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Sentença do Juízo da 3ª Vara Criminal e de Delitos de Trânsito da Comarca de Ji-Paraná condenou três pessoas por tráfico de entorpecentes. No dia 26 de maio de 2020, no presídio Agenor Martins ... Carvalho, dia de visita, numa abordagem de rotina pelos policiais penais, uma das pessoas condenadas foi pega com um pacote de sabão em pó, misturado com cocaína, pesando 453 gramas. A pessoa presa estava tentando ... são de uma mesma família: Letícia é enteada do Marciones e filha de Maurilene.Pelo crime, Marciones foi condenado a 7 anos de reclusão, por ser reincidente. Certidão criminal juntada ao processo relata que Marciones ... várias condenações criminais. Já Maurilene, mãe de Letícia, por ser reincidente na prática do mesmo crime, foi condenada a 6 anos de reclusão. Marciones e Maurilene vão cumprir a pena, inicialmente, no regime fechado.J ... Letícia Basílio foi condenada a um ano e 8 meses, em regime aberto. Considerando o tempo que a ré esteve presa, a pena foi substituída por prestação de serviço comunitário a ser definido pela Vara

Denunciado e condenado a mais de seis anos de prisão em 2018 pela prática de 21 crimes de corrupção passiva, o ex-deputado federal Nilton Capixaba, líder do PTB rondoniense faz de conta que nada ... nenhuma vergonha de um homem que deveria ter deixado a vida pública antes mesmo da condenação no famoso caso da destinação de emendas parlamentares para compra de ambulâncias. Ele ficava com um percentual, segundo entendeu ... Legislativa revoltado porque a Mesa Diretora decidiu iniciar o recesso sem afastar o deputado Geraldo da Rondônia, condenado judicialmente. O policial militar aposentado e pré-candidato a deputado estadual falou pouco, acusando a Casa

recurso da prefeitura de Machadinho D´Oeste e manteve a sentença da Vara Única da Comarca que condenou o município a indenizar um casal por erro médico que resultou na morte de um bebê. Pela

Sentença da 5ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, desta quinta-feira, condenou uma agência bancária ao pagamento de danos morais a uma idosa de 74 anos, vítima de um golpe dentro do banco ... terceiros no âmbito de operações bancárias.Além de declarar nulos os contratos de empréstimos, a sentença também condenou o banco ao pagamento de 5 mil reais a título de danos morais, além de devolução

haitiano Garry Price, morto a tiros em uma feira da capital, em fevereiro de 2021, foram condenados. Os réus, um deles o executor dos disparos, foram sentenciados, às penas de 13 anos e seis meses ... crime, onde esperou até que os tiros fossem efetuados, para viabilizar a fuga. O Conselho de Sentença condenou o primeiro réu por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima

presidente da Emdur, Mário Sérgio Leiras Teixeira, além de outros ex-diretores e servidores da autarquia, foram condenados pelo Juízo da 3ª Vara Criminal, a prisão em duas ações apenais impetradas pelo Ministério Público ... valor de R$ 400 mil. No caso de Roberto Sobrinho e Mário Sérgio Leiras, eles foram condenados a 5 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão em uma ação e em outra ... penal, de nº 0016957-83.2016.8.22.0501, proposta em decorrência de fatos semelhantes, o Juízo da 3ª Vara Criminal condenou o ex-prefeito, o ex-diretor da Emdur e o ex-integrante da CPL a seis anos

Membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação de uma mulher que recebeu em nome de outra pessoa, e com documento falso, uma encomenda enviada pelos Correios. O caso ... carregador.Denunciada, a mulher foi julgada pela 1ª Vara Criminal e absolvida pela prática de furto, sendo condenada pela falsidade ideológica a 1 ano de reclusão e 10 dias multa. A defesa e o Ministério Público ... recorreram da decisão.A defesa, ao apelar da sentença que resultou na condenação por falsidade ideológica, alegou que a ré, que não portava o documento na hora e em função de estado gestacional que provoca ... apelo do Ministério Público para entender que se tratava de furto qualificado. A pena para a condenação foi de 2 anos de reclusão, substituída por restritiva de direitos. “É certo que a acusada se utilizou

equiparou equivocadamente, em julgamento ocorrido em 2021, a internet a meios de comunicação tradicionais para condenar o deputado nas eleições 2018. “Ninguém poderia prever, naquela eleição, quais seriam as condutas que seriam vedadas na internet

sessão na 2ª Vara do Tribunal do Júri em Porto Velho, realizada ontem (06/06), e acabou condenado a 14 anos de reclusão, com pena a ser cumprida inicialmente em regime fechado, pelo assassinato da jovem

Justiça de Rondônia confirmaram a sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Costa Marques, que condenou o Município de Ji-Paraná a indenizar um casal em R$ 200 mil por erro médico ... Diante da situação vexatória, o casal ingressou na Justiça pedindo a reparação pelos danos sofridos. Diante da condenação, a defesa do Município de Ji-Paraná ingressou com recurso de apelação para o Tribunal de Justiça

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal Superior Eleitoral

julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram as condenações do Estado de Rondônia, em sentença de 1º grau, por danos morais e estéticos, assim como pagamento de uma pensão vitalícia ... mulher que exerce as funções de agricultora e professora. As condenações são decorrentes de erro médico no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, em Porto Velho. A decisão colegiada da Câmara aumentou o valor

disputa de facções criminosas, pelo domínio do tráfico de drogas na capital. Dentre as vítimas, 20 possuíam condenação judicial e usavam tornozeleiras eletrônicas.Os agentes do Serviço de Investigação e Capturas-SEVIC

Direitos Humanos, ou ao conselho tutelar ou à autoridade policial. Quem se omitir também poderá ser condenado. No caso, a pena de detenção de seis meses a três anos, aumentada da metade, se dessa omissão

Sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho condenou o Estado de Rondônia a indenizar, por danos morais aos pais da vítima de um acidente, ocorrido durante uma perseguição policial