Busca

advocacia de Cacoal, região e, por que não, de todo o estado”, comemorou Andrey. Para o ouvidor nacional do CFOAB e conselheiro federal por Rondônia, Elton Assis, concretizar a nova Subseção de Cacoal

Regularização Tributária Rural na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Ao acrescentar o artigo 20-B à Lei 10.522/2002, o artigo 25 da Lei 13.606 deu permissão ... dívida ativa não for pago no prazo de cinco dias a contar da notificação. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou que a decisão de apresentar a ação foi tomada pelo plenário ... norma que autoriza a indisponibilidade de bens e direitos, sem ordem judicial, reescreveu o Código Tributário Nacional, em chapada violação a Constituição Federal", afirmou ele. No parecer formulado pelas comissões de direito constitucional ... permitir o lançamento do nome de contribuinte, por mera inscrição em dívida ativa com a Fazenda Nacional, em cadastros destinados a consumidores, tais como o SPC, SCPC e SERASA, com o fito de bloquear ... autoriza comunicação, para fins de lançamento, do nome de contribuinte em dívida ativa com a Fazenda Nacional, em cadastros específicos de consumidores, tais como o Serasa Experian (SERASA), o Serviço Central de Proteção ao Crédito

renda familiar.Pode se inscrever o estudante que tiver média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenha tirado nota zero na redação. Outra exigência é se encaixar

pagamento de complemento de piso aos professores que têm vencimento inferior ao valor do piso salarial nacional, levantamento do custo para demitir os 545 professores emergenciais com a possibilidade de utilizar o valor nos salários

disputada em diversas categorias e cilindradas: MX Mirim, MX Júnior, Feminina, Pratas da Casa/Trilheiros, Importada/Novatos, Força Livre Nacional, MX3 e Importada Pro. Os pilotos Hugo Amaral e o peruano Cesar Lozada foram a sensação

decidiu condenar o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional. A pena ficou estabelecida em 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto. Ainda cabe recurso.Gurgacz ... desvio. O senador foi enquadrado no Artigo 20 da Lei de Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/1986), pois os recursos desviados tiveram como origem um fundo público para o desenvolvimento da Amazônia ... estelionato e outra pelo Artigo 19 da mesma Lei de Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma do STF, determinou que a presidência do Senado seja notificada para

confirmação do prefeito Jesualdo Pires de um reajuste, novamente, acompanhando o índice de reajuste do piso nacional dos professores do magistério estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), que este ano é de 6,81%.Outro ... para R$ 2.455,35. Considerando a inflação de 2,95% para 2017, de acordo com o Índice Nacional dos Preços ao Consumidor (IPCA), o ganho real, aquele que fica acima da inflação, no salário para ... Paraná vem reajustando o salário dos professores e especialistas em educação de acordo com o piso nacional, a classe terá um índice real de aumento salarial de 5,2% no biênio 2017/2018.“O que devemos ... municípios brasileiros não pagava sequer o piso salarial aos professores, segundo levantamento feito pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). Aqui em Ji-Paraná estamos conseguindo negociar com o prefeito esse índice”, disse ... Mesmo em momentos de crise no País, a determinação do Prefeito em acompanhar o reajuste do piso nacional demonstra a valorização que é dada ao profissional da educação em nosso Município”, frisou o secretário ... educação em Ji-Paraná pelo prefeito Jesualdo Pires e completou dizendo que “com a aplicação do piso nacional vamos atingindo as metas do nosso Plano Municipal de Educação, pois professor valorizado resulta em um profissional

Madeira continua subindo e já deixou 18 famílias desabrigadas em Porto Velho. O monitoramento da Agência Nacional de Água (ANA) mostra que na manhã desta terça-feira (27), o rio atingiu 16,31 metros ... Mamoré (EFMM) também já é possível ver a água se aproximando do deck de madeira. Nos bairros Nacional, São Sebastiao II, Vila São Sebastião da Boa Fé e Beco do Birro, a prefeitura

Moradores e comerciantes que residem na Estrada do Belmont, localizada no Bairro Nacional, na Zona Norte de Porto Velho, estão sofrendo com a estrada em situação precária. Buracos fundos e muita lama são as principais

cuidar hierarquia, da disciplina, da cidadania, do hasteamento da bandeira, do civismo, dos hinos Nacional e do Estado. É uma questão de formatura com uma estética militar, que os próprios jovens gostam de participar

novo líder da bancada de Rondônia no Congresso Nacional, deputado federal Lindomar Garçon (PRB), na manhã de sexta-feira, visitou o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves e disse que a parceria entre a bancada

adultos (EJA). A clientela é do bairro e de outros vizinhos ou distantes.O canto do Hino Nacional em voz alta e com vibração emocionou autoridades do Corpo de Bombeiros (mantenedor do estabelecimento), Polícia Militar

bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam). Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração

concluída em dezembro deste ano, já com iluminação.De acordo com o superintendente substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Rondônia, Cláudio André, a previsão é que a obra seja entregue antes

Rondônia”, explicou a Juíza. Todas as medidas tomadas pelo Judiciário, inclusive com a anuência do Conselho Nacional de Justiça, que tem se preocupado com a situação de milhares pessoas que acabam falecendo antes de receber