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laudos ambientais nos locais de trabalhos dos servidores que atuam em atividades de combate de endemias, aos servidores do ex-território das unidades de saúde, além dos servidores do Incra, Ibama, Inss, Funai e outros ... trabalham em atividades insalubres. INSALUBRIDADE Atualmente os servidores que atuam na área de combate às endemias (ex-Funasa) estão recebendo 10% (dez por cento) de insalubridade. O objetivo é rever a insalubridade paga para ... máximo permitido na lei 8.112/90 (RJU), que é de 20% (vinte por cento). Os servidores do ex-território da área de saúde não estão recebendo insalubridade. O objetivo do Sindsef é garantir o direito ... representantes dos órgãos que serão beneficiados pelos exames. A Diretoria do Sindsef informa ainda que os servidores que já recolheram o valor de R$ 30,00 (trinta reais) para o Dr. Jacobi serão identificados ... rejeitado pela Câmara dos Deputados. No ano passado, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou, por unanimidade, a proposta. Agora, o relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pepe Vargas ... disse ao Valor que dará parecer contrário ao projeto. A limitação para o aumento das despesas com servidores foi defendida pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin ... parte de uma estratégia fiscal de longo prazo, cujo objetivo é garantir a sustentabilidade das contas públicas e abrir espaço para a ampliação dos investimentos e preservação dos gas tos na área social. DEMISSÕES ... Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado votou proposta que prevê demissão de servidor público que praticar assédio moral contra seus funcionários. Pelo PLS 121/09, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB ... conferida pela posição hierárquica". Embora o assédio moral possa ser incluído entre as condutas vedadas aos servidores públicos, os problemas, muito provavelmente, vão continuar. Hoje, embora o tema seja cada vez mais comum, não ... três dias de atividades que deram abordagem legal aos mais variados temas de interesse da maioria dos servidores do Executivo Federal. Além de assessores jurídicos das entidades filiadas à Confederação, dirigentes sindicais de diversos estados

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação de improbidade administrativa contra a Presidência, Diretoria-Geral e servidores da Câmara Municipal de Vereadores e funcionários de Costa Marques por irregularidades constatadas que frustraram a licitude de concurso ... atuação de servidores da Câmara no procedimento licitatório para contratação da empresa que executou o concurso e, ao mesmo tempo, a participação destes mesmos servidores como candidatos do concurso.O Ministério Público também ajuizou denúncia

financiamento, recursos humanos e de gestão. “Hoje o setor privado investe mais na saúde do que o público. Isso tem provocado o desmonte do atendimento da maioria da população que espera que o estado cumpra ... governantes não perceberem que é necessário investir na qualificação continuada dos seus profissionais e contratar mais servidores, a saúde vai continuar neste caos. O político fala muito em construir novas unidades, mas esquece

eventou contou com a participação de desembargadores, juízes, membros do Ministério Público Estadual, conselheiro e juízes do Conselho Nacional de Justiça, defensoria pública, polícia federal e representantes do Poder Executivo Estadual.Nomeado como coordenador ... principalmente a união entre as instituições. "Nada seria possível sem a presença dos magistrados, promotores, defensores e servidores da justiça. A dedicação de cada, dentro das suas atribuições, foi primordial". O magistrado disse ainda ... presos provisórios é de 25%. ¿Isso é fato e merece destaque¿.No relatório apresentado pelo magistrado ao público presente, a falta de estrutura nas prisões inspecionadas compromete gravemente a execução penal. "Apesar das dificuldades encontradas

secretários municipais --que ocupavam as pastas de Saúde, Fazenda e Finanças.Também foram detidos 30 servidores públicos, que teriam ligações com três quadrilhas identificadas durante as investigações. Uma pessoa foi presa em flagrante por porte ... mobilizou 282 policiais federais e 18 auditores da CGU (Controladoria Geral da União).O desvio de verba públicas foi constatado em investigações iniciadas em 2009, com a participação da CGU. Em apuração inicial, a Polícia ... cidades repassaram verbas para as empresas.A investigação aponta que as empresas, em acordo com servidores, não entregavam nenhum ou apenas parte dos remédios comprados por licitação; ou então entregavam outra mercadoria ou remédios

teoria confucionista. VÊ SE PODE Nesta semana, acompanhados por policiais do Pelotão de Trânsito e Guardas-Mirins, servidores da Ciretran de Vilhena foram às ruas para colocar em prática uma campanha da Onu que visa ... temperatura de Porto Velho bate fácil na casa dos 35 graus, a senadora serviu refrigerantes ao público e deitou falação sobre as próprias virtudes: - Vocês me conhecem, eu faço uma campanha limpa... A platéia não

pelo menos 35 pessoas em sete estados do país investigadas por fraudes e desvio de verbas públicas federais para a compra de medicamentos em prefeituras. A ação, que contou com o apoio da Controladoria-Geral ... verbas na saúde Conforme a CGU, os presos são, principalmente, sócios e representantes de empresas, além de servidores municipais. As buscas foram feitas em dez sedes de empresas e seis prefeituras do Rio Grande ... anos pela CGU em 22 municípios confirmaram prejuízo de mais de R$ 3 milhões para os cofres públicos.A "Operação Saúde" tinha como objetivo cumprir 64 mandados de prisão temporária e 70 mandados de busca ... conforme a CGU. Os grupos envolviam empresas do setor de saúde que agiam em com apoio de servidores de várias prefeituras.Segundo a CGU, as empreses envolvidas no esquema venciam as licitações, oferecendo preços baixos

Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e a própria Assembléia Legislativa. A mudança foi sugerida e acatada pelo governador Confúcio Moura (PMDB) após audiência pública para tratar da LDO na última ... participação no Orçamento Anual de Rondônia. Os recursos são usados para pagamento de folha de servidores públicos e custeio administrativo. Não há previsão de investimentos porque apenas o Executivo detém essa prerrogativa, embora haja

locação. Mas antes de se pensar em Insourcing para o setor privado ou até mesmo para o público deve-se atentar para alguns pontos apontados por Bob Mathers, diretor da consultoria especializada em outsourcing Compass ... serviços. Saber, por exemplo, se a base de dados está abrigada na empresa contratada ou nos servidores internos é fundamental. No que se refere ao ROI, para cada processo de insourcing, devem ser calculados até

proteção de direito liqüido e certo contra ato ilegal ou abusivo de poder emanado de autoridade pública é regulada subsidiariamente pelo Código de Processo Civil e, portanto, deve submeter-se ao comando do artigo ... arts. 301, § 2º, CPC). Em consonância com tais conceitos, ocorre a litispendência na hipótese em que servidora pública estadual postula o reconhecimento do direito à remoção para acompanhar marido, funcionário público estadual lotado na Secretaria

atendimento, o distrito de Demarcação recebe a embarcação que leva os servidores do Judiciário, magistrado, promotor de Justiça e defensora pública. Calama é segunda parada, o maior dos distritos da região conhecida como Baixo Madeira

Ivanildo de Oliveira, inaugura nesta sexta-feira, dia 13 de maio, às 9h30, o Memorial do Ministério Público do Estado de Rondônia, localizado no primeiro andar na segunda torre do edifício-sede da Instituição ... propiciando a realização de pesquisas, exposições, seminários e publicações da história do Ministério Público rondoniense.O Memorial do Ministério Público, por meio de suas atividades permanentes, poderá disponibilizar dados e informações decorrentes de suas pesquisas ... Secretário-Geral do Ministério Público, o Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural de Porto Velho; o Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público de Rondônia (Ampro); o chefe ... Seção de Biblioteca e Documentação, e um representante da Associação ou do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia, indicado de comum acordo pelas entidades classistas ao Procurador-Geral. O regulamento do Conselho será

Todas as propostas encaminhadas pelo Executivo a Assembléia Legislativa de Rondônia e que envolviam os servidores militares foram aprovadas na noite desta terça-feira. Os 24 deputados aprovaram benefícios como gratificação a motoristas de viaturas ... Euclides Maciel (PSDB) que torna sem efeito todos os atos, sindicâncias, processos administrativos no âmbito da administração pública ou iniciativas que tenham gerado ou que possam gerar qualquer espécie de punição ao policiais militares

Senador Valdir Raupp, o Deputado Federal Mauro Nazif, representantes da Assembléia Legislativa, procuradores e promotores do Ministério Público Estadual. Radicalização: O movimento – considerado ilegal porque infringe a Constituição Federal e é considerado crime militar – extrapolou ... senso e colocou em risco a segurança da população. A imprensa noticiou episódios de perturbação da ordem pública como fechamento de rodovias, saques e agressões a jornalistas e a um promotor por parte dos manifestantes ... prisão do soldado Jesuíno Boabaid. A prisão foi decretada judicialmente com parecer prévio e favorável do Ministério Público, por entenderem que estavam presentes os requisitos e fundamentos legais que a autorizavam. Portanto, cabe agora ... negou a manter diálogo com entidades representativas de classe, e já concedeu um aumento linear aos servidores, passando agora para a fase de estudos junto às Secretarias de Finanças e de Administração com vistas ... perto todo o caso com monitoramento em tempo real, na busca do imediato restabelecimento da ordem pública.   Policiamento Durante os dias de paralisação o policiamento ostensivo foi realizado pela Polícia Civil com viaturas caracterizadas

muitos já passaram por uma situação assim, mesmo que não tenha sido com relação a concursos públicos. Sempre tem gente que nos coloca para baixo e dúvida da nossa capacidade. Além disso, dói muito ... servidores no TJ/RO e não deu outra. Pouco mais de 1 ano depois o telefone voltou a tocar e foram muitos minutos de lágrimas. Nunca me esqueço: “(...)PROFESSOR, EU CONSEGUI, VOU SER SERVIDORA PÚBLICA(...)” Caríssimos