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linha, o ex-prefeito Gilson Borges agradeceu o apoio do deputado e reafirmou que nenhum outro deputado estadual dedicou tanto empenho a Presidente Médici enquanto esteve na gestão do município tanto como prefeito, como enquanto

indevido do Direito Penal na cobrança de tributos: atuação do Ministério Público Estadual, Polícias e Receita Federal causa insegurança jurídica. Veja entrevista com Breno de Paula, Advogado e Presidente do Instituto de Direito Tributário ... após a deflagração da fase ostensiva das investigações. Ano passado em Rondônia, a atuação do Ministério Público Estadual no combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária resultou no oferecimento ... denúncias, contra empresas e contribuintes que teriam praticado condutas ilícitas contra o Fisco Estadual. “A necessidade de arrecadação e o combate à sonegação fizeram com que os crimes tributários ganhassem extrema relevância. Não são raras

governo, como resposta à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP/RO) contra a União, o Estado de Rondônia e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ... patrimônios históricos de Rondônia. Também participaram da reunião representantes da Superintendência de Turismo (Setur), da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) e do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços

iniciativa, que resulta da parceria do Município com o Governo do Estado e com o deputado estadual Aélcio da TV, ampliará a capacidade de atendimento à comunidade também nas escolas Wadih Darwich Zacarias (Bairro Três

Anari também devem receber visitas da equipe de Vigilância Sanitária. As secretarias de Educação municipal e estadual foram recomendadas pelo MPF a elaborarem um cronograma de visitação da Vigilância Sanitária. Ao Conselho de Alimentação Escolar

cargo para cuidar da filha de menos de um ano. Maria Angélica é apoiada pelo deputado estadual Cleiton Roque

políticas públicas para a comunidade indígena de Rondônia, a Coordenadoria dos Povos Indígenas (Copir) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam), foi uma das maiores conquistas para os povos, representados pelas 54 etnias ... escolar indígena, que Rondônia sai na frente nacionalmente com essa política, efetivando os professores indígenas no quadro estadual. Ainda temos muito que avançar e muitos ajustes a fazer, assim como queremos a proteção e monitoramento

Aeroclube, Zona Sul de Porto Velho. Segundo informações de testemunhas, dois suspeitos com uniforme de uma escola estadual invadiram o coletivo armados e anunciaram o assalto. Em seguida, eles pegaram celulares e outros objetos

lançamento do Pronatec Prisional, voltado, inclusive, para os egressos do sistema prisional. “A parceria com Idep [Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional] também disponibilizou ao sistema carcerário de Rondônia vagas em diversos cursos profissionalizantes ... serão oferecidos gratuitamente pelo governo estadual”, adiantou o gerente. A Geres ainda conta com o Núcleo Agrícola (Nuagri), que se destaca com o atendimento aos reeducandos na Fazenda Futuro de Porto Velho, com extensão territorial

Mandado de Segurança no Poder Judiciário. O Estado de Rondônia, por meio de sua Procuradoria (advocacia estadual), alegou no recurso de apelação que o reajuste salarial fora concedido apenas sobre o vencimento básico e não ... geral de vencimentos, conforme orientação traçada pela jurisprudência dos Tribunais Superiores, devidamente albergada (acolhida) por esta Corte Estadual”. Participaram do julgamento os desembargadores Renato Martins Mimessi, Roosevelt Queiroz Costa e Hiram Marques

transmitida pela urina de roedores, como o rato de telhado, a ratazana, e a catita. A Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) alerta para os cuidados que os rondonienses devem ter para evitar ... quando a água está baixando, deixando para trás todas as bactérias (leptospiras) no local”, explica a coordenadora estadual de Vigilância e Controle da Leptospirose e Pragas, Luzimar Amorim. Segundo a coordenadora, a retirada de lixo

deputado estadual Só na Bença (MDB), acompanhando o governador Daniel Pereira (PSB), os senadores Valdir Raupp (MDB), Acir Gurgacz (PDT), e os deputados federais Marinha Raupp (MDB) e Lindomar Garçon (PRB), participaram de uma audiência

governador Jerônimo Santana, ele comandou a Secretaria de Estado da Administração e em 1989 assumiu como deputado estadual pelo PFL, exercendo o mandato até janeiro de 1991. Nas eleições de outubro de 1990 candidatou

governador Jerônimo Santana, ele comandou a Secretaria de Estado da Administração e em 1989 assumiu como deputado estadual pelo PFL, exercendo o mandato até janeiro de 1991. Nas eleições de outubro de 1990 candidatou

anos.Maurício nasceu em Arcos, Minas Gerais e radicou-se em Rondônia em 1978. Foi deputado estadual, secretário de administração de Jerônimo Santana e ainda deputado federal.Após deixar a Câmara Federal passou vários anos