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Resultados da busca para ministério público
aprimorar a segurança na Região Amazônica, o Governo de Rondônia, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), promove um encontro estratégico para elaborar o Plano Tático Integrado de Segurança Pública para
Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil. Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro
ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou, nesta terça-feira (9), que o governo federal tem feito um esforço para conciliar os reajustes dos servidores com outras demandas de recursos ... bastante frutífera”. A ministra ressaltou que existe uma disputa pelo orçamento público e que, além de recuperar o poder de compra dos funcionários públicos, o governo tem trabalhado para recompor os recursos para outras áreas ... educação, isso foi algo extremamente importante”, enfatizou. De acordo com Esther Dweck, a área técnica do ministério tem trabalhado para apresentar propostas às categorias que têm reivindicado negociações. “Não tem nenhuma mesa [de negociação] parada ... servidores a partir de maio] do ano passado.” Desde a semana passada, diversas carreiras do serviço público federal têm feito paralisações e iniciado greves reivindicando aumento na remuneração
passou a ser ofertada em dose única para pessoas de 9 a 14 anos. Além disso, o Ministério da Saúde recomenda a estratégia de resgate de adolescentes entre 15 a 19 anos não vacinados ... Velho, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), começou a aplicar o imunizante para esse público. A vacina está disponível nas unidades de saúde do município, das 8h às 18h. Para se vacinar ... essa é a nossa missão”, destacou Penatti. Quem terá acesso à dose única? Segundo nota técnica do Ministério da Saúde, a vacina está disponível para pessoas que tenham entre 9 e 14 anos e também ... indicadores, que estão abaixo do recomendado. Vírus Segundo o Ministério da Saúde, a importância da infecção pelo papiloma vírus (HPV) como problema de saúde pública em todo o mundo se dá pela sua elevada frequência
realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo União. Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu, na sexta-feira (5), 248 patrões no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A atualização do documento, conhecido como Lista Suja, ocorre ... escravidão. Em geral, essas ações contam com a participação de representantes da Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e outras forças de segurança. Durante ... escravizados, os auditores lavram autos de infração para cada irregularidade trabalhista descoberta, quando os auditores públicos atestam a existência de graves violações de direitos. O empregador flagrado na prática de irregularidades ainda receberá o auto ... Outra via para denunciar violações de direitos humanos é o Disque 100, a central telefônica coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O serviço é gratuito e funciona sete dias por semana
Governo de Rondônia aderiu à Portaria nº 61, de 31 de janeiro de 2024 do Ministério da Educação (MEC), que garante a atualização nacional do piso do magistério. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc ... deve ganhar no Brasil inteiro. O reajuste anual do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica foi definido pela Lei nº 11.738/2008. Todos os anos, cabe ao MEC realizar
fevereiro, foram recapturados nesta quinta-feira (4), em Marabá (PA). Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram presos, após 50 dias em fuga, a cerca ... Federal e Rodoviária Federal, foram presos, em Marabá (PA), os foragidos do Sistema Penitenciário Federal”, informou o ministério, em nota. Mendonça e Nascimento escaparam da penitenciária na Quarta-feira de Cinzas. A fuga ... circunstâncias da fuga, a corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou não ter encontrado qualquer indício de corrupção. Segundo o ministério, em seu relatório sobre
promotor de justiça Anderson Batista, informou que os presos na Operação Fraus, deflagrada pelo Ministério Público e Tribunal de Contas Estadual (TCE) nesta quarta-feira (3), tiveram a prisão preventiva decretada, após ser constatado
cautelares de prisão e busca na Operação Fraus, desencadeada pelo Tribunal de Contas de Rondônia e Ministério Público do Estado (MPE). O conselheiro substituto Erivan Oliveira da Silva foi preso em casa, em Porto Velho
Rondônia (TCE), preso nesta quarta-feira (3), durante a Operação Fraus, desencadeada pelo próprio TCE pelo Ministério Público do Estado (MPE). Ele é acusado de corrupção, em investigação iniciada na Corte. Segundo apurou o jornal ... ordens de proibição de contato com testemunhas e vítimas, 4 ordens de proibição de acesso a órgão público, 2 (duas) medidas cautelares de proibição de deixar o país e medidas assecuratórias de bens móveis, móveis ... foram descobertos indícios de lavagem de dinheiro e acúmulo patrimonial incompatível com a renda oficial do cargo público e formalmente declarada perante a Receita Federal, bem como a associação e envolvimento de outras pessoas nesse ... Perito Criminal, Policiais Militares, Auditores do TCERO e servidores do quadro administrativo do MPRO, TCERO e Ministério Público do Estado do Acre (MPAC
esforços também com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A partir de amanhã, passam a fazer
Ministério Público de Rondônia (MPRO), e o Tribunal de Contas do Estado (TCERO), deflagraram nesta manhã (3) a Operação Fraus, que apura supostos casos de corrupção de servidores do TCE, entre eles um auditor ... funções públicas, 11 de busca e apreensão, 2 medidas cautelares de monitoramento eletrônico (tornozeleira), 4 ordens de proibição de contato com testemunhas e vítimas, 4 ordens de proibição de acesso a órgão público, 2 (duas ... foram descobertos indícios de lavagem de dinheiro e acúmulo patrimonial incompatível com a renda oficial do cargo público e formalmente declarada perante a Receita Federal, bem como a associação e envolvimento de outras pessoas nesse ... Perito Criminal, Policiais Militares, Auditores do TCERO e servidores do quadro administrativo do MPRO, TCERO e Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO
atendimento a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) informou que já está adotando medidas para assegurar o atendimento educacional especializado a alunos com deficiência
diligências, sendo efetuadas 7 prisões e duas apreensões de menores. Realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a operação contou com reforço das polícias civis e militares de todo país, que realizaram
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