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comunicado em uma rede social na noite desta quarta-feira, o governador Marcos Rocha anunciou a sanção de quatro leis de autoria da Assembleia Legislativa garantindo benefícios a população durante a “quarentena” do Coronavírus ... Estado está autorizado a reduzir o ICMS desses serviços para ajudar as empresas, segundo relata o governador. “Não tenho o porquê tirar o mérito de ninguém. Essas leis foram aprovadas pela Assembleia Legislativa”, disse ... cuidar dos parentes desempregados ou com suas funções laborais paralisadas por causa do isolamento social. O governador também pediu agilidade da Assembleia Legislativa na aprovação de quatro mensagens enviadas, segundo

efeitos do Decreto de Calamidade Pública aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 20 de março, o Governo de Rondônia através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) contratou sem licitação o Hospital do Coração

apenas analisar a legalidade do decreto e ponderou que o prefeito agiu certo porque um decreto do Governo do Estado permitiu aos municípios decidirem questões locais. “Ante o exposto, considerando a conformação do Decreto Municipal

Estado de Rondônia, reunião entre os membros do Ministério Público de Rondônia (MPE) e equipe técnica do governo do Estado, com o objetivo de poder pacificar as decisões em cima das mudanças dos decretos ... secretário Junior Gonçalves, é importante frisar que a iniciativa surgiu de uma propositura do MP ao governo do Estado para que se fechasse um acordo com o objetivo de parar com as judicialização que geram ... representantes do comércio, entre todos que estão sendo impactados e entendem o melhor caminho para subsidiar o governador Marcos Rocha nas melhores decisões para a sociedade

presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Elton Assis, ao notificar o Governo do Estado para estabelecer diálogo e cooperação com municípios no enfrentamento ao coronavírus, também requereu ao Poder Executivo ... transparência seja online, em tempo real, que esteja em local de destaque, na página oficial do Governo, e de fácil acesso para facilitar a consulta pelo cidadão

prestou contas dos quase R$ 30 milhões que a Aleam encaminhou, através de emendas parlamentares, para o Governo utilizar nas ações de combate ao coronavírus.“Esta casa encaminhou quase R$ 30 milhões para ações ... combate ao coronavírus. Das minhas emendas impositivas, eu passei ao governo R$ 5,2 milhões, era para ter passado R$ 7 milhões, mas a lei não permite. Cadê os R$ 5,2 milhões? Foram comprados ... quê? Se até agora só foram utilizados R$ 3 milhões pelo Governo do Estado para a compra de equipamentos”, disse.O parlamentar afirmou ainda que o Estado deveria ter agido com controle mais efetivo nos aeroportos

para Rondônia.A decisão vem ao encontro aos pedidos feitos ao presidente Jair Bolsonaro assim como ao governador de Rondônia (Marcos Rocha) pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo, no final de março.O pedido oficial solicitava

comerciantes e empregados em lutar pela reabertura de seus comércios e ambientes de empregos e, claro, o governo tem o dever de avaliar, frente à ciência, qual o momento adequado em que isso deve acontecer ... manifestar, talvez junto a uns poucos, que sou a favor do afastamento social geral, crendo que os governos serão responsáveis em resolver junto à sociedade civil quando e em que ritmo deverão acontecer os retornos ... esses governos poderiam contar com a compreensão e apoio das comunidades evangélicas em evitar as aglomerações possíveis de serem adiadas para outros momentos, acontecendo de forma paulatina.Sei que não há concordância entre todos nós ... senti na obrigação de esclarecer que há comunidades dispostas a colaborar, se esse for o entendimento do governo, mantendo a não realização de cultos públicos, apesar da profunda saudade que temos de nossas reuniões.* Aluízio

classe trabalhadora”, justifica o deputado.Dificuldades Financeiras0O parlamentar alerta que os autônomos enfrentam dificuldades financeiras, desde que o Governo do Estado assinou o Decreto de Calamidade Pública. “O presidente Bolsonaro já disponibilizou o auxílio emergencial ... complementa a renda, mas não resolve. Por isso, propomos ao governo a flexibilização”, disse. Eyder Brasil ressalta dentro de sua indicação que “para que não haja aglomeração de pessoas, os profissionais podem aderir ao atendimento

Direita de Rondônia, ao acusar jornalistas e veículos de comunicação de difundir “fake news” ao lado do governador Marcos Rocha para prejudicar o seu trabalho no combate ao novo Coronavírus. “Tudo que saiu dizendo ... Governo alugou é fake news de jornalescos e sites mentirosos. Não alugamos ambulâncias. Foi feita uma cotação de preços e a Supel fez um chamamento público e espalhou para o Brasil inteiro para as empresas ... álcool em gel no valor de R$ 32,00 o frasco de 500 ml. “… Outra coisa governador estão falando da compra de álcool em gel de que o Governo teria pago R$ 32 o litro ... deputado Cirone estranhou a diferença de preço nas duas compras. Por cada frasco de 500 ml, o Governo pagou R$ 16,00 e por cada frasco de 1 litro o Estado desembolsou outros 12. Nélio

Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado. Até a tarde

Público (MP) e proibiu no sábado (18) o retorno do serviço de mototáxi em Rondônia, autorizado pelo governador do Estado no decreto 24.919, quando prorrogou as medidas de restrições devido a pandemia do Coronavírus ... vistoria de veículos e lojas de máquinas e implementos agrícolas. Essas atividades já foram consideradas essenciais pelo governador no decreto que baixou na última sexta-feira.Ao tratar sobre retorno de atividades não essenciais, o magistrado pontuou

17ª Brigada de Infantaria de Selva neste sábado (18), realizou a desinfecção da área do Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira de Oliveira, em Porto Velho. A força conjunta contou com especialistas em Defesa Química, Biológica

Governo do Estado do Acre decidiu prorrogar por mais quinze dias as medidas do Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020 que dispõe sobre a suspensão temporária de determinadas atividades e de ações ... prorrogadas ou antecipadas a qualquer tempo. Nossas determinações dependem da evolução do cenário da doença”, destacou o governador Gladson Cameli. Além das regras já existentes, o novo decreto traz outras medidas que devem ser adotadas ... decretos são de competência do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 instituído para auxiliar ao governador na tomada de decisões. O Comitê se reúne diariamente para avaliar as medidas e definir as novas estratégias ... limpeza e higiene, água, gás, postos de combustíveis, padarias, conveniências, supermercados, mercadinhos, minibox e congêneres.O governo continuará garantindo a manutenção integral e o funcionamento dos serviços essenciais e imprescindíveis à população, especialmente nas áreas

caso de coronavírus foi registrado em Rondônia em 20 de março, mas, desde o dia 16, o Governo do Estado decretou situação de emergência no âmbito da saúde pública (Decreto nº 24.871, de 16/03/2020 ... esse Decreto foi o da educação. A suspensão temporária das atividades presenciais é uma tentativa do Governo de reduzir o risco de contágio e disseminação do coronavírus entre os alunos e o restante da população