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Operação Átria, realizada anualmente, ao longo de todo o mês de março. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a ação é executada pelas secretarias de segurança pública dos estados e do Distrito ... apoio de outros órgãos e forças. Em um balanço preliminar divulgado no fim desta manhã, o Ministério informou que, desde o início da operação, no último dia 1º, já foram feitas 183 prisões em todo

Ministério da Saúde, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Ainda sobre a participação das mulheres em cargos públicos

resultado da consulta à comunidade, elegeu os nomes que compuseram a lista tríplice enviada para o Ministério da Educação (MEC) e, posteriormente, à Presidência da República. A partir desta lista foi nomeada a nova Reitora ... pessoas para dentro da nossa instituição, é um objetivo que vamos seguir perseguindo. Somos servidoras e servidores públicos com o compromisso com a produção de conhecimento, com o ensino e com a devolutiva à sociedade

Francinele Alves de Miranda Pavides - empresária8 - Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha - procuradora da República do Ministério Público Federal9 - Ida Peréa Monteiro - médica e presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia de Rondônia10 - Ivaneide Bandeira

pedido contra a emissora foi feito em ação ajuizada em junho do ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o MPF, a ação foi motivada pelo alinhamento da emissora à campanha ... manifestação para declarar “expressamente o ingresso da União no polo ativo da demanda, ao lado do Ministério Público Federal”. “Tudo em ordem a evitar incompreensões sobre a posição da atual gestão da Advocacia-Geral ... União. Não toleramos e não toleraremos ataques à democracia, razão pela qual estaremos ao lado do Ministério Público Federal para apurar a conduta da concessionária de radiodifusão”, finalizou Messias. Na manifestação de hoje, Almeida ... retrata do posicionamento anterior e diz que irá atuar ao lado do Ministério Público Federal na defesa "da higidez e confiança do sistema eleitoral e do princípio democrático, deduzindo os pedidos que reputar cabíveis necessários ... decisões judiciais, e à rebeldia e indisciplina das Forças Armadas e de forças de segurança pública. “A Jovem Pan disseminou reiteradamente conteúdos que desacreditaram, sem provas, o processo eleitoral de 2022, atacaram autoridades e instituições ... seja condenado ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O Ministério Público pleiteia ainda que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes

Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde mostram que pelo menos cinco estados e o Distrito Federal já acumulam mais casos de dengue nas primeiras semanas ... superam os de 2023, Acre, Distrito Federal, Goiás e Rio de Janeiro decretaram emergência em saúde pública em razão da explosão de casos de dengue. Minas Gerais também decretou emergência e já registra

Ministério Público de Rondônia obteve, por unanimidade, no Tribunal de Justiça de Rondônia, a declaração de inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 27.565/22 que anulou a norma que instituiu a criação da Estação Ecológica Soldado

federal, trabalhadores e empresas, e que foi acompanhado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o grupo discutiu

Serão abertas, na próxima sexta-feira (8/3), encerrando-se em 5 de abril, as inscrições do Ministério Público de Rondônia para o Exame de Seleção para Estagiários em Direito, destinado a estudantes que estejam cursando ... jornada seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais, que deverão ser cumpridas durante o expediente do Ministério Público, preferencialmente no período das 7 às 13 horas. O estágio tem duração de dois anos, divididos

quatro dias de atraso, o Ministério da Educação (MEC) divulgou neste sábado (2) a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni ... formação específica em faculdades privadas.   A seleção é realizada duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o Prouni considera

construção que fica no município Alta Floresta do Oeste (RO), o empresário foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por ter prometido aos funcionários fazer um churrasco e conceder folga aos trabalhadores ... não houve o churrasco, a folga ou a demissão de funcionários, conforme pontua o Ministério Público. Para o MP Eleitoral, ao contrário do que sustentou a defesa, o vídeo e as demais provas produzidas durante

afastado das funções na manhã desta quinta-feira (29), durante a Operação Publicano, comandada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), através da 2ª Promotoria de Justiça do Município e Grupo de Atuação Especial no Combate

compromisso com a democracia, o Estado de Direito, o respeito às Instituições, ao processo eleitoral, ao Ministério Público e ao Judiciário, com especial ênfase na sua instância máxima, o Supremo Tribunal Federal.” “O grupo

afastado das funções na manhã desta quinta-feira (29), durante a Operação Publicano, comandada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), através da 2ª Promotoria de Justiça do Município e Grupo de Atuação Especial no Combate

Rondônia (TJRO) negou recurso da defesa de um réu e manteve as condenações obtidas pelo Ministério Público contra um professor acusado de abusar sexualmente de alunas em Porto Velho, além de armazenar e adquirir fotos ... /2021, que dispõe sobre a Improbidade Administrativa. Porém, a Justiça acatou a argumentação inicial do Ministério Público, feita por meio do promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, entendendo que o réu cometeu Improbidade Administrativa ... usar da função pública para assediar alunas, violando os princípios da Constituição. A condenação foi considerada como “fixada em perfeita harmonia com o conjunto de provas produzidas e com total proporcionalidade na escolha das sanções ... perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 anos, multa civil no valor de 3 remunerações à época dos fatos, proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ... Imposição de Sanções contra o professor, esse caso é mais um exemplo do compromisso do Ministério Público de Rondônia em combater e prevenir crimes de assédio sexual. “O caso é extremamente grave, houve a condenação