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foram abandonadas, citando como exemplo eventos culturais e esportivos. “Eventos tradicionais como Flor do Maracujá, Jogos Escolares a cada ano são esquecidos. Temos que resgatá-los, principalmente os esportivos que refletem na saúde da classe

secretário de Obras de Porto Velho, Edson Francisco de Oliveira Silveira através da compra de bolsas escolares do Colégio Mojuca, da qual Edson é dirigente. O ex-procurador Mário Jonas Freitas Guterres e o próprio ... letivo do ano de 2004, o Município constatou a existência de 3.044 crianças e adolescentes em idade escolar obrigatória fora de sala de aula, sendo 1.953 correspondentes a classes de alfabetização ... Federal nº. 9.394/96, mencionando, ainda, o art. 213 da CF.Ressalta que para evitar evasão escolar buscou-se realização do convênio, que, a propósito, não foi firmado apenas com o Colégio Mojuca, mas também ... outras escolas que preencheram, dentre outros requisitos, o da localidade da escola ser próxima a residência dos alunos, como também o baixo custo da bolsa de estudo.Aduz que não é verdade que houve direcionamento ... escolha da escola conveniada, pois todas as escolas apresentaram propostas assinadas por seus representantes legais.A demandada Epifânia Barbosa da Silva apresentou contestação às fls. 72/93, aduzindo, em essência os mesmos termos da contestação ... demandado Mário Jonas, acrescentando que a preocupação do Município foi buscar escolas próximas a residência dos alunos, alegando, também, que a celebração do convênio obedceu a todos os princípios que norteiam a Administração Pública, citando ... Velho acerca do ensino infantil e fundamental. Sustenta que houve levantamento dos custos em consulta a várias escolas, sendo que o Colégio Mojuca apresentou o menor preço, de modo que não procede a alegação ... lista, sem data, subscrita por EDSON SILVEIRA. Somente então surge o quadro comparativo de preços entre as escolas pesquisadas, também sem data.Depois vários ofícios da SEMED às escola e respostas destas, todas datadas ... porquanto, não renovado o convênio com o Centro Educacional Mojuca em 2007, os bolsistas foram encaminhados para escola municipal; (b) alguns bolsistas já estavam matriculados no Mojuca.Importa observar que a Comissão de Tomada ... convênios em destaque, restou pactuado o fornecimento gratuito aos alunos bolsistas da SEMED, os livros didáticos, merenda escolar e material de consumo.Ao analisar os livros pertinentes as matrículas e documentos escolares, detectouse

para prestar esclarecimentos sobre práticas proibidas naquele espaço, principalmente relacionadas a veículos plotados. No local, funcionam uma escola e um hospital e, por conta disso, é considerado de uso público.Na visita, a PRE orientou

Cronograma Mutirões RO e PARondônia/Machadinho D’oesteDia 19 de agosto no Distrito Entre Rios, Escola Municipal João Paulo II;Dia 20 de agosto na Escola Municipal Tom Jobim;Dia 21 de agosto ... Escola Municipal Roberto Marinho, Linha MA-16;Dias 22, 23 e 24 de agosto no Distrito Estrela Azul, Escola Municipal Onofre Dias;Dias 25, 26 e 27 de agosto na Creche Municipal ao Lado ... Escola Bom Futuro;Dias 28 e 29 de agosto no Distrito 5º BEC, Escola Municipal Visconde do Rio Branco

sábado (16/08) e domingo (17/08) o atendimento foi realizado no distrito de Vista Alegre do Abunã, na Escola  Professora Antônia Vieira Frota. Na localidade constatou-se, a exemplo do ano passado, uma incidência grande ... processos relacionados a área de documentos públicos.Na segunda-feira (18/08) a equipe atende em Abunã, na Escola Marechal Cândido Rondon e nesta terça-feira (19/08) estará em Fortaleza do Abunã, local mais atingido pela

daquela região.Ainda na sexta-feira em visita de cortesia Confúcio Moura esteve em Jaci-Paraná, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Nazaré dos Santos, reformada na atual administração, totalmente climatizada, frequentada

públicas desenvolvendo projetos para o Programa de Aquisição de Alimentos da Conab (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Programas Terra-Sol e Terra Forte, programas de Crédito do Incra, ações ambientais, de saúde

