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não estejam em conformidade com o acima apontado. 3 - A sentença judicial refere-se a uma Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público Estadual em 2012, contra a gestão do então prefeito Roberto Sobrinho, cujos

Manicoré (local de onde surgiu o Forró da Luzia), e uma de Porto Velho, a Sun Country. AÇÃO SOCIAL Todos os anos parte da renda do evento é destinada a alguma ação social. “Esse

pedido em recurso e confirmou a sentença proferida pelo Juizado Especial de Guajará-Mirim, julgando improcedente a ação de indenização por danos morais proposta por cliente contra advogado. De acordo com o que consta

residência de um vereador da cidade e indisponibilidade de 14 imóveis colocados em nome de “laranjas”. A ação policial denominada Operação “Habitus” iniciou nas primeiras horas desta quinta-feira (20), com objetivo de combater crimes

servidores do INCRA aprovaram, por unanimidade, a autorização de análise do processo e o ingresso de ação rescisória para reivindicar a reincorporar o percentual de 28% - referente ao Plano Collor - nos vencimentos da categoria.As informações ... Fonseca, Elton Assis e Denivaldo Paes Júnior, que serão responsáveis pelo estudo do processo e ingresso da ação judicial. Também participaram da assembleia, os representantes da Assincra, Wilton Marques e José Felix.“Nossa intenção

consignados à suspensão do processo.” Após indeferir o pedido, o juiz determinou o prosseguimento da instrução da Ação Penal

relatora do caso, desembargadora Marialva Henriques Daldegan, adiou nesta segunda-feira o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Ministério Público do Estado contra artigos da Lei Municipal de Porto Velho

destruiu tratores e barracões, que foram incendiados e queimados. Uma família foi agredida e durante a ação policial houve troca de tiros. Os criminosos estavam armados com fuzis. Foram presos 31 homens e 15 mulheres

Gonçalves Pinheiro, vice-presidente do Conselho, a conferência servirá para identificar necessidades e definir diretrizes públicas de ação social. “As informações serão enviadas ao conselho estadual até o dia 8 de agosto. O estadual monta ... como mostra a trajetória das conferências de assistência social nos últimos dez anos”. O evento é uma ação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), vinculado à Secretaria de Assistência Social e da Família (Semasf

estar fortalecendo a agricultura familiar no estado, com a assinatura do convênio. Para a deputada é uma ação importante para o estado por se tratar de um convênio entre o MDS, o governo do estado

justificativa de excesso de gastos com folha de pessoal, motivo pelo qual a autora ingressou com ação pedindo indenização pelos danos morais sofridos, o que foi julgado improcedente pelo Juizado Especial da Fazenda Pública

pela Educação (MRPE), liderado pela Federação das Indúsrias de Rondônia (Fiero) com a ajuda de parceiros. A ação quer identificar quem são, onde estão e o perfil detalhado dos analfabetos existentes na capital.O projeto será

noite desta sexta-feira (14) pelo crime de porte ilegal de arma de fogo durante uma ação dos policiais militares da Companhia de Operações Especiais (COE) na residência onde moram, localizada na Rua Canindé, Bairro

para resolver” disse. Cleiton Roque. O deputado lembrou ao governador a importância da entrega das três ambulâncias, ação da saudosa deputada Lucia Tereza, “Se toda a Assembleia se juntar, ainda não chegará aos pés ... significou a deputada Lucia para o município de Espigão do Oeste. A emenda é dela, a ação é dela e nós queremos que o senhor faça a entrega”. O vice-líder do governo na Assembleia

moça pelos cabelos o agressor atirou a jovem ao chão, quando moradores da residência interromperam a ação do homem e o expulsaram do local. Pela terceira vez, o homem voltou, mas a porta da casa