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quorum. Dispõe a referida norma constitucional:“CF:Art. 94. Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dostribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será compostode membros do Ministério Público ... caput do artigo 94 da Constituição Federalestabelece que um quinto dos lugares dos Tribunais RegionaisFederais, dos Tribunais Regionais do Trabalho (ADI nº 3.490, Rel. Min.Marco Aurélio, j. 19/12/2005, DJU 7/4/2006), dos Tribunais ... artigo 94 da Constituição daRepública, de seguinte teor:15„Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dosTribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será compostode membros, do Ministério Público ... Constituição, e impregna asdecisões em todos os Poderes e em todos os níveis federativos.Ao prever que as decisões administrativas dos tribunais se realizem emsessão pública, objetivou a Constituição garantir que as decisões

seus comparsas também foi deportado do país boliviano e entregue no Porto Oficial para agentes federais.Policiais da Polícia Nacional boliviana localizaram Ernandes Rocha Gomes, de idade não divulgada, em um sítio na cidade ... vaqueiro, mas por volta das 20hs foi deportado e um esquema de segurança foi montado pelos federais para recebê-lo. Ernandes disse que se refugiou em Guayaramerin – Bolívia, ainda no ano de 2007, após ... Cruz”.Após a ouvida, o delegado Vancley Rubens Vendramin entregou Ernandes por volta das 21h15min aos agentes federais que o conduziram até o presídio “Pandinha

boliviana, que também se encarregou da deportação do bandido até o lado brasileiro e entregou aos policiais federais.Era por volta do meio dia quando o comboio, composto por cinco carros da Polícia Federal

quatro anos (minoritárias, para eleger prefeitos e vereadores, e majoritárias para eleger presidente da República, senadores, deputados federais, governadores e deputados estaduais). Aí, como diz o adágio popular: a Inês é morta. Só resta chorar ... perda de vidas humanas.Porém, cabe dizer que, de algum tempo para cá, através de recursos federais, as prefeituras vem retirado famílias de áreas de risco e dando-lhes novas moradias. Mas isso ainda está

Montenegro Neto, deferiu liminar suspendendo a realização do Congresso das Entidades que elegeria o novo presidente da Federação Unitária do Serviço Público no Estado de Rondônia ( Funspro) e ao mesmo tempo manteve o afastamento

hora desta sexta-feira(12), a Operação Proclamação da República da Polícia Rodoviária Federal(PRF), nas rodovias federais que cortam os estados de Rondônia e Acre.Os trabalhos serão desenvolvidos até a meia-noite da próxima ... segunda-feira (15/11) com o objetivo de garantir boas condições de segurança aos usuários das rodovias federais.Os agentes da PRF irão intensificar o policiamento ostensivo com vista a prevenir acidentes, viabilizar a fluidez ... trânsito e combater à criminalidade nas rodovias federais. Nas fiscalizações, serão observados principalmente o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, o uso do cinto de segurança, as condições dos veículos e, a condução após ... bebidas alcoólicas conforme a Lei 11.705/2008. Apesar da importância das ações desenvolvidas pelos policiais rodoviários federais, vale ressaltar que a conscientização do motorista e a adoção de comportamentos de direção defensiva são os principais

recebeu em seu gabinete vários prefeitos rondonienses que se encontram em Brasília em busca de recursos federais para execução de obras nos municípios. O senador debateu com os prefeitos a respeito da liberação de recursos ... deste ano e para 2011. Esse final de ano é o momento em que buscamos arregimentar recursos federais para os municípios, antes do encerramento do exercício orçamentário de 2010, disse o senador ao destacar ... encontra no pátio da Prefeitura. Uma outra ação do senador é a alocação de recursos federais no valor de R$ 200 mil para iluminação da avenida Jorge Teixeira, frisou o prefeito.O prefeito de Colorado ... Gomes, ressaltou a ação do senador em prol de todo o estado, através da conquista de recursos federais para todos os municípios. Raupp tem trabalhado juntamente com a deputada federal Marinha Raupp para

pena máxima de até 12 anos de reclusão.Para a execução das ordens judiciais foram mobilizados policiais federais na cidade de Porto Velho e Ji-Paraná

pena máxima de até 12 anos de reclusão.Para a execução das ordens judiciais foram mobilizados policiais federais na cidade de Porto Velho e Ji-Paraná

pois fizemos dois senadores na região norte (Randolfe - AP e Marinor - PA), e sete deputados, sendo três federais e quatro estaduais, mas temos consciência dos grandes desafios, primeiro despertar nas pessoas a esperança

certeza de que mais uma vez vamos resolver a contento e a liberação de convênios e recursos federais não vai ficar impedida”, completou.Genaro informou ainda que a atual gestão manteve sempre as contas

operação contra o narcotráfico policiais federais atiraram contra um suposto traficante na Rua Duque de Caxias em Porto Velho a cerca de 1 hora. A vitima foi socorrida ao hospital e os policiais continuam

siga em instantes

anos para prefeitos e vereadores e, também, em caráter majoritário para as eleições de deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e presidente da República.Foi isso que o Brasil respirou durante os meses de julho ... quando se descortinou a campanha, que posteriormente culminou com a eleição dos novos parlamentares estaduais (assembléias) e federais (câmara e senado), governadores e a sucessora de Luiz Inácio Lula da Silva, a petista Dilma Rousseff ... Valendo ressaltar que, em oito estados da República Federativa do Brasil, incluindo Rondônia, ocorreram eleições em dois turnos para a definição de seus novos governadores, bem como, para a sucessão de Lula.Em Rondônia ... atravessam, sobre modo, com o advento das grandes hidrelétricas (Jirau e Santo Antônio) e com os investimentos federais em estradas, pontes, novo porto fluvial e obras estruturais de saneamento básico e de moradias. Além

época de dificuldades, mas prazerosa por haverem sido partícipes da formação de uma nova unidade da Federação.Por isso é que dentro de nossa história registra-se o momento sublime em que rondonienses se reuniram ... presentes estariam na linha de frente para a construção e progresso da nova unidade da Federação. E assim, com o sol já soltando seu brilho, já entoávamos nosso Hino “azul, nosso céu é sempre azul ... suas ações e muito trabalho contribuíram diretamente para que hoje sejamos um dos mais importantes estados da federação brasileira, legando às futuras gerações um estado mais pujante e promissor. Tadeu Fernandes é Advogado