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presidente do instituto de direito tributário de Rondônia e presidente da comissão de direitos tributários da OAB nacional - advogado Breno de Paula - o acórdão faz justiça aos contribuintes que podem estar pagando por bitributação ... reduzir o valor das contribuições, o tema é de grande relevância para os contribuintes e a Fazenda Nacional. Em termos financeiros, o processo (REsp nº 1221170) é um dos maiores em tramitação ... Governo Federal publicou a lei 13.606 que prevê o bloqueio de bens dos devedores da Fazenda Nacional sem a necessidade de ordem judicial. Grosso modo, imóveis e veículos poderão sofrer bloqueio logo após a inscrição ... débito tributário em dívida ativa. Bastará à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) localizar uma propriedade, por exemplo, e notificar o devedor, que terá cinco dias para quitar o débito. Caso contrário, esses bens ficarão ... São Paulo (Fiesp) já estudam questionar na Justiça o bloqueio de bens de devedores pela Fazenda Nacional sem autorização judicial

crime de estelionato em face dos bacharéis em direito que procuram os serviços oferecidos”. A OAB nacional reiterou que o Exame de Ordem Unificado é obrigatório para todos os bacharéis que desejam a atividade

efetivar a gratificação de Reconhecimento Saberes e Competências – RSC. A reunião ocorreu no prédio do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Brasília/DF) e foi coordenada pelo Dr. Amado Bueno e Valéria Laia

manhã de domingo, na região central do Estado. Em Ouro Preto, os times do Palmeirinha/Jaru e Nacional da Linha 12 (Titular e Aspirante respectivamente), foram os grandes vencedores da 12ª Taça Inverno de futebol, realizada ... comunidade São Domingos, no sábado (28) sob a organização do desportista, João Santiago (Viola), o time do Nacional conquistou o título da 12ª Taça Inverno, categoria Aspirante, ao vencer o Santos da Linha 101 pelo

quadros renomados juristas. A sessão ordinária na qual Breno foi recebido pela entidade foi presidida pelo presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva. Na sessão, Breno dedicou essa conquista a seu pai, Arquilau ... Paula, a quem tem trilhado seu caminho desde o início da profissão. Em discurso, o presidente nacional teceu elogios a atuação de Breno de Paula. “Trata-se de um advogado combativo com sólido

período que antecede o dia das mães. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) órgão nacional que atua orientando consumidores antes das compras ou aquisições de serviços, dá dicas de como evitar problemas

veio do Executivo, após o decreto 7388, do governo federal, de 2010, que criou o Conselho Nacional LGBT, levando aos Estados a criação de Conselhos Estaduais". Laerte disse que, no encontro, teve a possibilidade

federal Luiz Claudio (PR) divulgou na tarde desta quarta–feira , 2, vídeo anunciando a aprovação do Congresso Nacional do financiamento agropecuário para todos os produtores rurais que solicitaram através do Banco da Amazônia, a linha

Nesta quinta-feira, dia 3 de maio, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho oferece sete vagas de emprego em diversas áreas. Os interessados devem comparecer ao órgão localizado na Rua José

Nesta quarta-feira, dia 2 de maio, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho oferece 29 vagas de emprego em diversas áreas. Os interessados devem comparecer ao órgão localizado na Rua José

alusão ao Dia Nacional da Mulher, comemorado 30 de abril, o Conselho Estadual de Direito da Mulher (CEDM/RO) realizou no sábado (28), o II Encontro Estadual Mulheres em ação com diversas atividades no Espaço Alternativo ... sete polos com aulas variadas: Parque da Cidade, Cohab, Esperança da Comunidade, São Sebastião, Vila Tupi, Nacional e Eco Parque. Em todos os polos tem zumba. No Parque da Cidade, além de zumba, tem treino

balanço, já protocolaram as prestações de contas o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), o Partido da Mobilização Nacional (PMN), o Partido Pátria Livre (PPL), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Social Cristão ... Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Ecológico Nacional (PEN, atual Patriota). Por meio de nota, o TSE reforçou que a obrigação dos partidos políticos de apresentar, anualmente, à Justiça Eleitoral suas prestações de contas

bens, foram incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam). Também foi incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração

Nesta segunda-feira, dia 30 de abril, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho oferece 34 vagas de emprego em diversas áreas. Os interessados devem comparecer ao órgão localizado na Rua José

deste domingo (29), após se envolver em um grave acidente de trânsito na Estrada do Belmont, Bairro Nacional, Zona Norte da capital. A vítima estava dirigindo um carro modelo Voyage de cor vermelha indo