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Atual presidente da Câmara de Vereadores de Ouro Preto do Oeste e ex-deputada estadual, a candidata a deputada federal Rosária Helena obteve o registro na Justiça Eleitoral nesta segunda-feira. O relator, juiz José ... área social garantiram uma votação recorde nas eleições passadas, mas insuficientes para garantir uma vaga na Câmara Federal. Nesta campanha, ela obteve o apoio do seu partido, o União Brasil, que cumpriu as exigências

Promotoria de Justiça de Cacoal, expediu recomendação em relação a possível discurso de ódio ocorrido na Câmara de Vereadores do município, com ameaças relacionadas à liberdade de crença e de práticas religiosas. A recomendação, assinada ... Difusão e Práticas, criada pela Procuradoria-Geral de Justiça. No despacho, o MP recomenda que a Câmara dos Vereadores, no âmbito de suas atribuições, adote as providências administrativas necessárias, visando garantir que ninguém seja objeto

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou na sessão plenária desta terça-feira 23.08 em dois turnos o Projeto de Lei Complementar 1244/2022 que regulamenta o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes ... votação foi acompanhada de perto por mais de 200 servidores da categoria, no plenário do Legislativo. A vereadora Ellis Regina fez a defesa do projeto, como servidora pública e como representante da Comissão Permanente ... categoria que há 20 anos iniciou essa luta sempre dando apoio à categoria”, disse Ellis. Segundo a vereadora, a categoria se manteve unida e mobilizada há várias semanas, reivindicando à Prefeitura a implantação do piso ... todos vocês”, disse Ellis ao pedir ao líder do prefeito, Marcelo Reis e ao presidente da Câmara, Edwilson Negreiros, a intervenção para que os servidores recebam ainda este mês, seus pisos, através de folha suplementar ... 120/2022. As lideranças do Executivo Municipal na Câmara se compromissaram em levar o pedido de pagamento em folha suplementar ao prefeito Hildon Chaves, conforme pedido da vereadora Ellis Regina

pelo candidato a deputado federal João Paulo Pichek (Republicanos) e apoiadores. "O Pichek é presidente da Câmara de Vereadores de Cacoal, tem experiência política e se credencia para nos representar em Brasília". Nesta segunda-feira

vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) anunciou no final da tarde desta sexta-feira que já está analisando a Mensagem 083/2022, de autoria do prefeito Hildon Chaves, que trata da implantação piso Salarial Nacional dos Profissionais ... Saúde e Agente de Combate às Endemias municipais.  Segundo o vereador, que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal, a mensagem chegou hoje à tarde à comissão e ainda nesta ... recursos depositados pelo Ministério da Saúde para pagamento”, ressaltou o vereador.  Ao falar sobre o projeto, que ainda não recebeu numeração, o vereador observou que a Mensagem prevê a implantação do piso na tabela ... reforma administrativa que contempla todas as categorias”, comentou o vereador Everaldo Fogaça, que faz parte da base governista do prefeito na Câmara Municipal de Porto Velho

Endemias (ACE) no âmbito do município. O projeto agora será submetido a discussão e votação pela Câmara de Vereadores. Na prática, a aprovação do projeto vai garantir a esses servidores um novo reajuste salarial

Diário Oficial dos Municípios também regula a ação dos servidores e candidatos nas dependências internas da Câmara de Vereadores de Porto Velho. A própria Casa tem 9 candidatos disputando vagas na Assembleia Legislativa e Câmara ... entanto, está vedada para os servidores, mesmo aqueles indicados em cargos comissionados até dos próprios vereadores candidatos.  A Câmara proibiu em suas instalações internas e externas fixação de propagandas de candidatos, distribuição de santinhos, realização

partidos com representação no congresso nacional, pelo sistema de reembolso para as eleições ao Congresso, Senado, Câmaras Municipais e Parlamento Europeu. Para o Congresso de Diputados o reembolso é feito de acordo com o desempenho ... /2017). Levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou que os 496.896 candidatos a prefeito e vereador das Eleições 2016, sob a proibição de doações por empresas, arrecadaram pouco mais de R$ 2,6 bilhões ... proporção de votos que cada partido recebeu nas Eleições de 2018. As agremiações com representação na Câmara dos Deputados recebem 48% conforme a proporção das respectivas bancadas, e os 15% restantes são distribuídos proporcionalmente

