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liberdade, a defesa de José Dirceu negou a acusação de que vários pagamentos efetuados por empreiteiras à empresa de consultoria do ex-ministro fossem propina. O criminalista Roberto Podval alegou aos ministros

Vara Cível da comarca de Porto Velho condenou a empresa Santo Antônio Energia ao pagamento de indenização por perdas e danos materiais e morais a três moradores do Bairro Triângulo, que foram atingidos pelo ... Madeira em decorrência da atuação desregrada da empresa. Conforme laudo pericial foi comprovado que o fenômeno do desbarrancamento ou “terras caídas”, realmente já existia antes do início da construção das usinas, porém, ele foi exponencialmente ... Para a magistrada que julgou o processo, juíza Euma Mendonça Tourinho, é certo que a conduta da empresa agravou de forma significativa, causando danos atípicos e de grandes proporções às margens do Rio Madeira ... retirada dos ocupantes, moradores e proprietários locais, pois há perigo iminente de acidentes e mortes. A empresa Santo Antônio Energia foi condenada a pagar R$ 60.201 a título de indenização por danos materiais

data. A assessoria de imprensa da Gol disse à Agência Brasil que, por enquanto, “nada muda”. A empresa informou que vai “reavaliar internamente” a situação. “Assim que houver uma decisão comunicará os seus clientes ... nova regra passaria a vigorar, em 14 de março: de não cobrar por despacho de bagagens. A empresa disse que vai “estudar essa questão mais profundamente durante os próximos meses, a fim de criar produtos ... tarifários customizados para melhor atender às necessidades dos diferentes perfis de clientes.” A empresa considera ainda que a resolução da Anac que liberou a cobrança extra por bagagem beneficia “os passageiros, pois aproximam as práticas ... mais pessoas ao transporte aéreo.” A Azul informou que segue o posicionamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e que ainda não há definição de quando iniciará a cobrança por bagagem extra. Em nota ... Brasil a práticas internacionais há muito tempo consolidadas”. De acordo com a entidade, a liminar proibia as empresas aéreas brasileiras de criarem classes tarifarias diferenciadas para os passageiros que transportam ou não bagagens ... norma estabelecida pela Anac, e assim como ocorre em todos os mercados importantes do mundo, as empresas nacionais poderão oferecer aos seus passageiros a possibilidade de adquirir bilhetes com preço equivalentes ao tipo de bagagem ... Federal de São Paulo concedida no dia 13 do mesmo mês suspendeu a cobrança. Pelas regras as empresas aéreas estão autorizadas a cobrar taxas adicionais pelas bagagens despachadas em voos nacionais e internacionais. O limite ... quilos. Em nota divulgada no sábado, a Anac disse que com a queda da liminar as empresas aéreas poderão praticar a venda de passagens com diferentes franquias de bagagem despachada ou até mesmo

Governo Federal simplesmente, em nome de uma crise criada por Ele mesmo e pelas grandes empresas multinacionais que compram o apoio de parlamentares do Congresso Nacional, retire nosso direito de se aposentar. É à hora

representantes do Ministério de Transportes, Portos e Aviação (MTPA), Associação Brasileira de Concessionárias e Rodovias (ABCR), da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e do governo do estado ... adiantando em prever R$ 100 milhões no orçamento de 2018 para o caso de não aparecerem empresas interessadas na concessão da privatização da rodovia. “É por isso que esperamos que eles possam licitar a duplicação ... porque o recurso já vai estar previsto. Basta que a empresa Sanches Tripoloni conclua os estudos para que o Dnit possa começar a licitar”. Acir enfatiza a importância da duplicação para a região. “Nós precisamos ... veículos transitando que necessita da duplicação. Pelo nosso conhecimento já há interesse de mais de 20 empresas em fazer a concessão nesse trecho, mas ela deve ser feita de Porto Velho até Comodoro”, concluiu

para Shopping Centeres e outros estabelecimentos, onde o cliente paga pelo estacionamento. A Lei se estende às empresas especializadas no serviço de estacionamento, ainda que prestem serviços terceirizados a empresas ou instituições sem fins lucrativos

