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conta judicial até que seja julgado o mérito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia.A determinação foi do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi ... artigo 20, parágrafo 2º, da Constituição Estadual de Rondônia, o qual prevê que a remuneração do servidor público deve ser paga em parcela única, vedados os acréscimos de quaisquer gratificações, além do artigo ... sobre a obrigatoriedade de observância ao princípio da simetria no que diz respeito aos estatutos dos servidores públicos.A inconstitucionalidade é reforçada com base em jurisprudência apontando que o advogado público não

Sobrinho pode julgar como sensacionalismo da imprensa a divulgação e análise dos números, quem sabe culpar algum servidor pela falta de clareza nos dados disponibilizados ou simplesmente dizer que não sabia.”------------------------------------------Contumazes no discurso orgulhoso ... povo as ações desencadeadas respeitando o princípio de publicidade que norteia a administração pública. Mas cabe somente aos vigilantes do dinheiro público e à oposição – quando existente - uma análise acurada, possível de desvendar as mensagens ... Velho, Roberto Sobrinho, percebe-se dois aspectos no mínimo interessantes: a disparidade de valores entre folha de servidores e prestação de serviços e uma transparência relativa. Entre subsídios e vencimentos, a folha do gabinete gira ... para gastos com viagens. Em janeiro foram empenhados R$ 89 mil para as despesas de deslocamento dos servidores, R$ 20 mil somente para o prefeito que já embolsou quase R$ 7 mil deste valor ... relatórios não citam o período de utilização do dinheiro para o prefeito e assessores, mas para servidores que receberam meia diária, no valor de R$ 33,26, há especificação de dia e local. Daí ... bebes. Em 2011 estão empenhados R$ 413 mil. Levando-se em consideração o fato de que servidor da prefeitura almoça em casa e também não há mais informações da despesa senão o número do processo ... Sobrinho pode julgar como sensacionalismo da imprensa a divulgação e análise dos números, quem sabe culpar algum servidor pela falta de clareza nos dados disponibilizados ou simplesmente dizer que não sabia. Difícil, porém, será explicar ... alguma avenida pavimentada. Liberdade demais? Confúcio Moura (PMDB) foi o quarto governador eleito por influência do funcionalismo público. Oswaldo Piana foi o primeiro porque Jerônimo Santana estava com três meses de folha em atraso; Bianco ... Bianco e Confúcio é governador porque prometeu reajustes salariais negados pelo antecessor. Para quem trabalha no serviço público, pior que ir com sede ao pote é encontrar sedento o pote completamente vazio. A imensa expectativa ... tamanho. Esse sentimento levou à primeira paralisação de servidores aos exatos 108 dias de governo, justamente no setor que mais exige atenção na atualidade, a segurança pública. Policiais Militares ficaram aquartelados e, em apenas dois

solução de dois grandes problemas que afligem os rondonienses: a assinatura e publicação da transposição dos servidores estaduais para o quadro federal e as mudanças na Ceron para melhorar a prestação dos serviços no estado ... ministro Luiz Sérgio, cobrando rapidez na tramitação da minuta da transposição, que irá beneficiar milhares de servidores públicos estaduais que poderão optar por fazer parte do quadro federal e trazer uma significativa economia aos cofres ... nós estamos fazendo o que está ao nosso alcance politicamente, mas tenho certeza que em breve os servidores do estado terão este benefício”, disse o senador. Ceron: redução dos apagões, mais autonomia e substituição ... Manaus faz partos à luz de velas, por falta de energia e geradores. Além de órgãos públicos, as empresas da Zona Franca de Manaus padecem com os apagões, paralisando a produção todos os dias. “São

assimilar seus impactos financeiros.Como é do conhecimento da sociedade rondoniense, o atual governo encontrou as finanças públicas em situação precária.No entanto, num gesto democrático de boa vontade, o Governo mostrou-se aberto ... segunda-feira, canais de debate com entidades representativas dos Policiais Militares. O Secretário de Estado da Segurança Pública, Defesa e Cidadania, Dr. Marcelo Bessa, recebeu lideranças de quatro associações representativas dos policiais militares (Associação ... posição de diálogo e espera que o movimento de greve seja suspenso, pelo bem da ordem pública e da segurança dos rondonienses.Cabe aqui salientar, mais uma vez, que o orçamento que está em execução, aprovado ... índice de reajuste para este ano. Mesmo assim, o governo concedeu 6% de reposição a todos os servidores estaduais. Assim, visando não prejudicar a sociedade, o governo apela às entidades que suspendam a greve ... adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis a fim de garantir o pleno restabelecimento da ordem pública. Governo de Rondônia. O Estado da Cooperação

estiverem de volta do Rio de Janeiro, poderá sentar com todos os representantes de categorias de servidores públicos e apresentar o quadro orçamentário e financeiro de Rondônia. Em seguida, prometeu estudar os planos de carreira ... enquanto, só os 6% linearmente é que poderão ser concedidos a todos os trabalhadores do serviço público.O secretário de Segurança, Marcelo Bessa, anunciou reforço no policiamento ostensivo em Porto Velho com 85 agentes ... sindicatos que tenham paciência porque greve só traz desgaste ao Governo e a própria categoria dos servidores. Segundo o comandante da PM, Paulo Cesar Figueiredo, disse que 120 homens estão parados, mas não representa

