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Todos crimes foram praticados na comarca de Porto Velho.O primeiro caso a ser julgado refere-se ao Processo n. 0010155-40.2014.8.22.0501, no qual, dia 3, o réu Edmar Guimarães será julgado sob acusação ... sentença de pronúncia foi proferida no dia 19 de dezembro de 2018. O réu responde ao processo preso.Dia 4 acontecerá o segundo julgamento pautado. Neste dia, no Processo n. 0011275-50.2016.8.22.0501, José Antônio Ribeiro Santana ... Porto Velho. A sentença de pronúncia é de 28 de novembro de 2018. O acusado responde ao processo em liberdade.No dia 5 será julgado o réu Rosimar José Felício, no Processo Crime ... pronúncia é de 8 de março de 2019.Ana Darc Ferreira da Silva, que responde na prisão o Processo n. 0016750-16.2018.8.22.0501, será julgada dia 6. Ela é acusada de atear fogo em Márcio Alves ... será sentado na cadeira dos réus, Deivisson Paixão da Costa. Ele responde em liberdade ao processo n. 0007900-46.2013.8.22.0501, sob acusação de assassinar, com um pedaço de madeira, Ricardo Patress de Jesus Santos. O crime ... não menciona a motivação do crime.No dia 11, Amilton de Souza Costa, que responde ao processo (0008942-57.2018.8.22.0501) na prisão, será julgado sob acusação de invadir a residência das vítimas Usinael e Ana Lúcia ... fevereiro de 2019.No dia 12, quem vai a julgamento é o réu Celcino de Souza no Processo n. 0000882-91.2010.8.22.0011. Ele é acusado de matar, por concorrência funerária, Vanderlei Korczagin, mediante pagamento ... Silva Santos e Leonir Lemes do Nascimento serão julgados no dia 13. Eles respondem preso ao Processo Crime n. 1010804-80.2017.8.22.0501. Os réus são acusados de participarem do assassinato de João Américo Carneiro dos Santos ... terras e de madeira.No dia 17 vai a julgamento Zivaldo Fernandes Júnior. Ele responde preso ao Processo n. 0014672-49.2018.8.22.0501, sob a acusação de ter matado com tiros de um rifle e golpes de enxada ... seguinte, 18, a ré Bianca de Oliveira Albuquerque, presa, vai a julgamento por meio do Processo Crime n. 0009735-93.2018.8.22.0501. Ela é acusada de matar a facadas a vítima Ilza Santos Correia. Segundo a sentença

sacou e pagou a pessoa de apelido “Neguinho”, que lhe entregou a droga. Para o relator do processo, desembargador Valdeci Castellar Citon, as provas demonstram que Cleilson foi o autor intelectual do crime de tráfico

inflação ao consumidor não têm sido tão grandes porque o mercado ainda vive sob a fragilidade do processo de recuperação econômica. Além disso, ainda há a alta da moeda americana, que variou 7% nos últimos

acionado para intervir e tomar as providências necessárias. De acordo com decisão do TCE, através do processo nº 0004418-70.2015.8.22.0000, a ascensão dos cargos de monitores para professores é considerada um ato ilegal e inconstitucional ... procura do servidor Silvio Ney Leal dos Santos, que buscou a entidade para defendê-lo no processo levantando pelo TCE. Entretanto, o processo já havia tramitado e julgado. Então, a assessoria jurídica do Sintero não ... poderia mais obter recursos para o processo naquele momento. Destaca-se ainda que, em audiência no dia 29 de abril, entre a Prefeitura e o Sintero, questionou-se sobre a situação dos monitores. Segundo

envolvimento na folha paralela na Casa de Leis.Datados de 2005 e 2010, a demora de julgamento nos processos de Maurão se deve a vários fatores: o MDB conseguiu segurar os processos após insistentes pedidos junto

fiscalização da Sedam e com a criação de uma Comissão Permanente nesta Casa para acompanhar esse processo". O diretor substituto do Departamento de Tecnologia e Transformação Mineral (DTTM), do Ministério de Minas e Energia, Daniel

Velho, por meio da Superintendência Municipal de Licitações (SML/PVH), torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo de licitação para concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros foi suspenso ... superintendente de licitações do Município, Patrícia Damico do Nascimento, explica que, a princípio, o processo foi analisado pelo corpo técnico do Tribunal de Contas, que apontou três incongruências, mas que poderiam ser sanadas sem necessidade ... informar aos presentes e supostos interessados no certame sobre as medidas que serão adotadas para que o processo seja continuado. “A SML fará as justificativas que foram solicitadas e, após isso, o Ministério Público ... licitação não prejudicará a população, uma vez que o serviço prestado pelo consórcio Sim continua normalmente.“O processo de licitação foi iniciado em 1º de março, nesta última sexta-feira fomos surpreendidos com uma notificação ... qual a conselheira Érica de Oliveira, do MPTC, entendeu que o processo não podia ser continuado. O conselheiro Francisco Carvalho, do Tribunal de Contas, acatou a orientação do MPTC e determinou a suspensão do processo

está aberto o prazo para inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O processo será feito exclusivamente pela internet, até o próximo dia 17, por meio da Página do Participante. As provas serão

recuperar estradas no período de chuva”, afirmou. Licitação Conforme o secretário Márcio Félix (Semed), foi realizado um processo emergencial para contratar o transporte escolar fluvial. A situação já deveria ter sido resolvida, entretanto, como ... chamada, mas não se pronunciou. Por conta disso, na próxima semana, a Semed vai encaminhar um novo processo emergencial para a Superintendência Municipal de Licitação (SML), para que seja realizado o mais urgente possível, dentro ... emergencial já está operando e cumprindo os prazos. “Na próxima semana, nós vamos publicar o edital do processo ordinário, um contrato que pode durar até 5 anos. Com isso, acredito que vamos resolver definitivamente

instituições nacionais e internacionais competentes, como é o caso do projeto REDD+ Resex Rio Preto Jacundá.Neste processo, o projeto gerou cerca de 1,2 milhões de créditos referentes aos anos ... comunidade recebeu a equipe de auditoria do Imaflora para certificação (Validação) do projeto. Após todo o processo, o projeto recebeu os selos internacionais mais reconhecidos para projetos de REDD+ no mundo, o VCS e CCBS

culpa de cuidados do genitor e da própria criança, para o relator as provas colhidas no processo, em grau de apelação municipal, não deixam dúvidas de que houve omissão por parte do governo municipal. Pois

Câmara: Joelna Holder, Aleks Palitot e Luan da TV, protocolaram uma notificação aos órgãos envolvidos no processo de contratação emergencial das empresas para o transporte escolar. Foram notificados a Semed, a empresa Freitas

275/2005 define os critérios microbiológicos. Temos ainda a RDC 173/2013 que define como deve ser o processo até que água mineral chegue ao consumidor, com as normas de boas práticas”, conta. A legislação determina ... também é muito importante, não devendo ficar expostos ao sol, já que água mineral passa por um processo de fotossíntese e perde a qualidade. Também não deve ficar em calçadas, o lacre deve conter

física ou mental e os que têm doença grave.Extrato Segundo a Receita, o contribuinte pode acompanhar o processamento da declaração no serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento

Lisboa, ter identificado uma "dificuldade institucional" naquele país em fazer avançar, a exemplo do Brasil, o processo contra o antigo primeiro-ministro, José Sócrates. À reação indignada que se seguiu, Moro colocou mais combustível