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investimentos para que esta demanda possa ser atendida e nossa produção possa aumentar. Para ajudar neste processo o CrediSIS tem realizado consultorias para avaliar como as linhas de crédito podem contribuir com este quadro”, ressaltou.Esta

projetos de lei não afasta a mora inconstitucional, que somente se dá com a efetiva conclusão do processo legislativo", disse. Em seguida Fux também concordou com a tese de morosidade do Congresso e afirmou

convertido em mandado de execução, atendendo ao rito processual previsto no Art. 701, § 2º do Código de Processo Civil. ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos ... Cite-se a parte requerida por edital, com prazo de 20 (dias), devendo a Central de Processos Eletrônicos, observar o disposto no artigo 257 do CPC.". Porto Velho, 10 de outubro

Educação (MEC) vai tirar temporariamente do ar o simulador do Sisu, que mostra informações dos últimos processos seletivos.O sistema não poderá ser acessado a partir desta quinta-feira (23), e a previsão é que volte

série de condicionantes: que a Anvisa estoure o prazo previsto na Lei 13.411/2016 para processar o pedido do registro; que o medicamento já possua registro em reputadas agências reguladoras no exterior e que não ... tais condicionantes, ficou definido que o paciente em busca de remédios sem registro sanitário não poderá processar municípios e estados, mas somente a União, uma vez que a esfera federal é a única responsável pelo ... processo de registro de medicamentos, entendeu a maioria dos ministros do Supremo.No caso ainda mais excepcional das doenças raras e ultrarraras, o Supremo definiu que o juiz pode determinar o fornecimento de medicamento sem registro

regiões onde o Basa possui agências são privilegiadas. "O Basa possui um importante papel no processo de fomento da economia, e precisamos trazer isso para o município de Machadinho e toda região circunvizinha" disse

auditar os demais contratos, sobretudo os que envolvem as três empresas investigadas na operação. “Nós vamos abrir processos disciplinares, com vistas à demissão de servidores, uma vez comprovados de fato esses delitos. Vamos abrir processos

trabalho da equipe de Porto Velho por cinco dias e toda parte disciplinar do hospital participa do processo. De acordo com Carla Ferreira, gerente técnica e administrativa do Hospital Santa Marcelina, o hospital participou ... disse a gerente técnica e administrativa do hospital.No centro cirúrgico do hospital, por exemplo, serão observados os processos, a execução e no final será apontado o que pode ser melhorado. “O hospital já está ... pelo SUS. A consultoria vai ajudar o hospital a medir a qualidade do no serviço e os processos que os profissionais estão fazendo. “Serão usadas as expertises do Hospital Albert Einstein para colocar em prática

conhecimento.”, afirmou Mauriane.Durante o Bett Educar 2019 a professora Mauriane em uma palestra apresentou todo o processo de criação do jogo, utilizando a ferramenta RPG MAKER VX ACE, que tem por objetivo mostrar todo funcionamento

plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de alto custo pelo Sistema Único de Saúde ... perto por milhares de portadores de doenças raras que não têm condições de pagar pelo tratamento.Todos os processos, do tipo recurso extraordinário, possuem repercussão geral. Isso quer dizer que ao final do julgamento será fixada

06/2015 e 03/2016, por intermédio de conluio entre as empresas participantes e superfaturamento dos preços.Nos referidos processos licitatórios participaram empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, composto por sócios da mesma família, e as vencedoras

pois somos um órgão normativo. Nesse contexto do pacto, a presença de vigilância armada é parte do processo", destacou. O presidente da Associação dos Moradores da Zona Leste, Eli Ferreira, apontou que somente a escola ... seguir acompanhando e debatendo essa questão". Anderson Pereira sugeriu a criação de uma Comissão de Acompanhamento do processo de estudos, por parte da Seduc, conforme determinado pelo TCE, para esclarecer melhor o andamento do processo

inscrições para o processo eleitoral dos Conselheiros Tutelares de Ji-Paraná foram prorrogadas até o dia 7 de junho. As eleições continuam marcadas para o dia 6 de outubro de 2019.Os candidatos podem fazer ... individual e não é permitida a composição de chapas ou vinculação a partido político. Para participar do processo seletivo, o candidato precisa observar os requisitos no edital como ter idade superior a 21 anos, possuir

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) recebem inscrições até 6 de junho, para o processo seletivo de profissionais de nível superior para atuarem como bolsistas de extensionismo tecnológico e como bolsistas orientadores ... implantação da gestão da inovação nos pequenos negócios selecionados a integrar o Projeto ALI no Estado.O Processo Seletivo está sob responsabilidade conduzido pela empresa MSConcursos. Informações e inscrições pelo site: www.msconcursos.com.br

unidade já estava com dificuldades para dar andamento aos trabalhos, e corria o risco de iniciar processo de desligamento de funcionários. Essa semana, contudo, a prefeitura recebeu um novo aporte de recursos para dar andamento