quando serão majorados os valores das escalas voluntárias para R$ 10, conforme informado pelo secretário de segurança pública Resposta – SIM, vai pedir para a SEFIN um estudo, mas depende do orçamento. O governador explicou ... estimular essa questão 8 – Pagamentos de gratificações para quem trabalha em órgão não militares, tais como: Ministério Público, Tribunal de Justiça, Secretaria de finanças e outros; Resposta – SIM, mas segundo o governador essa ... governador. Ele explicou ainda que esses benefícios, se concedidos, têm que ser a todos os servidores públicos. 15 - Acrescentar no estatuto da PM e BM a aposentadoria compulsória, quando o militar for condenado, pois este ... Confúcio Moura disse ainda que pretende manter o reajuste linear de 6% que concedeu a todos os servidores e pretende, a partir de 2012, quando sua equipe montar o novo orçamento, atender as reivindicações

certificado de reservista e título eleitoral. De acordo com o magistrado, participarão da operação, membros do Ministério Público, Justiça Eleitoral, agentes de polícia e funcionários da Emater.Segundo o juiz Marcus Vinícius, a iniciativa ... muitos remanescentes quilombolas tenham acesso até ao registro de nascimento.De posse dessas informações, o juiz e servidores do Fórum foram até a comunidade e constataram a necessidade de atendimento. Em Pedras Negras, atualmente, vivem

País, Rondônia. Quando me falaram, eu me recusei a acreditar que um “cidadão” dito esclarecido, figura pública e formador de opinião, o que esse senhor é, se prestasse a tal papel mas constatei, chocada ... nobre.**************************************************** A autora é professora de Geografia e Geografia de Regional no Colégio Tiradentes da Polícia Militar, servidora do Estado de Rondônia e do Município de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, brasileira, natural

concurso público, assumir cargo ou função pública, renovar matrícula em estabelecimentos oficiais de ensino, obter empréstimos em caixas econômicas federais e estaduais e até mesmo receber salário (em caso de servidor público), entre outros impedimentos

Ministério Público de Rondônia lança a Estratégia de Combate à Corrupção (ECCO), nesta quinta-feira (14/4), por meio de videoconferência que será transmitida a todos os membros e servidores do MP-RO, às 16h30 ... fornecerá (em formato digital) material de apoio para as ações. A proposta é que o Ministério Público de Rondônia trabalhe cada vez mais com ações em conjunto, fortalecendo a Instituição e seus membros, além ... bens pelos agentes públicos quando da posse e anualmente); ação 4: Combate à cedência irregular de servidores públicos; ação 5: Combate a empresas “fantasmas” ou em nome de “laranjas” (em conjunto

Vereadores de Porto Velho aprovou por unanimidade a proposta do Executivo para reajustar os salários dos servidores públicos. O aumento aprovado tem variação de 14% a 21% e será concedido a todos ... apoio o aumento será de 140%, já para professores o percentual alcança a casa dos 240%. Servidores da saúde terão os salários rejustados em 14%, incluindo o realinhamento anual de 5,91% mais abono

crianças.De acordo com o chefe da UA, João Luiz Esteves, o atendimento ao público foi suspenso e os servidores liberados de suas atividades. O superintendente regional do Incra/RO, Carlino Lima, está se deslocando para

Reivindicando maior valorização da classe, com a criação do Estatuto do servidor e a isonomia salarial, os servidores do Poder Judiciário se mobilizarão nesta quarta-feira (13), em todo o Estado, e farão distribuição ... Constituição Federal. Em todas as comarcas os servidores vestirão camisetas amarelas com slogan da campanha e distribuirão panfletos explicativos sobre o texto da PEC 190. “Muitos servidores ouvem falar da PEC, mas não sabem qual ... Servidores do Poder Judiciário, Israel Borges. Para reforçar o apelo pela aprovação da PEC, uma comissão de sete servidores do Sinjur se unirá a membros das demais entidades sindicais que representam servidores da Justiça para ... proposta. “Estamos otimistas. Esperamos, com apoio de nossos parlamentares, acabar com essa discrepância salarial que há entre servidores da Justiça Federal e da Justiça Estadual”. Segundo o presidente do Sinjur, a intenção inicial era paralisar ... como os servidores, optamos pela campanha de conscientização”, reitera. Além da isonomia salarial, os servidores buscam a organização e estruturação da carreira, com fim da terceirização e a promoção de concursos públicos para provimento

Oliveira (PSDB-Porto Velho) chamou Pimentel de “aloprado” por não ter tido “sensibilidade” ao pedido de uma servidora grávida que estava pleiteando sua mudança de local de trabalho. Segundo Jean, o atual secretário municipal ... senhores não gostariam de ver”, disse Jean, mas não falando se tomou providências, denunciou ao Ministério Público ou simplesmente subiu na tribuna da Câmara para falar do assunto à população de Porto Velho.Em aparte

Reivindicando maior valorização da classe, com a criação do Estatuto do servidor e a isonomia salarial, os servidores do Poder Judiciário se mobilizarão nesta quarta-feira (13), em todo o Estado, e farão distribuição ... Constituição Federal.Em todas as comarcas os servidores vestirão camisetas amarelas com slogan da campanha e distribuirão panfletos explicativos sobre o texto da PEC 190. “Muitos servidores ouvem falar da PEC, mas não sabem qual ... Servidores do Poder Judiciário, Israel Borges.Para reforçar o apelo pela aprovação da PEC, uma comissão de sete servidores do Sinjur se unirá a membros das demais entidades sindicais que representam servidores da Justiça para ... proposta. “Estamos otimistas. Esperamos, com apoio de nossos parlamentares, acabar com essa discrepância salarial que há entre servidores da Justiça Federal e da Justiça Estadual”.Segundo o presidente do Sinjur, a intenção inicial era paralisar ... como os servidores, optamos pela campanha de conscientização”, reitera.Além da isonomia salarial, os servidores buscam a organização e estruturação da carreira, com fim da terceirização e a promoção de concursos públicos para provimento