentes.Segundo os advogados do ex-presidente, o processo não está pronto para julgamento, porque não houve todas as manifestações finais dos que contestaram o registro ... julgamento é nulo” sem o rito processual que deve ser seguido.De acordo com o ministro, o processo está sendo julgando hoje devido ao início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão e não houve ... presidente.“Foi por esta razão, que respeitando todos os prazos obrigatórios legais, eu estou trazendo esse processo para julgamento. Os fatos são notórios, todos os argumentos dos impugnantes e do impugnado estão postos e são

Fiscal da Receita Federal do Brasil, RFB 11h – A LEI COMPLEMENTAR Nº 160 E SEUS IMPACTOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE SE DISCUTE O CARÁTER DAS SUBVENÇÕES (DE INVESTIMENTO E DE CUSTEIO) Presidente de Mesa

Federal (STF) nada tem a ver com o registro de sua candidatura e que as movimentações do processo em Brasília são normais e ele continua exercendo seu direito de recorrer sempre que necessário, até porque ... instância. O candidato pedetista afirmou que há forças no Estado politizando a questão de seu processo em razão do combate a corrupção e luta pela ética, bandeiras de sua vida pública. “Essa nossa posição ... não querem que a gente avança em nossa vida pública.” O senador deixou claro que o processo no STF não envolve dinheiro público. “Na Ação Penal eu figurei como réu, mas não deveria, não houve ... irregularidade deveria figurar na Ação a pessoa jurídica e o banco que deu o empréstimo. É um processo pessoa jurídica com o banco e eu fui avalista apenas, é um processo de empréstimo ... senador da República e já liderando as pesquisas, nos colocam sempre em dúvida no processo eleitoral a nossa candidatura”. O advogado Nelson Canedo diz que a tendência do tribunal em Rondônia é seguir a decisão ... simples petição dos embargos infringentes já paralisa o processo, fazendo com o TRE libere a candidatura porque a decisão do Supremo fica suspensa. “A jurisprudência do TSE nessa questão é pacífica, não estamos inventando

Resolução 23.551/2017 e, portanto, passível da imputação do emprego de processo de propaganda vedada e abuso de poder, com evidente perturbação ao sossego alheio. 3) O descumprimento desta comunicação e advertência acarretará registro

empresas foram transferidas dos estados para a União, sob responsabilidade da Eletrobras, na década de 1990 no processo de reestruturação das dívidas estaduais. “Havia previsão de que fossem privatizadas, mas 20 anos se passaram. Algumas ... negociar contratos. Essas são empresas [Energisa e Consórcio Oliveira Energia] que já tem no seu DNA esse processo”, avaliou. Trabalhadores Sobre as mobilizações dos trabalhadores eletricitários que questionam a privatização da Eletrobras, inclusive com paralisações

advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov, beneficiando todos os servidores da educação, cuja lista está no processo. No julgamento em 1º grau a sentença foi parcialmente procedente, e o Sintero entrou com recurso para

Desenvolvimento Ambiental - Sedam a renovação da licença de operação para atividade de recauchutagem de pneus usados, conforme processo 1801/06619/2010. o empreendimento localizado na br 429, 300 metros da BR-364. Município de Presidente Médici

vendida a Companhia Energética do Piauí (Cepisa).O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), responsável pelo processo, confirmou, em comunicado ontem (29), a realização do leilão de três distribuidoras da Eletrobras.CronogramaNo último

Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre abriu inscrições para o 1º Processo Seletivo de 2018 para estágio de nível superior nas áreas e Direito, Administração, Tecnologia da Informação e Comunicação Social.O processo seletivo ... transporte no valor de R$ 7,00 por dia efetivamente.CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITALPoderão participar do processo seletivo os estudantes regularmente matriculados nas Instituições de Ensino Superior (IES) conveniadas com o MPT em Rondônia ... Acre. As inscrições estão abertas a partir desta quarta-feira e seguem até o dia 14/09/2018.O processo seletivo destina à formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior visando o preenchimento de possíveis vagas

parcialmente destruído por um incêndio durante a administração anterior, não será contemplado nesse contrato, mas em outro processo. Gerson Costa afirma que recursos da ordem de R$ 1,5 milhão, oriundos de Emenda Parlamentar Federal

contrato cheio de vícios e irregularidades com a empresa vencedora. O contrato foi cancelado e novo processo licitatório foi iniciado. Os trabalhos de dragagem da hidrovia foram retomados em 2017, permitindo a continuidade ininterrupta

Cesar Vivi, o “Coronel Vivi” candidato a deputado estadual pelo MDB acredita que é a novidade do processo eleitoral em Rondônia. Ele tem propostas voltadas para os setores empresarial e social, e pretende doar

códigos-fonte das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições de 2018. A ação faz parte do processo de validação do Sistema Eletrônico de Votação e continua até está sexta-feira (31), na Sala ... contato mais direto com os códigos-fonte também nos torna mais preparados para eventuais demandas no processo eleitoral”, afirmou. Ao final do processo de análise, a equipe de peritos vai gerar um relatório para

momento a respeito da Transposição na esteira do Judiciário são 20 mil servidores interessados; 20 mil processos administrativos, e milhares de funcionários públicos que ingressaram judicialmente a fim de obter o benefício. Entretanto, as respostas