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Ministério Público de Rondônia (MPRO) aderiu à "Campanha Primeiros Passos", iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) voltada à proteção de crianças na primeira infância. A adesão, oficializada por meio de termo assinado, pelo ... violência contra crianças. Além disso, visa mapear a realidade da atenção à primeira infância para subsidiar políticas públicas mais efetivas, com base em dados coletados em questionários aplicados às unidades ministeriais. O Promotor de Justiça ... busca compreender as condições locais e orientar gestores públicos na ampliação de vagas em creches e pré-escolas. Adicionalmente, já existe uma plataforma pública que apresenta um diagnóstico das ações de 1ª infância, educação infantil ... promoção desses direitos é um dever de toda a sociedade, e o papel do Ministério Público é assegurar que eles sejam respeitados e efetivados

Velho nesta terça-feira (26), às 19 horas, com a cerimônia de abertura no Auditório do Ministério Público do Trabalho, na Avenida Presidente Dutra, nº 4055, Bairro Olaria. A entrada é gratuita. Serão exibidos nesta ... 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos em Porto Velho terminará com uma confraternização no hall do Ministério Público do Trabalho e a apresentação musical da cantora porto-velhense Gabriê. A programação da Mostra segue ... debates na quarta, quinta e sexta-feira, pela manhã e à tarde, sempre no Auditório do Ministério Público do Trabalho. Serão exibidos, no total, 24 filmes.  Acesse a programação completa do evento com a classificação ... indicativa pode ser acessada aqui: As exibições são acessíveis ao público, incluindo legenda descritiva e janelas de Libras, reforçando o compromisso da Mostra com a inclusão. Todas as sessões ... serão seguidas de debate com profissionais e integrantes de movimentos sociais. O evento é uma realização do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e ocorre em todas as capitais e no Distrito Federal ... Diversidade; Defensoria Pública do Estado de Rondônia; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia; Ministério Público do Trabalho de Rondônia; Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas; Prefeitura de Porto Velho; Programa ... Direitos Humanos Datas: 26 a 29 de novembro de 2024 | Entrada gratuita Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho, Avenida Presidente Dutra, nº 4055, Bairro Olaria, Porto Velho Programação: Clique aqui Sessões com legenda descritiva

Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, preparou um guia com orientações e direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor para orientar os brasileiros a aproveitarem as promoções

Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF), ofereceu denúncia contra os investigados na Operação Subnegare, que desarticulou sofisticado esquema ... anos de 2019 e 2020. Para assegurar a reparação integral dos danos ao erário, o Ministério Público obteve na Justiça medidas de sequestro de bens e valores pertencentes aos investigados. Essas ações visam garantir ... devolução dos recursos desviados e proteger o patrimônio público. A Operação Subnegare foi realizada em parceria com a Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin) e outros órgãos estratégicos. As investigações revelaram esquema ... lavagem de dinheiro e a atuação de organização criminosa especializada na manipulação de informações fiscais. “O Ministério Público reafirma seu compromisso em combater a sonegação fiscal e proteger os recursos que pertencem à coletividade. Essa

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta quinta-feira (21), que os resultados finais do Concurso Nacional Unificado (CNU) devem ser divulgados em 11 de fevereiro de 2025. O adiamento

Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil fluminense cumprem, nesta quinta-feira (21), mandados de busca e apreensão em endereços ligados a 11 suspeitos de fraudes contra o Banco do Brasil

fito de reaver seus bens. Para garantir o sucesso da empreitada criminosa, além de ludibriar o Ministério Público e o Poder Judiciário, os envolvidos simulavam a destinação das apreensões à Secretaria Municipal de Obras

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgará nesta quinta-feira (21) os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado (CNU),. Após meses de elaboração e logística do certame, aplicação e correção

dezembro de 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o Ministério da Igualdade Racial, a conquista do feriado marca a relevância da cultura e história afro-brasileira para o país. "A celebração ... Barriga, em União dos Palmares (AL), região onde está o Parque Memorial Quilombo dos Palmares.  Realizada pelos ministérios da Cultura e da Igualdade Racial, Fundação Palmares, Secretaria Estadual de Cultura de Alagoas, em parceria ... Barriga, como cachimbos, panelas de barro, ferramentas de pedra lascada e polida e outros artefatos. Para o público presencial, o aplicativo possibilita o registro de uma selfie com uma das personalidades que fizeram a história ... relacionadas ao Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra. O Ministério da Igualdade Racial, em parceria com os ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania e da Cultura, lançou o hotsite ... documentário, Mãe Zimá e Verônica Quilombola, participarão de uma roda de conversa para dialogar com o público sobre a cura pela reza. A musicalidade também está presente no festival com apresentações de roda de samba

ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (19) que são "fortíssimos" os indícios contra quatro militares do Exército e um agente da Polícia Federal (PF) presos preventivamente por suspeita ... instituições republicanas, mas a vida dos cidadãos brasileiros" afirmou Lewandowski, em entrevista a jornalistas na sede do ministério, em Brasília. A Operação Contragolpe foi deflagrada mais cedo pela PF, no contexto das investigações sobre

Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa) pedindo informações sobre a cobertura vacinal infantojuvenil dos últimos cinco anos (2019 a 2023) em Rondônia. Nos casos em que a cobertura vacinal

reafirmam o compromisso da instituição com a segurança da sociedade e a aplicação das leis. "O Ministério Público atua para que crimes como esse não fiquem impunes. A condenação fortalece o direito da sociedade ... justiça e à segurança pública.” O Promotor disse ainda que, no caso do réu condenado a 13 anos em regime fechado, o MPRO recorreu para aumentar a pena. O direito da sociedade a segurança ... segurança pública, protegendo a ordem social e garantindo que a lei seja cumprida. O Ministério Público segue atuante no combate ao crime organizado, reafirmando seu compromisso com a ordem pública e a aplicação das leis

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tornou pública a decisão judicial na qual determina a prisão preventiva, além de medidas cautelares, contra cinco acusados de participação no planejamento de golpe de estado ... técnicas militares e uma rede de comunicação baseada em anonimato, monitoramento clandestino e emprego ilícito de recursos públicos. Diálogos obtidos pela Polícia Federal revelaram a preparação meticulosa de ações por parte de uma organização clandestina ... operação envolvia ameaças reais à democracia brasileira e à integridade das instituições. O Ministério Público Federal se manifestou pelo deferimento das medidas cautelares, incluindo a proibição de comunicação entre os investigados, suspensão de funções públicas

Ministério Público de Rondônia, em conjunto com a Polícia Civil e com o Batalhão de Polícia Ambiental deflagraram nesta sexta-feira (15) a Operação Prometheus, para cumprir mandados de busca e apreensão em imóveis urbanos

esse tipo de abordagem é inadmissível no ambiente de trabalho e encaminhará o processo para o Ministério Público do Trabalho para outras providências, com o objetivo de proteger as demais vendedoras que ficam sob tensão