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advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov. A decisão beneficia os 339 servidores aposentados que estão na ação judicial movida pelo Sintero contra a União, que havia negado a transposição pela via administrativa. O requerimento

Começou na manhã desta segunda-feira (26) e segue até o dia 30, uma ação para negociação de dívidas em atraso de financiamentos comerciais e imobiliários com a Caixa Econômica Federal. Nesse período, todas

anos, e Marcelo Xavier de Almeida Ribeiro, de 35 anos. Para a Polícia Militar (PM), a ação delituosa ocorrida no quartel é grave, causa grande instabilidade e insegurança na população ordeira e trabalhadora

Porto Velho, um requerimento pedindo que seja solicitada a expedição do precatório do processo nº 2039/1989, a ação da isonomia dos Técnicos Administrativos federais do Ex-Território. O Sintero está convocando os Técnicos Administrativos federais ... Território que estão na ação para uma assembleia a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 29/06, às 16 horas, na Sede Administrativa, na Rua Rui Barbosa, nº 713, Bairro Arigolândia, em Porto Velho, para

Rappa e Papa Roach Local: Grego Original Horário: A partir das 23 horas Voluntariado na Praça - Ação voluntária de coleta de lixo na Estrada de Ferro Madeira Mamoré. Local: Estrada de Ferro Madeira-Mamoré Horário

transposição por estarem aposentados ou em vias de aposentadoria, mas foram transpostos por decisão judicial em ação movida pelo Sintero. O Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão cumpriu a decisão judicial e incluiu esses servidores

recebendo a cobrança, ele deve procurar um advogado, ou a Defensoria Pública do Estado para ingressar com ação contra o município”. “Ele ainda pode requerer o ressarcimento dos valores pagos nos últimos cinco anos, reunindo

madrugada desta quinta-feira (22.06), no município de Brasnorte (579 km a Noroeste) foram presos em ação integrada da Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar, logo após o crime. O soldado da Polícia Militar, Rhael ... particular, efetuou disparos de arma de fogo contra a dona do estabelecimento e em outras pessoas. A ação resultou no homicídio de quatro pessoas, sendo que três vítimas morreram no local e a quarta

município, continua sendo incluída nas contas de energia elétrica, sendo a Eletrobras o agente arrecadador. A ação iniciou em 2014, movida pela Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia ... recebendo a cobrança, ele deve procurar um advogado, ou a Defensoria Pública do Estado para ingressar com ação contra o Município, e ainda requerer o ressarcimento dos valores pagos nos últimos cinco anos, reunindo todos

governo do estado participa da ação social MP Itinerante que o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) promove desta quinta-feira (22) até sábado (24, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio ... para a emissão da 2ª via é necessário também o boletim de ocorrência. Estarão presentes na ação social também as Secretarias de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) e da Saúde (Sesau), além

moldes de licença maternidade, de 180 dias, para cuidar do filho recém-nascido. O requerente sustentou na ação que é solteiro, porém no final de 2016, para realizar o sonho de ser pai, utilizou

Gerais, suspeitos de praticar atos de corrupção contra usuários das rodovias que dão acesso a Uberlândia. A ação também envolve a prisão de quatro empresários e comerciantes da região. A força tarefa – composta por aproximadamente

condenado a pagar a quantia de R$ 60 mil a cada um dos três autores da ação judicial. Consta que o acidente ocorreu em uma pista irregular de terra e cascalho, sem qualquer sinalização vertical

denúncia está acompanhada de elementos indiciários que consubstanciam a justa causa suficiente para a ação penal e, por ora, não vislumbro nenhuma causa extintiva de punibilidade. Assim, presentes os pressupostos imprescindíveis para o exercício ... ação penal, RECEBO A DENÚNCIA em desfavor de ISMAEL JOSÉ DA SILVA e DIEGO DE SÁ PARENTE, para todos os efeitos legais, pelo rito ordinário, nos termos do artigo 394, §1º, inciso I do Código ... decidiu no STF, deve ser regulada pela sensibilidade do juiz à reação do meio ambiente à ação criminosa. (in Processo Penal - 4ª edição - Atlas - 1995 - pag. 381/2). Destaca-se, ainda, julgados do Tribunal de Justiça

recurso da Advocacia Geral da União que quer tumultuar ainda mais o processo nº 2039/1989, a ação da isonomia do Sintero. Depois de todas as providências adotadas peja Justiça do Trabalho, pelo CNJ, pelo Ministério