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crise no País tem obrigado prefeitos de vários municípios fecharem as torneiras comprometendo o atendimento em hospitais, engessando as obras infraestrutura e dizimando administrações públicas em período pré-eleições 2016. Entretanto em alguns municípios ... habilidade dos gestores de alguns municípios. Em Alto Alegre dos Parecis, na zona da mata o prefeito Obadias Brás Odorico recebeu na semana passada, um alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por excesso ... meses de 2015.Segundo o TCE a ausência de medidas capaz de sanar as contas, sujeitará o prefeito às sanções no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Além das penalidades pelo excesso de gastos ... prefeito corre o risco de responder por outro ato grave, não cumprimento da determinação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que orienta para o pagamento do salário mensal deve ser efetuado o mais tardar ... quantia de R$ 3.872,74. Outra servidora em função semelhante, mas sem gozar dos mesmos prestígios do prefeito recebe R$ 1.297,78, o que evidência a falta de compromisso com erário público, justificando o alerta ... recebido do Tribunal de Contas. Enquanto exemplos como o do prefeito de Alto Alegre estiver ocorrendo em administrações públicas, sofre a população com as ausências dos serviços essenciais e padece os servidores em salários decentes

projeto desenvolvido pela ONG foi inserido no programa de fomento e desenvolvimento sustentável implantado na gestão do prefeito Mauro Nazif.De acordo com o projeto, os moradores ficam encarregados de vigiar os lagos para coibir

Morro Chico Mendes, onde se pratica o parapente. Para aproveitar as riquezas do local, o prefeito Alex Testoni (PSD) criou a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes (Sectur) e determinou a elaboração do Plano ... Ouro Preto do Oeste. “Vamos colocar o turismo como prioridade número 1 em Ouro Preto”, discursou o prefeito Alex Testoni. Com a inclusão da Lei 664/2012, a prefeitura está apta a buscar recursos financeiros junto ... núcleo urbano de Ouro Preto do Oeste também está sendo preparado para receber o turista. O prefeito Alex Testoni garantiu a limpeza das margens da BR-364, acabando com a poluição das placas de publicidade ... obras do Bosque Municipal. “Queremos dispor de uma estrutura humanizada e moderna para nossos visitantes”, disse o prefeito, um dos maiores entusiastas do turismo

campanha terão uma menor influência no processo eleitoral. Outra medida importante é que para presidente, governadores e prefeitos, pode-se gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver ... eleições municipais , no primeiro turno, serão dois blocos de 10 minutos cada, para candidatos a prefeito. Além disso, haverá 80 minutos de inserções por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com duração ... muitas as mudanças e a maioria foi positiva. Por exemplo, o teto de gasto de campanha de prefeito em município com até 10 mil habitantes será de R$ 100 mil. Também não haverá mais

turismo local”, avalia a gerente Executiva da Fecomércio, Cileide Vitorino.Prestigiaram o evento, além dos empresários, o prefeito Alex Testoni; o superintendente Estadual de Turismo (Setur) Júlio Olivar; o presidente do Sindicato de Hotéis ... Rondônia), Ananias Frota; o analista técnico do Sebrae/RO Sebastião Oliveira; o deputado estadual Marcelino Tenório; o prefeito de Nova União, José Silva; os vereadores Edis Faria (presidente da Câmara de Ouro Preto do Oeste), Deraldo ... Peragibe Félix; e a gerente Executiva do Sistema Fecomércio, Cileide Vitorino.AUDIÊNCIA PÚBLICAA reunião, coordenada pelo prefeito Alex Testoni, iniciou com o superintendente da Setur, Júlio Olivar, entregando o projeto básico de implantação ... nosso município, proporcionando consequentemente melhor qualidade de vida para os moradores de Ouro Preto”, destacou o prefeito Alex Testoni. Na ocasião também foi apresentada a logomarca da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste

Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Urbano de Porto Velho, (Sitetuperon), Edilson Pereira, que culpa o prefeito da cidade, Mauro Nazif (PSB) pelo problema. Segundo ele as dificuldades no setor começaram com a quebra

