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regulamenta a aposentadoria do extrativista vegetal. O relator da proposta, o Deputado Federal Amir Lando (PMDB-RO), disse em seu texto que é justo que o seringueiro também seja incluído nas mesmas regras

integrantes de cada uma das duas casas legislativas.Para o autor da proposição, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), seria uma forma de tornar o Direito "mais responsivo às dinâmicas da sociedade”. Na justificação

Gestores e técnicos da prefeitura de Presidente Médici-RO deram início a elaboração do Plano de Saneamento para as áreas rural e urbana do município. Nesta quinta-feira (21), representes da Fundação Nacional de Saúde

JANEIRO RJ SÃO GONÇALO RJ SÃO JOÃO DE MERITI RJ VOLTA REDONDA RN NATAL RO PORTO VELHO RR BOA VISTA RS CANOAS RS CAXIAS DO SUL RS PELOTAS RS PORTO ALEGRE RS SANTA MARIA

pesquisa foi encomendada pelo Jornal Correio Continental e está registrada no TRE de Rondônia sob o número RO-00026/2014. Segundo a sondagem estimulada, se as eleições fossem hoje, o ex-senador Expedito Júnior (PSDB

Veja decisão.Processo: 0189619-79.2008.8.22.0001 Classe : Ação popular Requerente: Sérgio Araújo Pereira Requerido: Município de Porto Velho RO; Centro Educacional Mojuca; Edson Francisco de Oliveira Silveira; Prefeito do Município de Porto Velho - RO; Secretaria Municipal ... Educação de Porto Velho - Ro;SentençaCuida-se de ação popular intentada por Sérgio Araújo Pereira em face do Município de Porto Velho, Centro Educacional Mojuca, Edson Francisco de Oliveira Silveira, Roberto Eduardo Sobrinho, Epifânia ... Sentença não sujeita a reexame necessário.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Porto Velho-RO, quinta-feira, 28 de junho de 2012.Inês Moreira da Costa Juíza de Direito

magistratura brasileira.Porto Velho, 18 de agosto de 2014.Desembargador MOREIRA CHAGASPresidente do TRE-RO

Trabalhadoras rurais dos municípios de Ourém, no Pará (PA), e Machadinho D’oeste, em Rondônia (RO), poderão obter documentos civis e jurídicos gratuitamente. Iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai emitir Registros de Nascimento ... atendimentos dos mutirões, em Ourém e Machadinho D’oeste, ocorrem de 8h às 17h.ServiçoCronograma Mutirões RO e PARondônia/Machadinho D’oesteDia 19 de agosto no Distrito Entre Rios, Escola Municipal João

Caminho Certo, foi deferida na tarde desta segunda-feira, 18/08, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).O deferimento foi uma decisão monocrática do desembargador Roosevelt Queiroz Costa. A candidatura de Acir Gurgacz

reunidos na última sexta-feira (15), com o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), desembargador Alexandre Miguel.Visando resguardar as prerrogativas da classe advocatícia, a reunião com o magistrado aconteceu depois

ônibus interestadual ocorreu na madrugada deste sábado, na BR-364 em Cacoal, saída para Presidente Médici – RO.Policiais Rodoviários Federais de Pimenta Bueno e da Capital, que estavam realizando policiamento na entrada da RO

segundo informações disponíveis no site do TSE , que a referida pesquisa foi devidamente registrada sob o protocolo RO-00025/2014. Dessa forma, examinada a questão, à luz dos elementos de prova constantes dos autos

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) desde que assumiu o mandato tem acompanhado o processo de pagamento da GEAD dos professores federais, juntamente com os diretores executivos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia

prorrogar até o dia 22 deste as inscrições para o estágio remunerado da Defensoria Pública – Rondônia (DPE-RO) para os cursos de Direito, Serviço Social e Psicologia para Ji-Paraná e Porto Velho. Pelo cronograma

Oeste prendeu na quinta-feira, o suspeito do duplo homicídio ocorrido em 24 de junho na RO 470, Linha 20, zona rural do município. Naquele dia, Glória de Lima Gomes e Noislane de Lima Gomes