Secretaria Municipal de Educação (Semed) através da Divisão de Educação Física, Desporto e Recreação Escolar abrirá no fim do mês as inscrições para os estudantes que pretendem participar dos Jogos Escolares Metropolitanos ... interessados devem preencher um formulário cedido pela SEMED, na Divisão de Educação Física, Desporto e Recreação Escolar. A divisão funciona anexa ao Teatro Banzeiros, localizado ao lado do Mercado Central, de segunda a sexta-feira ... horário das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.As escolas que preferirem, podem entrar em contato pelo telefone 3901-3381 e fornecer o e-mail, para receber os formulários. O evento é anual ... oferecido à Rede Municipal, Estadual e Federal de Educação, como também a rede privada, abrangendo inclusive as escolas localizadas nos Distritos sob a jurisdição da Semed.A competição é divida em três categorias por idade ... anos na categoria Juvenil.Os jogos serão realizados em duas fases:Fase Distrital, que é destinado às escolas localizadas nos Distritos ao longo do Baixo Madeira e da BR 364. Nestas etapas, as escolas ... para a 2ª Fase, denominada Fase Final Metropolitana.Fase Final Metropolitana: Nesta Fase, participam todas as escolas localizadas na Região Metropolitana, inclusive as localizadas nas áreas rurais próximas, além das escolas classificadas na Fase Distrital

Abunã, para fazer justificação de registro tardio. Os pais da criança compareceram no último sábado (16/08) na Escola Estadual Professora Antônia Vieira Frota, em Vista Alegre do Abunã, para obter a certidão de nascimento. Depois ... qual funcionava o cartório extrajudicial itinerante e já saíram com o documento emitido. Para chegar até a escola, eles percorreram mais de 200 km de estrada de chão, perfazendo um total de três horas

Regimento Interno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), é organizada em conjunto com a Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), com coordenação científica do ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça ... juristas com a finalidade de elaborar anteprojeto de lei de arbitragem e mediação. Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia - RJ. Sócio ... Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.Sobre Antonio Carlos FerreiraBacharel em Direito pelas Faculdades

combate ao crime", avalia Héverton Aguiar. O último dia da reunião foi iniciado com o Seminário da Escola Nacional do GNCOC, com a exposição do caso prático "Operações de combate ao crime organizado na administração ... corrupção são extremamente baixas em relação ao dano social, que é incomensurável".Na opinião da diretora da Escola do GNCOC e promotora de justiça do Rio Grande do Norte, Patrícia Antunes Martins, é preciso disseminar ... investigação como princípio objetivo. O corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, e a diretora da Escola Superior do Ministério Público, Ana Teresa Silva de Freitas também participaram da mesa de abertura do evento

avenida Marechal Rondon, 527, fone 3422-7112.No ato da inscrição, o estudante deverá apresentar o histórico escolar referente ao semestre passado, comprovação de matrícula no período em que está cursando, dois quilos de alimentos

Registro Civil e Notas de Extrema e o Tribunal de Contas.Durante todo o dia, na Escola Municipal Maria Jaciara Feitosa Carvalho, os habitantes do distrito solicitaram a 1ª via da carteira de identidade ... atendimento utilizando a expressão ′fazer acordo′, ou seja, conciliar”.Cinema e palestraAs crianças que estudam na Escola Municipal Maria Jaciara Feitosa Carvalho assistiram alguns filmes (curtas) selecionados pela Coordenadoria de Comunicação do Tribunal ... quinta e sexta-feira será a vez do distrito de Extrema. As audiências serão realizadas na Escola Jaime Peixoto de Alencar. No final de semana (sábado e domingo) os trabalhos continuam em Vista Alegre ... Abunã, na Escola Professora Antônia Vieira Frota.Nova CalifórniaO distrito de Nova Califórnia fica a 364 km da capital do Estado de Rondônia, Porto Velho. A economia gira em torno da pecuária, agricultura, funcionalismo ... industrializa alguns produtos da Região, a exemplo do palmito, cupuaçu, entre outros. A comunidade conta com duas escolas públicas (estadual e municipal), farmácias, comércio (atacado e varejo), pousadas, posto de saúde e um ponto

isolado em seu próprio gabinete, mas sim como um ser humano que concede entrevistas, vai às escolas, participa de debates, propõe medidas administrativas junto aos tribunais e reivindica melhores condições de trabalho”, pontuou Borges

eleições são feitas sob a supervisão da Justiça Eleitoral em locais públicos, normalmente em escolas ou repartições públicas. A resolução de atos preparatórios (Resolução nº 23.399) , por exemplo, especifica em seu artigo 15, parágrafo