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, denunciou o prefeito de Monte Negro, Jair Miotto Júnior, por crime de responsabilidade, consistente na contratação de sua irmã, em abril de 2015, para ... função gratificada na administração direta ou indireta do Estado.Para o Ministério Público, agindo assim, o prefeito Jair Miotto Júnior incorreu no crime do artigo 1º, inciso XIII, do Decreto-Lei nº 201/67 ... São crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores: XIII - Nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição de lei – Pena de detenção

greve geral no setor foi iniciada nesta segunda-feira com a versão oficial do dissídio coletivo. O prefeito Mauro Nazif (PSB) alertou a população para que se prepare para uma grande greve e pediu compreensão ... estão à frente. “Compramos uma briga, que não é uma briga fácil, uma briga que nunca nenhum prefeito comprou. E eles estão trabalhando de tudo que é jeito para continuarem no transporte coletivo’, afirmou

prefeito Mauro Nazif (PSB) recebeu em seu gabinete durante audiência na última quinta feira , o vereador Edwilson Negreiros (PR) que estava acompanhado por uma comissão de taxistas.Defensor da categoria, da qual se orgulha ... família possa dar sequencia a esse trabalho para garantir seu sustento”, disse Edwilson durante o encontro.O prefeito Mauro Nazif se comprometeu em avaliar a reivindicação e lembrou que na medida do possível, a prefeitura

Porto Velho, o vereador Jair Montes (PTC) destacou nesta sexta-feira os avanços da administração do prefeito Mauro Nazif (PSB) em vários bairros da Capital, mas reconheceu que há muito trabalho para fazer. O líder

legal, pois, segundo alega, essa lei instituiu a Gratificação de forma vaga, deixando a cargo do próprio prefeito, por meio de decreto (nesse caso do decreto n] 13.397/2014, a definição dos requisitos para

Renato Martins Mimessi, da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, determinou a citação do prefeito de Vilhena, José Luiz Rover, para que apresente defesa a acusação do Ministério Público do Estado ... entre julho a dezembro de 2012, conforme os autos do Procedimento Investigatório Criminal, o prefeito de Vilhena, de forma livre e consciente, executou ato que acarretou aumento de despesa de pessoal, nos últimos 180 dias ... mandato. Nesse espaço de tempo, o prefeito de Vilhena contratou 118 servidores temporários e comissionados, representando um aumento de despesa com pessoal do montante de R$ 1.175.084,54, pois no primeiro semestre ... segundo semestre daquele ano, a despesa aumentou para R$ 68.455.790,26.Na decisão que mandou citar o prefeito, o desembargador concedeu prazo de 15 dias para defesa. Confira:2ª Câmara Especial Despacho DO RELATOR Procedimento ... Público do Estado de Rondônia, por meio do Procurador-Geral de Justiça, oferece denúncia em face do Prefeito do Município de Vilhena, José Luiz Rover. Relata que no período compreendido entre julho e dezembro

meninos. E no início contou com o apoio da hoje deputada Lúcia Tereza, que na época era prefeita da cidade de Espigão. Nestes 11 anos de atuação, já se conseguiu verbas para a construção

fato à Justiça Eleitoral. § 2o  O disposto neste artigo não se aplica aos casos de candidatura para Prefeito e Vereador em Municípios onde não haja agência bancária ou posto de atendimento bancário ... prestadores dos serviços realizados; III - registro das eventuais sobras ou dívidas de campanha. § 11.  Nas eleições para Prefeito e Vereador de Municípios com menos de cinquenta mil eleitores, a prestação de contas será feita sempre ... anos em que a renovação do Senado Federal se der por dois terços; VI - nas eleições para Prefeito, de segunda a sábado: a) das sete horas às sete horas e dez minutos e das doze ... horas e trinta minutos às vinte horas e quarenta minutos, na televisão; VII - ainda nas eleições para Prefeito, e também nas de Vereador, mediante inserções de trinta e sessenta segundos, no rádio e na televisão ... entre as cinco e as vinte e quatro horas, na proporção de 60% (sessenta por cento) para Prefeito e 40% (quarenta por cento) para Vereador. § 1o-A  Somente serão exibidas as inserções de televisão ... limite de gastos nas campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para Presidente da República, Governador e Prefeito será definido com base nos gastos declarados, na respectiva circunscrição, na eleição para os mesmos cargos imediatamente anterior ... até dez mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Prefeito e de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para Vereador, ou o estabelecido no caput

Vereadores de Rolim de Moura segue trabalhando em busca de apurar denúncias de que o atual prefeito, Luiz Ademir Schock teria cometido irregularidades ao autorizar que maquinários da Secretaria de Obras realizassem serviços particulares ... através de sorteio para presidir a CP, o vereador Sergio Sequessabe disse que na última semana o prefeito entregou para a comissão documentação que compõe a sua defesa. Assinado por uma banca de advogados ... sejam ouvidas no processo.Segundo membros da Comissão Processante ao indicar as testemunhas de defesa o prefeito parece querer tumultuar o processo, ganhando tempo, até estas sejam localizadas e ouvidas. A CP tem o prazo ... sabemos que o plenário é soberano e caberá decidir pelo arquivamento do processo ou o afastamento do prefeito”, esclareceu Sequessabe. Ele lembrou que os trabalhos iniciais mostram indícios consistentes e capazes de incriminar o prefeito