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mobilidade da população, os resíduos das árvores removidas terão um destino sustentável: serão transformados em adubo para projetos ambientais conduzidos pela Sema. A ação conjunta entre as secretarias visa não só a manutenção das drenagens ... grupo é responsável por avaliar as condições das travessias existentes, analisar a topografia da região e elaborar projetos para redimensionar as estruturas, visando melhorar a drenagem e minimizar os transtornos causados pelas chuvas . Ações

Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) iniciou, na sexta-feira (7), a primeira fase do projeto para implementação de 7 novas rotatórias em Porto Velho. A demanda atende a um pedido da Prefeitura ... dispositivo de controle do viário.  Coordenado pela Diretoria Técnica de Engenharia de Tráfego (Ditet) do Detran, o projeto é dividido em duas etapas: a primeira, que já iniciou, contempla a análise presencial nos pontos solicitados ... pela Prefeitura à implementação das rotatórias: O projeto é dividido em duas etapas: a primeira, que já iniciou, contempla a análise presencial A fase inicial deve encerrar na próxima semana, quando entra o trabalho interno ... elaboração do projeto, a partir dos dados e informações coletadas em campo. Após a finalização desse levantamento, o Detran apresentará à Prefeitura, todos os pontos para que o Executivo Municipal analise o parecer para

primeiro ato oficial de 2025, o senador Jaime Bagattoli (PL) protocolou no Senado Federal um projeto de lei que busca garantir condições mais justas ao produtor que recorrer ao crédito rural. Na prática ... produtor rural e à agropecuária como um todo. Por isso, o que eu busco com esse projeto é justamente garantir condições de concessão que sejam justas com a realidade do nosso produtor, mas sem deixar ... essencial para a segurança alimentar dos brasileiros e para a economia dos estados”, explica o senador. O PROJETO Em resumo, o projeto propõe algumas alterações na Lei 4.829/1965, que trata do crédito rural ... /2009, que trata da regularização fundiária na Amazônia Legal. O projeto reafirma o que já está previsto na Lei do Código Florestal, onde a restrição ao crédito por embargo ambiental parcial da área restringe ... Conservação só se dará quando o processo estiver totalmente finalizado e o produtor devidamente indenizado. “O projeto de lei vem apenas reforçar o que já acontece na prática por parte do produtor rural brasileiro. Isso

gratificação de centenas de servidores municipais da Semusb, Semob, Sema, Semagric, Defesa Civil e DRL/Semad. O projeto foi a primeira votação na sessão plenária de ontem, terça-feira, 04.02, na Câmara Municipal, e será votado

deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO) apresentou um projeto de lei que amplia a abordagem da educação financeira no ensino médio, garantindo que o tema seja trabalhado em todas as áreas do conhecimento. A proposta ... Atualmente, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) menciona a educação financeira apenas na disciplina de Matemática. O projeto do deputado propõe que esse conhecimento seja elaborado de forma integrada em todas as áreas do ensino

membros das 15 comissões permanentes da Casa de Leis, responsáveis pelos pareceres e andamentos de todos os projetos que chegam ao Poder.  Considerada a mais importante, a de Justiça e Redação, vai ser comandada pelo

presidente, Alex Redano, enfatizou que o diálogo será uma premissa de sua gestão e falou sobre alguns projetos que pretende desenvolver à frente da Mesa Diretora, como as Assembleias Itinerantes, em parceria com outros poderes

reação à decisão do governo, o senador Marcos Rogério protocolou, nesta segunda-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 47/2025, que visa sustar os efeitos do Decreto nº 12.373, de 31 de janeiro