município de Urupá, após investigação pediu a prisão preventiva do presidente afastado da Câmara Municipal da cidade, o vereador João Batista de Oliveira, acusado de cometer crimes de importunação sexual, assédio sexual e estupro, contra ... servidoras municipais. O vereador já estava afastado das funções desde o último dia 13 de julho, quando a Câmara instalou CPI para investigar seu presidente. Segundo a Polícia, durante o curso da investigação, foram colhidos ... elementos indiciários contra João Batista. Após saber que estava sendo investigado, antes mesmo de ser interrogado, o vereador fugiu, viajando para os Estados Unidos. O delegado representou pela prisão preventiva, que foi deferida pela justiça

federais e 3 estaduais. A legenda, segundo ele, adotou uma postura municipalista, caminhando com prefeitos e vereadores lado a lado, nas eleições municipais de 2020. Entre os nomes que irão brigar por uma vaga ... Rondônia Urgente da TV meridional Band em Porto Velho Sandra Santos; e a contadora e esposa do vereador Corazinho de Cacoal Claudia Rodrigues. Para estadual o MDB também irá contar com candidatos de peso ... segundo mais votado nas eleições de 2018. O partido conta também com o presidente da Câmara ... Vereadores de Jaru, Luis do Hospital, que foi o vereador mais votado da história de Jaru eleito com 2.237 votos. Outros nomes são o do vereador Welinton Fonseca que é presidente da Câmara de Vereadores ... prefeita de Cacoal, Glaucione Rodrigues, o vereador de Ouro Preto, Jeferson Silva, o presidente da Câmara de Buritis, vereador Adriano Almeida, e o ex diretor do João Paulo e Hospital de Base, Enoque do Carmo

vereadora Ellis Regina (Podemos) disse na sessão ordinária de abertura do segundo período legislativo da Câmara Municipal que irá propor, através de um anteprojeto, nos próximos dias a criação da Secretaria de Proteção e Defesa ... Animal. O órgão terá a função precípua de criar políticas públicas protetivas aos animais. A propositura da vereadora se deu dia após o triste episódio verificado no final de semana, na cavalgada da 33a Exposição

Ivanildo de Oliveira, ingressou no com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra duas leis aprovadas pela Câmara de Vereadores de São Francisco do Guaporé, que autorizaram aumento e fixação da remuneração de prefeito, vice-prefeito ... secretários e vereadores da cidade.A primeira delas é a Lei nº 1.953/22, que fixa valores dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município. A segunda ... embora mencione revisão, aumenta o valor do subsídio mensal dos vereadores da Câmara para a mesma legislatura.Na inicial o MP argumenta a inconstitucionalidade das normas, entre outros pontos, em razão de os dispositivos fixarem novos ... subsídios para prefeito, vice e secretários e preverem aumento de 16% ao subsídio de vereadores, em violação à chamada regra da anterioridade da legislatura, prevista nas constituições federal e estadual. Segundo essa norma, os subsídios

Ministério Público visando reformar a sentença de improcedência de uma ação penal contra o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, Edwilson Negreiros (PSB). Em 2012, o vereador teve o mandato cassado pela suposta ... ocorrido durante a campanha eleitoral daquele ano. Na época, ele foi impedido de tomar posse na Câmara de Vereadores, mas recorreu e a cassação foi revertida à unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que além ... pelos agentes públicos. Em seguida, o Ministério Público Eleitoral propôs outra ação penal contra o presidente da Câmara, também relativo a eleição de 2012, todavia em relação a outros fatos, ação esta julgada improcedente ... primeiro grau, e mantida a absolvição agora pelo Tribunal. Segundo constou no recurso do Ministério Público, o vereador Edwilson supostamente comprou votos de eleitores, por oferecer a eles diversas benesses, dentre as quais transporte

mesmo local. Foi vista uma grande mobilização de militantes de pré-candidatos a Assembleia Legislativa e Câmara Federal. Uma das campeãs de público foi a primeira-dama Ieda Chaves, que disputa a vaga de deputada ... pré-candidatos a deputado estadual e federal, a exemplo do atual parlamentar Marcelo Cruz (Patriotas) e a vereadora Ellis Regina (Podemos). Expedito agradeceu, mas recusou Na semana passada, as esquerdas andaram conversando ... Cassol… Léo está firme na disputa Em Porto Velho nesta semana fechando as nominatas do Podemos para Câmara e Assembleia Legislativa, o deputado federal Léo Moraes rechaçou qualquer mudança de planos, caso, numa chance remota

locais distintos. O Solidariedade realiza seu encontro na sede do Sindsef, enquanto o PSB na Câmara de Vereadores. No próximo dia 5 de agosto, último prazo para as convenções, o Avante, Patriotas, PSDC