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Ministério Público de Rondônia, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação de um réu agente de polícia pela prática do crime de estupro de vulnerável. Segundo a denúncia, o réu ... treze) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, além da perda do cargo público de Agente de Polícia. Atuante no processo, a promotora de Justiça Lucilla Soares Zanella destacou: “A condenação ... pois todas as provas produzidas deixaram evidente a prática dos estupros de maneira continuada. Entretanto, o Ministério Público apelou da sentença ao Tribunal de Justiça, visando ao aumento da pena aplicada, por entender

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, realizou reunião com o prefeito eleito da capital, Léo Moraes, representantes do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região

Ministério Público de Rondônia, por meio da atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária (GAESF), conseguiu a condenação de um empresário por crimes ... fiscal e fraude tributária que resultaram em um prejuízo superior a R$ 7,8 milhões aos cofres públicos. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Criminal de Porto Velho. A sentença decorre de investigação conduzida ... condenado ao pagamento de multa e à reparação do dano causado, reafirmando o compromisso do Ministério Público em assegurar a aplicação da justiça e a preservação do patrimônio público. Segundo a promotora de Justiça Laíla ... recursos destinados à saúde, educação e segurança". A atuação do GAESF reforça o compromisso do Ministério Público em combater a impunidade e assegurar que os responsáveis por crimes tributários respondam por seus atos, contribuindo para

indicam que a vítima é o empresário Antônio Vinicius Lopes Gritzbach, que era um delator do Ministério Público que estava entregando uma série de esquemas de lavagem de dinheiro do PCC. Ele também seria

prefeito eleito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno, entrou, nessa quinta-feira, 7, com um pedido no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para serem adotadas, em caráter de urgência, medidas para forçar a atual prefeita ... resposta. Faltando menos de dois meses para assumir a prefeitura, Rodrigo Damasceno alega ao Ministério Público que a falta de respostas de Maria Lucineia em realizar a transição é ato de improbidade administrativa

juiz Lucas Niero Flores e o desembargador Daniel Ribeiro Lagos não acataram o pedido do Ministério Público e autorizaram um novo repasse à organização social para que seja realizado o novo evento neste

operação foi em locais alvo de denúncias encaminhadas pela população ao BPA e também ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO). As fiscalizações utilizaram equipamentos específicos para medição de ruído, constatando níveis que ultrapassaram

Ministério Público de Rondônia (MPRO) assegurou, nesta segunda-feira (4), a condenação de 8 pessoas por envolvimento em tráfico de drogas e organização criminosa em Colorado do Oeste. O grupo operava com divisão de tarefas

Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para solução do impasse na administração do complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM), bem tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Porto Velho

alvo nesta terça-feira da Operação Spot-fixing, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDF). O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público ... decorrer da investigação, os dados obtidos junto às bets, por intermédio dos representantes legais indicados pelo Ministério da Fazenda , apontaram que parentes de Bruno Henrique apostaram que ele tomaria um cartão amarelo ... Geral do Esporte, com pena de 2 a 6 anos de reclusão”, disse o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ

Ministério Público de Rondônia (MPRO) divulgou, nesta segunda-feira (4), relatório sobre denúncias de irregularidades eleitorais recebidas. A ação do MPRO, conduzida por 44 promotores de Justiça eleitorais em todas as cidades do estado, incluiu

será divulgado o resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), coordenador do CNU, afirma que os resultados finais estão previstos para

Tornada pública nesta sexta-feira (1º), a decisão de Dino atende, parcialmente, a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão recorreu à Suprema Corte depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ... posteriormente, destruídos. “Essas publicações não estão protegidas pela liberdade de expressão, porquanto, nas palavras do Ministério Público Federal, 'apenas servem para endossar o cenário de violência e preconceito já existente contra essas minorias'”, sustenta Dino

alternativas de tráfego e facilitará o fluxo de mercadorias e pessoas pela região. Processo de participação pública O processo que agora chega à fase de aprovação do edital passou por diversas etapas e instâncias. Inicialmente ... Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e receberam aprovação do Ministério dos Transportes. Após uma série de análises e aprovações técnicas e regulatórias, incluindo audiência pública em 2021 e pareceres do Tribunal de Contas da União

documentos de identificação oficial e original com foto, como passaporte e identidade expedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos como refugiados, entre outros documentos. Sem documento de identificação ... somente para autoavaliação de conhecimentos. As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo