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foram libertas após a polícia apreender um menor, durante intensa troca de tiros com os envolvidos na ação criminosa. Os demais homens fugiram para a mata, mas Luiz Henrique, preso com a caminhonete, foi visto

benefício, que poderia está sendo pago desde 2013” afirmou. Na conversa também foram abordadas os trâmites da ação judicial movidas pelo SINDSEF/RO, que requer aos servidores do Ex-Território transpostos, as mesmas vantagens atribuídas

então apurado, a Curadoria da Probidade de Vilhena impetrou Mandado de Segurança Coletivo, por se tratar de ação célere, destinada a casos em que os fatos encontram-se indubitavelmente comprovados e o direito a amparar

Ford Ranger e outro carro modelo UP e dinheiro. Outras pessoas que chegaram ao local durante a ação criminosa, também foram rendidas pelos bandidos e levadas para o cativeiro. Na fuga, os criminosos levaram

desembargador Roosevelt Queiroz Costa do Tribunal de Justiça de Rondônia cessou os efeitos de liminar concedida em ação popular contra a Prefeitura de Rolim de Moura autorizando em caráter jurídico a assinatura do contrato entre ... Rolim de Moura. “Interessante destacar que o próprio recorrente em sua inicial de recurso esclarece que a ação popular em questão limita-se a discutir os atos administrativos do agravado. Sem embargo, o que podemos ... pedido de suspensão do contrato.No decorrer da decisão, o desembargador Roosevelt Queiroz esclarece que o autor da ação popular não incluiu no pedido a possível indenização a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd ... benfeitorias e o patrimônio da companhia estatal. Segundo a Corte, o contrato pode ser efetuado e uma ação posterior deverá tratar, inclusive com cálculos judiciais, o que deverá ser pago a Caerd ... empresa AEGEA, por conseguinte, “nego provimento ao agravo de instrumento interposto por Ademir Alves (autor da ação popular), mantendo a decisão do juízo a quo (juiz de primeiro grau), que indeferindo o pedido de tutela

Ministério Público de Rondônia recorreu ao Judiciário com uma Ação direta de Inconstitucionalidade pedindo suspensão da eficácia do art. 1º da Lei Complementar de Porto Velho nº 636/2016, que destina a totalidade dos honorários advocatícios

ação das Polícias Civil e Militar resultou na prisão de uma quadrilha, na última quinta-feira (6), no 2º Distrito de Ji-Paraná. Elas são acusados de roubar e manter como refém uma família ... cerca de nove horas.Na ação, a caminhonete S-10 e os produtos levados pelos marginais foram recuperados e um membro do Comando Vermelho da Capital, que agrediu e chegou a urinar em uma das vítimas ... cabeça. Do local, foi levada uma caminhonete, além de joias e um aparelho celular. Durante toda a ação criminosa, os bandidos mantinham contato para saber se já havia chegado ao local planejado. Já de madrugada ... vítimas foram amordaçadas e os criminosos foram embora. As próprias vítimas acionaram a polícia. Buscas A ação começou no fim da tarde de terça-feira (5), após um exaustivo trabalho de buscas em locais suspeitos

ordem pública e econômica, porém, no momento, o paciente (José Rover) não é mais prefeito, a ação penal está numa fase bem avançada, além disso, ele firmou acordo premiado com os ministérios públicos Federal

capital. A polícia foi acionada quando, no segundo furto, os acusados foram vistos pela vítima durante a ação. Os homens utilizavam o equipamento conhecido como chapolim, que bloqueia o sinal de trava eletrônica

marginais colocam o carvão para fazer fogo e assar carne. “Uma medida emergencial para tentar coibir a ação de vandalismo vai ser a instalação de câmeras espalhadas pelo espaço, a fim de garantir ao menos ... esses irresponsáveis sejam punidos pela ação criminosa. Além disso, já estamos vendo a possibilidade da construção de um box para a polícia no local, quem sabe assim a gente consiga impedir esses absurdos”, revelou Neiva

unidade escolar, auxílio alimentação e gratificação de escolarização. “Recentemente pagamos aos Técnicos Educacionais o precatório da ação do salário mínimo beneficiando mais de 5 mil servidores com o pagamento de mais de R$ 34 milhões

Pimenta Bueno, Juliana Araújo Vicente Roque e de seu vice, Luiz Henrique Sanches Lima em uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) julgada procedente no último dia 19 pela também juíza Valdirene Alves ... Fonseca Clementele, da 9ª Zona Eleitoral. A decisão de Jaqueline Conesuque, relatora de uma ação cautelar de Juliana no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) atende a pedido de reconsideração, apresentado pela defesa da prefeita. Na sexta ... considerou o trânsito em julgado da decisão que cassou os mandatos eletivos dos requerentes.”, disse. Veja decisão: AÇÃO CAUTELAR N. 76-13.2017.6.22.0000 RELATORA: JUÍZA JAQUELINE CONESUQUE GURGEL DO AMARAL REQUERENTES: JULIANA ARAÚJO VICENTE ROQUE ... REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração em sede de decisão proferida na ação cautelar interposta por Juliana Araújo Vicente Roque e Luiz Henrique Sanches Lima, prefeita e vice no Município ... Pimenta Bueno-RO. Houve ajuizamento do feito buscando o processamento da presente ação, bem como efeito suspensivo à decisão prolatada pela Juíza da 9ª Zona Eleitoral de Pimenta Bueno, a fim de que o recurso ... embargos fossem recebidos e consequente processamento da ação originária, de modo que os requerentes permanecessem no cargo até o julgamento de mérito da apelação. Em decisão monocrática, não conheci da ação, indeferindo a inicial ... entender que a nova sistemática contida na legislação processual não acolheu a ação cautelar nos moldes como demandado, uma vez que houve sua eliminação integral passando a ser adotada a sistemática das tutelas de urgência ... análise de mérito. Inconformado os requerentes interpuseram pedido de reconsideração pleiteando o recebimento e processamento da ação cautelar como ação autônoma de tutela provisória de urgência nos moldes previstos no art. 300 do CPC ante ... tiveram seus mandatos cassados por decisão da juíza da 9ª Zona Eleitoral que julgou procedente a Ação de Impugnação de Mandado eletivo nº 421-83.2016.6.22.0009, ocasião em que interpuseram embargos de declaração dentro do prazo ... próprio processo. Quanto demais pedidos formulados pelos requerentes no tocante ao recebimento/processamento da presente medida como outra ação com análise do mérito da pretensão requerida, submeterei ao crivo da Corte Eleitoral na primeira ocasião

esse recurso para apoiar as obras do Hospital de Câncer da Amazônia. É bom destacar que essa ação trata-se de uma decisão pessoal do deputado, que abre mão de parte das verbas de gabinete

tráfico de entorpecente. O pedido de liberdade teve como alegação o excesso de prazo para conclusão da ação penal. O acusado estaria há 677 dias na prisão. A defesa mencionou ainda que o delegado expediu

mercado no Bairro Tancredo Neves, Zona Leste de Porto Velho. O policial estava de folga.Toda ação foi registrada por câmeras de segurança do estabelecimento comercial e elas mostram que o policial estava de costas quando