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Porto Velho nº 2.037/2012, que concede gratificação de representação, correspondente a 70% do subsídio de secretário municipal, a ser paga aos ocupantes de cargos de procurador-geral adjunto, controlador-geral adjunto, chefe de gabinete ... adjunto do prefeito e aos secretários municipais adjuntos.Além disso, a lei permite ao servidor público detentor de cargo de provimento efetivo, mas ocupante de cargo de secretário municipal, procurador-geral, controlador-geral e chefe ... ocupado ou pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de representação correspondente ao cargo de secretário municipal adjunto, de natureza indenizatória.O Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, pede, por meio ... final da ação. Para o MP, ao vincular a gratificação de representação ao subsídio do cargo de secretário municipal e ao atribuir caráter indenizatório à gratificação de representação correspondente ao cargo de secretário municipal adjunto ... vigência a Lei Municipal de Porto Velho nº 2.037/2012, uma vez alterado o subsídio de secretário do município, será automaticamente reajustada a remuneração dos ocupantes dos cargos supranominados, e isto, sem sombra de dúvidas

vícios identificados na licitação pela equipe técnica do TCE. Em seu parecer, o conselheiro manda citar o secretário Emerson Castro, gestor da Educação no Estado.A assessoria de imprensa do TCE informou que o Governo ... levar a situação aos conselheiros. Veja as irregularidades detectadas pelo TCE na licitação.DECIDO: I – DETERMINAR ao Secretário de Estado da Educação, Sr. Emerson Silva Castro, e à Secretária de Estado da Educação Adjunta

geral e presidente da OAB-RO, o presidente da Associação dos Magistrados, juiz Francisco Borges e o secretário-chefe da Casa Civil do Poder Executivo, Marco Antônio de Faria.No próximo dia 16 de dezembro

manhã desta sexta-feira (06), o Secretário-Geral do PSD/RO (Partido Social Democrático), Junior Dallagnol, recebeu o Senador da República do Estado do Acre (AC), Sérgio Petecão (PSD/AC), para conhecer o diretório regional de Rondônia ... Descontraído, o senador Sérgio Petecão ao conhecer a sede da sigla no estado, ao lado do secretário-geral Junior Dallagnol, brincou com o criterioso sistema organizacional do partido em Rondônia. “Nossa, estou realmente feliz ... Declaro aqui que estou realmente surpreso com as perspectivas de política do PSD de Rondônia”, explanou.  O Secretário-Geral Junior Dallagnol agradeceu os elogios e enfatizou que os pessedistas rondonienses irão dar total apoio

grande número de ocorrências policiais registradas na região de Ariquemes, o governador Confúcio Moura determinou ao Secretário Marcelo Bessa, a realização de uma operação conjunta das forças policiais buscando minimizar delitos na cidade e região

OAB/RO) ao Tribunal de Justiça (TJ). A lista foi entregue pelo presidente da OAB, Andrey Cavalcante, ao secretário-chefe da Casa Civil, Marco Antonio de Faria, representante do Governo Estadual. Com a aposentadoria da desembargadora ... para que o Governo do Estado já tenha conhecimento dos indicados quando fizer a nomeação. Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, isto demonstra o respeito que a OAB tem em relação ao Governo

governador Confúcio Moura para com o Estado em garantir a segurança pública ao cidadão rondoniense”, disse o secretário de Segurança, Marcelo Bessa.Bessa destacou ainda a importância da parceria com a Senasp, e da atenção

dentre outras localidades que despontam na produção de leite, café, mandioca, banana e cacau.O secretário municipal de agricultura e abastecimento, Leonel Bertolin, também falou sobre a importância do empreendimento para os produtores da região

governador Confúcio Moura e o secretário de Estado da Educação, Emerson Castro, inauguram nesta quinta-feira (5), a quadra coberta da Escola Estadual de Ensino Fundamental, Médio e de Educação de Jovens e Adultos Jayme

ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, o presidente do Incra, Carlos Guedes, e o com o secretário Extraordinário de Regularização Fundiária da Amazônia Legal (Serfal), Sérgio Roberto Lopes, o governador Confúcio Moura pediu

partir do dia 23 de dezembro de 2013, de conformidade com o ato 12/2013 assinado pelo secretário geral da ALE, Arildo Lopes da Silva, com a concordância do presidente Hermínio Coelho.A deliberação

está muito interessado nesta embarcação, especialmente pela importância do trabalho que será desenvolvido através dela”, observou o secretário chefe da Casa Militar. As populações residentes ao longo dos rios Mamoré e Guaporé, desde Pimenteiras

dois itens fundamentais: Ouro Preto é o único município do Brasil que não tem a figura do secretário municipal, e a maioria das obras e serviços essenciais da Municipalidade são executadas pela administração direta.Servidores

Soares, os seguintes sindicalistas: Itamar Ferreira (presidente da CUT/Rondônia), Manoel Rodrigues (presidente do Sintero), Nereu Klosinski (Secretário de Assuntos Jurídicos do Sintero), Jales Moreira (presidente do Sinsepol), Rodrigo Marinho (vice-presidente do Sinsepol), Caio

extensa lista de investigados pela Polícia Civil em Ji-Paraná, notou-se a ausência do ex-secretário José Batista da Silva, homem forte do ex-prefeito José Bianco (DEM) e ligado ao irmão Arnaldo Bianco