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deputado Estadual Só na Bença (MDB) prestigiou a solenidade de abertura da 3ª Rodada de Negócios, que aconteceu nos dias 3 e 4 de abril no Espaço Alternativo, em Rolim de Moura, o parlamentar destacou

Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5909 contra dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado (Lei Complementar estadual 620/2011) que tratam de subsídio e gratificações dos procuradores estaduais. O artigo 76 da lei prevê ... inconstitucionalidade dos artigos 76, caput, e parágrafo único; 6º, caput, e 154, parágrafo 2º, da Lei Complementar estadual 620/2011. O ministro Luís Roberto Barroso é o relator

agradeceu a acolhida do deputado federal Expedito Netto, presidente regional, e anunciou sua pré-candidatura a deputada estadual nas eleições de outubro deste ano. “Esse trabalho iniciado por nós não pode parar. Precisamos avançar

Após a recomendação dos Ministérios Públicos Estadual (MP-RO) e Federal (MPF) que exige a retirada de moradores de ambulantes do complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), a Prefeitura de Porto Velho

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, editou um provimento para tornar possível um fundo único estadual, no qual as comarcas depositam até 20% do que arrecadam nos fundos municipais para financiar projetos ... abrangência e amplitude estadual. O repasse dos valores recolhidos para a doação ao Hospital do Câncer teve integral apoio do Procurador-Geral do Ministério Púbico, Airton Pedro Marins. Na decisão que legitimou o provimento

deve concorrer ao Senado. Daniel Pereira tem 52 anos, é professor, foi vereador e deputado estadual por duas vezes e notabilizou-se também como liderança sindical, sendo um dos fundadores do Sintero. O novo governador

proposta só foi possível com a intermediação da Assembleia Legislativa através do presidente da Casa, deputado estadual Maurão de carvalho, que se comprometeu em dispor de R$ 20 milhões do orçamento do Legislativo para complementar ... nossa luta pelo plano de valorização dos trabalhadores em educação. Vamos continuar lutando pela implantação do Plano Estadual de Educação, principalmente com as Metas 17 e 20, vamos continuar acompanhando e fiscalizando o projeto Gênesis

Rondônia. “Para a administração do governador Confúcio Moura até parece que a educação não existe. A administração estadual não se importa se a educação vai mal, se há falta de condições de trabalho, não importa ... descumprimento de leis federais e estaduais, como a Lei do Piso do Magistério, a Lei do Plano Estadual de Educação e a Lei do Plano de Carreira. Mas para os trabalhadores em educação, importa ... isso estamos dispostos a lutar por quanto tempo for necessário”, disse. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Maurão de Carvalho, conversou com a diretoria do Sintero e se comprometeu a buscar junto ao Poder

obra começa a etapa mais importante de um projeto, que é cuidar do espaço construído. O superintendente Estadual de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Rodnei Paes, afirma que o governo mostra seu comprometimento

irretratável o cargo de governador do Estado, na forma expressa no § 3º, do artigo 61 da Constituição Estadual, no dia 6 do corrente mês, e transmiti-lo, na mesma data, ao vice-governador”. A mensagem ... também pede para que ocorra a sucessão à vaga, conforme determina o artigo 58 da Constituição Estadual, “solicito os bons préstimos de Vossa Excelência no sentido de convocar sessão para o recebimento da Mensagem desta

deputado estadual Só na Bença (MDB), esteve na última quinta-feira (29) em Urupá. Dentre os compromissos cumpridos, participou de uma reunião com o prefeito Celio Lang (PP), vereadores, lideranças locais e vistoriou o início

conforto aos servidores e usuários. No espaço atuarão órgãos como Ministério Público de Rondônia (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE), Procon, Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), Controladoria Geral do Estado (CGE), Caerd, Delegacia

Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Amparo, localizada no bairro Agenor de Carvalho em Porto Velho, foi entregue solenemente à população na segunda-feira (2). A estrutura inclui, além das salas de aula ... funcionará com o 6º ano. Segundo Confúcio Moura, também foram importantes na construção da escola o deputado estadual Léo Moraes e seu colega de bancada Aélcio da TV. O governador destacou ainda que ambos fazem

Vilhena, no período de 14 a 28 de setembro, segundo o coordenador técnico de esportes da Superintendência Estadual de Esporte, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Neimário Cunha.Conforme a Sejucel, este ano, após decisão do Conselho ... Estadual do Desporto e Lazer (Conedel), o JIR deve reunir mais de 3 mil pessoas, entre atletas e profissionais que trabalharão durante a competição. Quinze modalidades fazem parte da competição. Com exceção de Vilhena ... Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR) é uma realização do governo de Rondônia sob coordenação da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) e tem por finalidade promover o esporte e a integração social

Ministérios Públicos Estadual (MP-RO) e Federal (MPF) pedem que a Prefeitura de Porto Velho retire moradores e ambulantes do complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré no prazo de 30 dias e dez dias