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Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP-RO) ajuizaram uma ação contra a União, o Estado de Rondônia e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por se eximirem

audiência com a ministra, como “visita de desespero”, aproveitou para agradecer o apoio das bancadas federal e estadual, bem como da Aspometron neste “esforço coletivo” para reverter a decisão no STF, “tão danosa para

deputado estadual Airton Gurgacz (PDT) participou na noite desta quinta-feira (12) da solenidade de entrega dos certificados do curso de Libras, realizado pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa Estadual. Participaram do curso cerca ... pessoas, entre elas alunos das redes municipal, estadual e particular de ensino, além de profissionais liberais. O ato aconteceu no auditório da Coordenadoria Regional de Ensino (CRE) de Ji-Paraná. O curso de Libras ... certificados, a vereadora Silvia Cristina parabenizou todos os participantes do curso e elogiou o trabalho do Deputado Estadual Airton Gurgacz para proporcionar tantas oportunidades de qualificação ao público de Ji-Paraná e outras regiões. “Trata

etapa para não prejudicar o atendimento normal aos cidadãos, que procuram pelos serviços oferecidos. A coordenadora estadual do Tudo Aqui, Adriana Baptista, também participou da reunião de assinatura do convênio. A secretária Marionete Sana disse ... Eletrobrás, Instituto de Identificação Cientifica e Criminal (IICC) responsável pela emissão de Registro de Identidade, Ministério Público Estadual (MPE), Caerd, Detran, DER, Delegacia de Polícia interativa, a Defensoria Pública (DPE), Junta Comercial, Sebrae, Sefin, Sine ... Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) e o balcão multisserviços do governo do Estado

deputado estadual Só na Bença (MDB) participou na manhã desta quinta-feira (12/04), de assinatura da Ordem de Serviço autorizando a empresa contratada pelo DER, a iniciar o Asfaltamento Urbano. O evento ocorreu no Centro

área ocupada por três unidades de conservação estaduais: Estação Ecológica Serra Três Irmãos, Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho C e Reserva Extrativista de Jacy-Paraná. Uma área considerada pequena do ponto

servidores do Município de Porto Velho até este mês de abril. O benefício foi suspenso pelo judiciário estadual, que alegou inconstitucionalidade da lei que criou a gratificação. “A folha de pagamento vai ser fechada agora

fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia – Sintero (1989); atuou como diretor estadual dos servidores do Ex-Território do Sintero (1993/1994). No Sindsef, exerceu os cargos de Secretario Jurídico (2005/2007); Secretário ... única para o triênio 2014/2017. O atual governador, também foi vereador no município de Cerejeiras (1989/1992), Deputado Estadual por duas vezes (1995/1999 e 1999/2003), vice-governador de Confúcio Moura (2014/2018), ocupando agora ao cargo

agora segue para sanção governamental, exclui das áreas de preservação as reservas Serra Três Irmãos, Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho - C e Reserva Extrativista Jacy-Paraná. Essas áreas serão destinadas para

manhã desta quarta-feira (11) durante abertura do 1º Seminário Rondoniense em Licitações e Contratos, no Teatro Estadual Palácio das Artes. No ranking da Controladoria Geral da União (CGU), Rondônia foi avaliado com nota ... ciências jurídicas e direito tributário. Os demais são servidores com vasto conhecimento no setor como o superintendente Estadual de Compras e Licitações (Supel), Márcio Rogério Gabriel, e o controlador Geral do Estado de Rondônia

Líderes políticos e militantes rondonienses participaram na última sexta-feira (6) do Encontro Estadual do Partido Social Democrático (PSD) de Rondônia. O evento foi realizado pelo deputado federal Expedito Netto, presidente estadual do partido

Esta garantia está prevista no Decreto 22.392, de 7 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei Estadual 3.314, de 2 de janeiro de 2014. Resolução da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agero ... irá regulamentar o artigo 7 do decreto estadual, conforme explicou Ruy Costa, coordenador estadual do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão que terá a missão de exigir das agências ampla divulgação ... benefícios destinados aos jovens nesta faixa etária, em obediência à Lei Estadual 4.246, do último dia 2. Costa explicou que atendem aos critérios jovens cuja renda familiar não ultrapasse os dois salários mínimos e tenham ... transporte público intermunicipal e mais duas no valor de 50%. Para usufruir destes benefícios, o mobilizador estadual do ID Jovem, Luiz Paulo Assumpção, que representa a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) em Rondônia, informou ... site: www.caixa.gov.br e preencher o formulário. Rui Costa lembrou que em dezembro, em atendimento ao Ministério Público Estadual, foi realizada operação em todos os terminais rodoviários dos municípios localizados no eixo da BR-364, além ... Ceaf-RO), com a participação dos órgãos parceiros, como Procon-RO, Defensoria Pública (DPE-RO), Ministérios Públicos Estadual (MPE-RO) e Federal (MPF-RO), Polícia Militar, Agero, Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços ... Públicos (DER), Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), entre outros. “É bom que se deixe claro que a missão do Procon é orientar, proteger e defender os direitos do consumidor, inclusive daqueles

procurador autárquico e criou novos cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto no âmbito do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) e da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril ... Estado de Rondônia (Idaron). A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador ... atividades inerentes à Procuradoria-Geral do estado. E as exceções à unicidade orgânica da advocacia pública estadual são reconhecidas pelo Supremo de maneira bastante restritiva, como observou o ministro Dias Toffoli. É o caso

subcomando da PM que passa a ser exercido pelo cel PM Rildo José Flores. No Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), Luiz Carlos de Souza Pinto que era diretor adjunto ... lugar de Elvandro Ribeiro. Cleverson Brancalhão da Silva é o novo diretor executivo de pagamento da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) em substituição a Luci Rafaele Costa Pereira. Assume o cargo de diretora ... novo superintendente de Estado para Resultados (EPR) em substituição a Rosana Cristina Vieira. Na Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), Arimar Souza de Sá é o novo diretor de comunicação no lugar de Edna Mendes ... Reis Okabayashi. Miguel Camara Novaes é o novo presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação profissional de Rondônia (Idep) no lugar de Adir Josefa de Oliveira. No Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia

Transposição dos servidores. O senador Valdir Raupp, a deputada Marinha Raupp, o governador Daniel Pereira e deputado estadual Cleiton Roque estiveram presentes na reunião e enfatizaram a importância da transposição para servidores do Ex-Território