Velho, tiveram um domingo (2) com muita diversão e prestação de serviços promovidos pela 1ª edição do projeto Vem com a Prefeitura, realizado das 8h às 14h, pela Prefeitura de Porto Velho. Com uma programação ... gestão à frente da Prefeitura. "Estamos hoje no Morar Melhor, apresentando a primeira edição do projeto Vem com a Prefeitura, onde são realizadas diversas ações cívicas, emissão de documentos, oportunidades de emprego, vacinação e muito ... comunidade. “A palavra aqui é gratidão e felicidade por darmos início a mais esse importante projeto, levando serviços essenciais, recreação, e lazer para toda a família. Esse é a apenas o primeiro projeto desse ... exemplos. Esse entrosamento é valioso para nós que somos mães e nos preocupamos com nossos filhos. Esse projeto Vem para a Prefeitura é bem-vindo, e que mais edições sejam realizadas aqui no nosso residencial ... Morar Melhor foi abandonada pelas gestões anteriores. Aqui não tem escola, posto de saúde, não tem um projeto social e nenhum projeto de esporte para as crianças. Então, o prefeito teve essa iniciativa de fazermos ... idoso, carteira do ID Jovem, com atendimento psicossocial, brincadeiras e atividades físicas para os idosos. Esse projeto desburocratiza os atendimentos e traz essa interação entre prefeito, comunidade, isso ajuda nessa relação que antes era tão

vereador Pastor Evanildo marcou presença, neste domingo (2), na primeira edição do projeto Vem com a Prefeitura, realizado no Residencial Morar Melhor, em Porto Velho. O evento, promovido pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal ... iluminação pública, em parceria com a Semusb e a Emdur. Pastor Evanildo reforçou seu compromisso em apoiar projetos que tragam benefícios diretos para a população de Porto Velho

meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes), com a realização da primeira edição do projeto Vem com a Prefeitura. Durante o evento, que acontece das 8h às 14h, as famílias poderão aproveitar diversas ... toda a comunidade um dia de diversão, lazer e serviços. "Estamos felizes em iniciar mais esse importante projeto, uma forma de aproximar a prefeitura da comunidade, levando serviços essenciais, recreação, e lazer para toda ... família. Esse é a apenas o primeiro projeto desse ano, muitos outros virão, em vários pontos da cidade. A ideia é chegar cada vez mais perto de quem mais precisa". O projeto

deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO) é coautor do Projeto de Lei que dispõe sobre a criminalização de condutas atentatórias contra o Cristianismo e estabelece a reparação por dano moral objetivo à imagem ... públicos que tenham a intenção de desrespeitar ou ridicularizar a fé. De acordo com o parlamentar, o projeto não apenas defende a liberdade religiosa, mas também busca combater discursos e atos que atentem contra ... inadmissível que atos ofensivos às crenças cristãs continuem acontecendo sem que haja a devida responsabilização. Este projeto é uma forma de proteger não apenas a fé cristã, mas o direito de todos os cristãos ... exercerem sua religião com dignidade e respeito”, destacou Thiago Flores. Principais pontos do Projeto de Lei O PL traz como um de seus pilares a criminalização de ofensas públicas ao Cristianismo. O texto prevê ... como objetivo desrespeitar ou ridicularizar símbolos, instituições, liturgias ou crenças cristãs, será considerado crime. Além disso, o projeto estabelece a obrigatoriedade da reparação por dano moral objetivo em casos de manifestações que atentem contra ... sociedade”, acrescentou o deputado. Defesa da liberdade religiosa e do Cristianismo Thiago Flores ressaltou ainda que o projeto não visa restringir a liberdade de expressão, mas sim promover um equilíbrio entre este direito ... espirituais do Brasil. O respeito é um princípio básico de convivência em sociedade”, afirmou o parlamentar. O projeto, após o início dos trabalhos legislativos, seguirá para análise das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Thiago

prefeito Léo Moraes apresentará, em caráter de urgência, à Câmara de Vereadores de Porto Velho, o Projeto de Lei Complementar (PLC) que garante o pagamento de auxílios concedidos pelo desempenho de atividades específicas e mutirão ... vigência no último dia 31 de dezembro de 2024 e não foi renovada no ano passado. "O projeto será encaminhado para os vereadores, que deverão tramitar essa matéria o mais rápido possível para evitar maiores ... pagamentos sendo contabilizados a partir de 1º de janeiro. Para ser sancionado pelo prefeito, o projeto deve ser aprovado pela Câmara de Vereadores, para logo em seguida retornar ao Poder Executivo e o prefeito realizar

marchinhas, encantando gerações de foliões. É considerada Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia (Projeto de Lei nº105/2019) e Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho (Projeto

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