Rondônia, 22 de junho de 2025
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Busca

Resultados da busca para processo

1ª fase
Seg, 27 Agosto de 2018
TRE começa instalar sistema em 5 mil urnas que serão utilizadas nas eleições em Rondônia

feita a preparação do flash card, a memória de carga de cada urna eletrônica. O último processo de preparação é a realização de vários testes para comprovar o correto funcionamento dos equipamentos. Segundo a diretora

Discussão
Sex, 24 Agosto de 2018
TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

candidatos. O deputado estadual é sobrinho do religioso. Para a presidente do TSE e relatora do processo, ministra Rosa Weber, os fatos relatados são de "enorme gravidade". O evento foi amplamente divulgado, durou cerca

Baixe agora
Sex, 24 Agosto de 2018
Aplicativo Pardal permite a eleitor fiscalizar e denunciar infrações na campanha eleitoral

notícias de infrações relacionadas a candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, não serão processadas pelo Pardal. Nesses casos, o eleitor deverá encaminhar as eventuais denúncias pelos meios tradicionais. A atualização

Propostas
Sex, 24 Agosto de 2018
Plano de governo de Expedito Junior propõe ousadia e pacto por mudanças

modelo de gestão, mais ágil e eficiente, com a melhoria do fluxo de informação, a racionalização de processos e a otimização de recursos humanos, tecnológicos, materiais e financeiros. Expedito Júnior pretende resgatar o papel

Dois dias
Qui, 23 Agosto de 2018
Presidente do Tribunal de Justiça assume Governo do Estado

disse que a viagem será uma oportunidade de consolidar a relação com a Bolívia e beneficiar o processo de agricultura em Rondônia. Walter Waltenberg disse que “é realmente um momento muito especial, porque significa

Para Setembro
Qui, 23 Agosto de 2018
STF suspende cobrança da dívida do Beron até a realização de audiência de conciliação

até 2 de agosto quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator do processo, suspendeu a liminar que garantia ao governo a suspensão do pagamento da dívida do Beron. Para minimizar

Prazo para responder
Qui, 23 Agosto de 2018
MPF recomenda suspensão do leilão da Eletrobras Rondônia até Senado votar projeto de lei

colocar nos documentos da “data room” (sala de informações, espaço virtual com os dados da distribuidora em processo de desestatização) e no edital da privatização as correções nos estudos e no equity value (“valor final ... superiores ao que for corrigido. O MPF consultou a página do BNDES na Internet, onde estão os processos de desestatização das distribuidoras, e não verificou o cumprimento das determinações do TCU. O objetivo é subsidiar

2º Grau
Qui, 23 Agosto de 2018
Após apelação, Justiça anula desligamento de curso e manda cadete assumir cargo de oficial da PM

cadete desligado, por meio de Processo Disciplinar Estudantil (PDE), do curso formação de oficial da Polícia Militar de Rondônia, conseguiu a reforma da sentença judicial denegatória do juízo de 1º grau, assim como a anulação ... Câmara Especial TJRO, que observaram haver, além das provas favoráveis ao estudante, vícios na composição da comissão processante. Os membros da comissão processante eram os mesmos oficiais que faziam as anotações contra o cadete, durante ... gerou diversas anotações desfavoráveis em sua ficha. Por isso, dia 30 de outubro de 2014 foi instaurado Processo Disciplinar de Ensino (PDE) e, em 14 de agosto de 2015, a Comissão processante concluiu pelo cancelamento ... continuação do curso, porém sem a remuneração relativa à bolsa de estudo. No decorrer do trâmite do processo judicial, este foi denegado pelo juízo de 1º grau e o cadete recorreu para o Tribunal ... Justiça de Rondônia, onde seu processo foi distribuído para 2ª Câmara Especial do TJRO. Na análise do relator, diante das provas juntadas nos autos processuais: chegar atrasado, fardamento “amarrotado” entre outros, foram anotações que ocorreram ... anotações, ficando na média dos demais alunos”. Também para o relator, “foi prematura a abertura de processo disciplinar de ensino em desfavor do apelante, concluindo pela exclusão”. Ainda para o desembargador Renato Mimessi ... disciplinares, “prejudicando a isenção e imparcialidade em um julgamento”. Com relação à alteração dos membros da comissão processante, relatada na sentença judicial, foi comprovado que não houve mudanças dos membros, mas “apenas alteração da ordem

Parecer
Qui, 23 Agosto de 2018
TCE reprova contas do município de Castanheiras

limite de 7% do somatório da receita tributária e das transferências. A prestação de contas compõe o Processo nº 2458/17, disponível no portal do TCE-RO pelo sistema “Consulta Processual”. Para tanto, basta preencher ... número do processo e o código de segurança, clicar em procurar, acionar o ícone “lupa” e selecionar a aba “Arquivos eletrônicos

Capacitação
Qui, 23 Agosto de 2018
Agricultores aprendem boas práticas e segurança alimentar na fabricação de queijos e similares

Oeste, aprimorando a qualidade da produção de queijos e outros derivados de leite. A oficina de processamento de leite e derivados foi ministrada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), em parceria com a autarquia

Propaganda obrigatória
Qui, 23 Agosto de 2018
TSE divulga o tempo de rádio e TV de cada candidato à Presidência

audiência pública com a participação de representantes de partidos e órgãos envolvidos no processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou hoje (23) o tempo que caberá a cada candidato à Presidência da República

Industrialização
Qui, 23 Agosto de 2018
Raupp defende polo industrial durante encontro com empresários em Porto Velho

Fecomércio, Facer, Fiero e Faperon. Segundo o senador, o polo industrial integrará a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) que é um projeto de sua autoria aprovado no Senado e pelo Ministério da Indústria

Fiscalização
Qua, 22 Agosto de 2018
Irregularidades nas unidades de saúde de Guajará-Mirim preocupam Coren

instrumentos usados pelos profissionais do município, uma situação que preocupa, tendo em vista que não havendo um processo de esterilização adequado e seguro coloca em risco os usuários. Diante da situação a prefeitura de Guajará

Decisão
Qua, 22 Agosto de 2018
TJ considera ilegal portaria do Detran de Rondônia que regulava profissão de despachante

despachante, por contrariar legislação federal. Além disso, no mesmo recurso judicial foi declarada a nulidade do processo disciplinar contra o apelante Luis Carlos Fernandes Guimarães, que foi punido com o descredenciamento de suas funções ... outubro de 2009, por contrariar legislação federal e, por consequência, foi declarado a nulidade do processo disciplinar contra o despachante apelante. Além disso, ainda foi invertido o ônus (pagamento) da sucumbência (honorários advocatícios). Apelação Cível

Candidato ao Senado
Qua, 22 Agosto de 2018
Jesualdo reforça a importância de uma política moralizada no Brasil

fazendo errado”, acredita. Com quase 16 anos de vida pública, o candidato reforçou que não responde a processos e que nunca, durante os quatro mandatos eletivos que exerceu, teve seu nome envolvidos algum escândalo