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A proposta do presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), de abrir mão de

Conduta (TAC), o arquivamento das peças de informação ou adoção de medidas judiciais com a propositura de Ação civil Pública.De acordo com a Promotora, além do aumento de ocorrência de delitos contra o patrimônio

A Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal, deflagrou na manhã de hoje (21/10

entre o uso racional de recursos naturais para atender a necessidade dos seres humanos sem que essa ação comprometa as necessidades das gerações futuras foi o tema da I Semana de Engenharia e Tecnologia

durante depoimento na 1ª Vara Criminal da comarca de Rolim de Moura (RO), ter qualquer participação na ação criminosa. A única afirmativa feita por ela foi sobre a relação extraconjugal com Eduardo Seman da Costa

disposições legais que visam à proteção do meio ambiente e à saúde pública, sem licença ambiental.A ação civil pública, subscrita pelo promotor de Justiça Jônatas Albuquerque, sustenta que a destinação de resíduos sólidos deve ... mais próximo da comarca de São Miguel do Guaporé com capacidade para receber os resíduos sólidos.A ação foi ajuizada após constatações de crimes ambientais praticados no local, como a realização seguida de queimadas

Nessa sexta-feira (22), acontecerá, na Escola Estadual Daniel Neri, a quarta edição da ação social Dorcas Mãos Abençoadoras promovido pela Confederação das Irmãs Beneficentes de Porto Velho (Cibe), Assembleia de Deus Madureira Porto Velho ... emissão da 1ª via de Carteira de Identidade gratuita, pela Polícia Civil.Shirlene conta ainda que o ação também oferece corte de cabelo, designer de sobrancelhas, limpeza de pele, workshop de auto maquiagem e depilação ... Luciene Miranda, além de recreação infantil e sorteio de cestas básicas do encerramento da programação.A quarta ação social Dorcas Mãos Abençoadoras será no dia 22 de outubro, das 8 horas às 17 horas

setembro, o juiz substituto da 20ª Vara Federal da capital, Renato Borelli, acolheu o argumento da ação movida pela ADPVAT (Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores) e suspendeu os efeitos

Curitiba salientou ainda o “caráter serial” dos crimes, o que caracteriza risco à ordem pública. Além da ação penal referente a propinas pagas pela compra do campo de Benin, no momento que teve seu mandato ... prisão cautelar determinada pelo Supremo.Caso em que a prisão foi decretada – A prisão foi decretada na ação penal em que o ex-presidente da Câmara dos Deputados responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro ... respondia pelos mesmos fatos perante a 13.ª Vara Federal Criminal desde junho de 2016. Na mesma ação penal foram denunciados Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da Petrobras, Idalecio Oliveira, empresário português que era proprietário ... ocultar a existência dos valores.Bloqueio de valores – A força-tarefa do MPF em Curitiba também promoveu ação de improbidade administrativa em face de Eduardo Cunha e dos demais envolvidos no caso, tendo sido decretada

J.A.D.S., vai aguardar em liberdade o julgamento de uma ação penal em que é acusada de furto. A mulher é técnica de enfermagem e foi presa em flagrante, no dia 19 de setembro, após ... poderia continuar praticando o ato ilícito e/ou de que poderia fugir do município de Porto Velho. Ação da DefensoriaDiante da decisão da juíza, a DPE-RO, por meio do defensor público Eduardo Weymar

usar força moderada para cumprir a ordem judicial lançando munição química não letal próximo ao grupo. Nesta ação, nenhuma arma letal foi usada e ninguém saiu ferido. Conforme a polícia, todos os acampados foram conduzidos

Execuções Penais da comarca de Porto Velho (VEP) informa que, segundo informações colhidas no local, houve uma ação coordenada pelos comandos dos grupos PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho) em algumas unidades

para outra unidades e o restante para o pavilhão A. Ainda segundo o secretário de Justiça, a ação dos criminosos deve ter sido oriunda de ordem externa, ligada a facções. Ainda de acordo

atendimento à população.“A Assembleia aprovou o Pidise e estamos aqui inaugurando uma obra fruto desta ação, que tornou em realidade o projeto de trazer para Nova Brasilândia uma moderna Unisp”, disse Maurão.O governador

Nilton Capixaba (PTB) e a solicitação da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), após a ação e os apelos do deputado estadual Marcelino Tenório (PRP), junto ao governador Confúcio Moura e o secretário Evandro Padovani