Justiça do Trabalho e à Procuradoria do Trabalho do regional de Rondônia as reais condições da empresa e a proposta que o Consórcio SIM poderia absorver, de forma responsável sem comprometer o pagamento dos salários ... greve, usou da total transparência junto aos membros do Sitetuperon e deixou clara a impossibilidade da empresa em promover aumento de 19% aos trabalhadores, conforme era reivindicado, além da ampliação de valores dos demais benefícios ... solução do conflito, bem como agradece aos trabalhadores do sistema, que, cientes da realidade econômica da empresa, concordaram com a proposta apresentada e votaram pelo fim da greve, que durou quatro dias. O Consórcio também ... movimento, mas reforça que as medidas que eram necessárias para evitar esta greve foram adotadas pela empresa, ao apresentar sua proposta ainda nas reuniões para a efetivação do Acordo Coletivo da Categoria, antes do anúncio

registrado ainda a ressalva de que poderá haver demissões, desde que haja comum acordo entre empresa e sindicato

Conforme o engenheiro Umberto Custódio, que representa a Construtora R1 Engenharia, já no mês de julho a empresa deverá realizar os serviços de limpeza e terraplanagem da área. O prefeito Jesualdo ressaltou que o grupo

imagem para consulta no computador – a chamada digitalização. A Jucer é guardiã das informações de todas as empresas abertas e fechadas em Rondônia. Os arquivos digitalizados correspondem a documentos de 213.658 empresas, sendo 122.974 ativas ... luvas e máscaras. Tinha documentos desgastados pelo tempo, o que exigia muito cuidado no manuseio, documentação de empresas com mais de 60 anos’’, contou. A equipe responsável pela digitalização do acervo da Jucer também enfrentou ... Antes, quando alguém dava entrada em um processo, devido à necessidade de consultar os atos anteriores das empresas era preciso ir até o setor de arquivos, procurar na caixa, manusear esses documentos, isso na sede ... impossibilitado. Graças à digitalização agora a gente só digita o CNPJ e localiza todas as informações da empresa’’, esclareceu o secretário geral. Além de Francisca Souza e José Raimundo, fizeram parte da primeira equipe

registrado ainda a ressalva de que poderá haver demissões, desde que haja comum acordo entre empresa e sindicato. A greve A paralisação começou na última segunda-feira (24), mas 70% da frota continuou circulando conforme

Fujita agradecem os patrocinadores, a família, os amigos, o apoio de muitas pessoas e empresas, todos enfim que contribuíram para nosso bom desempenho no tatame

dispõe sobre o licenciamento dos veículos de locação em Rondônia. De acordo com a propositura, empresas dentro do Estado, que atuam no ramo de aluguel de veículos, não poderão licenciar seus automóveis em outras unidades ... federação. Segundo o parlamentar, as empresas locadoras estão licenciando seus veículos em Estados onde as alíquotas do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos (IPVA), é menor em relação a alíquota que incide em Rondônia. Para

registrado ainda a ressalva de que poderá haver demissões, desde que haja comum acordo entre empresa e sindicato. O sindicato comprometeu-se novamente em defender a proposta a ser levada em assembleia nesta quinta-feira

continuará a receber a remuneração normal, inclusive o adicional de periculosidade. Entretanto, esse adicional será compensado pela empresa no pagamento das contribuições devidas pela pessoa jurídica e incidentes sobre a folha de salários. Quando não ... possível que a gestante ou a lactante exerça suas atividades em local salubre da empresa, sua gravidez será considerada de risco e a trabalhadora será afastada com recebimento de salário-maternidade durante todo o período ... tempo trabalhado várias situações, após o período da jornada normal, nas quais o trabalhador ainda está na empresa, seja por escolha própria ou para buscar proteção pessoal: práticas religiosas; descanso; lazer; estudo; alimentação; atividades ... higiene pessoal; e troca de roupa ou uniforme, quando não houver obrigatoriedade de realizar a troca na empresa. Já o padrão de vestimenta no meio laboral será definido pelo empregador, enquanto a higienização do uniforme ... exclui a possibilidade prevista atualmente na CLT de acordos coletivos fixarem, no caso de micro e pequenas empresas, a forma de remuneração pelo tempo médio gasto pelo empregado para chegar a local de difícil acesso ... trabalho, férias e acidentes, a multa será de R$ 600,00. No caso da microempresa e da empresa de pequeno porte, a falta de registro dará multa