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Estadual (MP/RO) contra a União, o Estado de Rondônia e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que cobra proteção e preservação de todo o percurso da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM

Nesta terça-feira, dia 24 de abril, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho oferece 11 vagas de emprego em diversas áreas. Os interessados devem comparecer ao órgão localizado na Rua José

cursos são abertos seguindo o que diz a legislação brasileira e as resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE). Além de Andrey, presidentes de outras Seccionais também afirmaram que falta sensibilidade ao MEC, ressaltando

semanas está em treinamento”, acrescenta. Para serem operados de forma regular, os drones são homologados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – por possuírem transmissores de radiofrequência, e autorizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac

Cansados de pedir melhorias para o Bairro Nacional e não serem atendidos, os moradores resolveram fechar a Estrada do Belmont nesta segunda-feira (23) em Porto Velho. Segundo os manifestantes, a via só deve ... secretarias de Saúde e Educação e ainda do DER comparecerem ao local.A Estrada do Belmont, no Bairro Nacional, é rota diária de veículos de carga, como carretas e caminhões, que vão abastecer ou descarregar mercadorias ... saúde abandonado desde o ano passado, não temos médicos, dentistas, pediatras, remédio, não tem carro. O Bairro Nacional está 100% apagado, somente essa (via) principal está acesa. Há 30 anos nós lutamos para ... melhorias na região. “Eu tive uma reunião com o MP e a promotora falou que o Bairro Nacional era pra ser o melhor bairro de Porto Velho. São R$ 150 milhões que as empresas pagam

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aprovou 3.318.149 pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018, o que representa 87% do total de solicitações ... representaram 269 mil aprovações de isenção. Outros 3,2 mil conseguiram isenção por terem feito o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) no ano passado. Para ver o resultado

Nesta segunda-feira, dia 23 de abril, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho oferece 11 vagas de emprego em diversas áreas. Os interessados devem comparecer ao órgão localizado na Rua José

contramão, Jaru, Cacoal e Rolim de Moura tiveram mais demissões que contratações. No cenário nacional, Rondônia é o segundo estado da Região Norte com o melhor resultado para geração de emprego, ficando atrás apenas

refeitórios das escolas e das unidades do Programa Proinfância da rede pública, alcançando bom funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O prazo é de 90 dias para efetivar as providências. A Secretaria também ... exercer devidamente a sua atribuição, realizando visitas periódicas às escolas, a fim de fiscalizar se o Programa Nacional de Alimentação Escolar está sendo corretamente executado”. Essas visitas devem ser planejadas em um cronograma anual

voltada aos trabalhadores, com palestras, rodas de conversa com profissionais da rede de saúde e do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A coordenadora do Cerest, Ana Flora Camargo Gerhardt, explicou que a intenção é concentrar ... doenças ocupacionais. “O Abril Verde luta para marcar este mês com a cor da segurança no calendário nacional, por isso estamos todos unidos no desenvolvimento de atividades de promoção da saúde do trabalhador e ações

Nesta sexta-feira, dia 20 de abril, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho oferece nove vagas de emprego em diversas áreas. Os interessados devem comparecer ao órgão localizado na Rua José

autorização judicial para bloquear bens de devedores. Agora, por exemplo, também permite à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional instaurar procedimento administrativo para apurar a responsabilidade de terceiros por dívida, ao ver indícios de atos ilícitos ... fiscal sem processo judicial. Ele considera a regra inconstitucional, por violar o artigo 135 do Código Tributário Nacional. “A gravidade salta aos olhos porque hoje, até mesmo no âmbito da execução fiscal, o redirecionamento para ... artigos 20-B e 20-E foram usados como base para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criar a já famosa Portaria 33/2018. Essa norma passou a permitir que a Fazenda averbe em fase

professores indígenas, e o concurso público específico de educação escolar indígena, que Rondônia sai na frente nacionalmente com essa política, efetivando os professores indígenas no quadro estadual. Ainda temos muito que avançar e muitos ajustes

Nesta quinta-feira, dia 19 de abril, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho oferece nove vagas de emprego em diversas áreas. Os interessados devem comparecer ao órgão localizado na Rua José

Pelo menos 182 reeducandos do sistema prisional de Rondônia foram aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, dos quais 129 das unidades de Porto Velho e 53 do interior do estado, todos ... convênios com o Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap), que oferece, em nível nacional, oficinas permanentes de capacitação profissional e de trabalho nos estabelecimentos carcerários em todo o Brasil. “Rondônia ... estados contemplados através do Depen [Departamento Penitenciário Nacional], órgão vinculado ao Ministério da Justiça. As atividades oferecidas neste ciclo são de manutenção em ar condicionado, panificação e confeitaria, com investimento de R$ 273 mil repassados ... Sejus”, citou. Os demais cursos foram adquiridos através do Programa Nacional do Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), expandido para o sistema penitenciário brasileiro com o lançamento do Pronatec Prisional, voltado, inclusive, para os egressos