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transporte de pacientes para outras cidades é reflexo da falta de gestão na área da saúde.  Projetos de lei Durante a reunião, o presidente Luís do Hospital distribuiu para análise da comissão o Projeto ... propõe a divulgação da ordem de espera para procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), e o Projeto de Lei 58/2024, que altera dispositivos da legislação previdenciária do Estado de Rondônia. A próxima reunião

Câmara Federal sob nova presidência cresce a expectativa para que algumas propostas e projetos sejam colocados em pauta ao longo do ano. Uma delas é a PEC 47/2023 que trata da transposição dos servidores

para a categoria. No ano passado, Thiago já havia protocolado um requerimento de urgência para que o projeto fosse votado diretamente no plenário da Câmara Federal. No entanto, com a troca da presidência da Casa ... valorizados. Muitos municípios pagam menos que um salário mínimo como vencimento base, o que é inaceitável. Esse projeto já tem fonte orçamentária garantida pelo FUNDEB, então não há justificativa para postergar essa votação. Vamos seguir ... FUNDEB, o que facilita a tramitação e aprovação da proposta. E segundo eles, após a aprovação do projeto, a definição de gratificações e planos de carreira ficará sob a responsabilidade de cada estado e município ... realidade.   Demonstrando seu compromisso com a categoria, Thiago Flores se comprometeu, também, a levar o projeto pessoalmente ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para reforçar a importância da pauta e garantir

pela PGM estão:  1 – Ausência de documentação que comprove a existência de disponibilidade financeira; 2 – Ausência no projeto básico a minuta do contrato, que deveria ser submetida a análise prévia de legalidade pela própria Procuradoria

projeto do governo de Rondônia Voar, reconhecido por sua contribuição social ao oferecer atividades esportivas para crianças e adolescentes, está com inscrições abertas para novas turmas em 2025. Atendendo jovens de 9 a 15 anos ... Estado (Gave), localizada na Avenida Amazonas, nº 8.371, Bairro Escola de Polícia, em Porto Velho. O projeto, executado pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), disponibilizará 50 vagas para as aulas ... responsável legal; eComprovante de endereço. O sorteio das vagas será realizado ao vivo pelo Instagram oficial do projeto (@projetovoar1), conforme datas: NATAÇÃO: 6/3/2025, às 9h;JIU-JITSU: 7/3/2025, às 9h. A coordenadora do projeto, Natalie ... Pinheiro, reforça o impacto das atividades esportivas para as crianças e adolescentes. “Mais do que esporte, o projeto Voar representa disciplina, foco e transformação social. Estamos muito felizes em abrir novas vagas e dar continuidade ... Vital, ressaltou os benefícios do programa. “O esporte é uma ferramenta essencial na prevenção à violência. O projeto Voar fortalece nossos jovens, promove saúde, disciplina e um futuro mais promissor

pagamento de débitos estaduais utilizando criptomoedas e outros ativos virtuais. A proposta, acompanhada de uma minuta de projeto de lei, visa alinhar Rondônia às inovações tecnológicas e financeiras da atualidade. De acordo com o texto

Moraes, o presidente da Câmara foi claro: a matéria seguirá todos os ritos do Poder Legislativo. O projeto passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e nas comissões de Meio Ambiente e Comissão

sociedade e os poderes Executivo e Legislativo. Sua atuação foi fundamental para garantir a aprovação de projetos importantes para o estado, sempre com foco no bem-estar da população rondoniense. Com a nova função ... deputado terá a missão de dialogar os projetos do governo na Assembleia Legislativa, buscando o apoio dos demais. Ribeiro do Sinpol terá um papel crucial na articulação política e na construção de consensos, sempre ... população de Rondônia. Seguirei dialogando com todos os parlamentares, buscando construir consensos e garantir que os projetos importantes para o nosso estado sejam aprovados", declarou o deputado Ribeiro do Sinpol. A expectativa é que Ribeiro

deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 650/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Selo Social Rondoniense de Práticas Inovadoras para Promoção, Valorização e Defesa de Direitos. A iniciativa tem o objetivo ... sessão extraordinária ocorreu na terça-feira (18), após a abertura do ano legislativo.  De acordo com o projeto, a certificação será concedida pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), terá validade ... promovem geração de emprego, capacitação profissional e garantia de condições dignas de trabalho. Acessibilidade: incentivo a projetos que garantam inclusão para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, assegurando acesso a espaços e serviços públicos ... risco social e econômico. Alinhamento com a Agenda 2030 da ONU.  Ainda conforme a justificativa do projeto, o Selo Social está alinhado com os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização

Velho, aprovando a celebração e autorizando a manutenção do Contrato nº 019/PGM/2024, e dá outras providências. O projeto de Lei 02 de 4 de fevereiro deste ano enviado pelo Poder Executivo cancelando a Lei 3174/2024 ... nega qualquer informação à Câmara, e a Secretaria Geral de Governo exige a aprovação do projeto de Lei 02, cancelando a Lei 3174/24. Após lançar o edital no dia 10 de fevereiro, na próxima quarta

golpe de Estado, os aliados do ex-presidente no Congresso Nacional intensificaram a articulação para pautar o projeto de lei que concede anistia aos golpistas condenados pelo 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente ... denúncia é um marco na defesa da democracia brasileira e contribui para barrar, de vez, o projeto de anistia.  O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, partido de Bolsonaro, informou que eles ... acrescentando que os aliados de Bolsonaro já estariam próximos de alcançar os votos necessários.  Para que um projeto de lei seja pautado diretamente no plenário da Casa, sem passar pelas comissões, é necessário que tenha ... vice-líder do governo no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse à Agência Brasil que o projeto de anistia vai "morrer" no Congresso Nacional.  "Dificultou muito essa ideia de anistia para os envolvidos

biênio 2019/2020, o senador desempenhou um papel central na condução de debates e na aprovação de projetos estratégicos para o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, com foco especial no setor elétrico. Nessa nova gestão, Marcos ... concorrência e reduzir tarifas de energia para os consumidores brasileiros. “Eu tive a honra de relatar esse projeto complexo, que abrangia vários segmentos do setor elétrico. Conseguimos um feito marcante: promover um diálogo franco entre ... redução na conta de luz é uma prioridade! Me comprometo a atuar para garantir que esse projeto avance”, afirmou. BR-319 Outro compromisso assumido por Marcos Rogério na presidência da Comissão de Infraestrutura

desafios e das conquistas do estado, reforçando a importância do Parlamento Estadual para a aprovação de projetos e políticas públicas que beneficiam os rondonienses. Da mesma forma, o defensor público-geral, Vitor Hugo, enfatizou

evitando que resíduos sejam jogados nas ruas e agravem os alagamentos. - Educação Ambiental nas Escolas: Implementação de projetos na rede pública para ensinar desde cedo a importância do descarte correto do lixo e do cuidado

primeiros a oferecer fundos de investimento com exposição a criptomoedas. Em 2024, deu início a um projeto-piloto de custódia de ativos digitais, visando possibilitar a negociação e guarda de altcoins e tokens de forma