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Amigos e familiares de pessoas sepultadas nos cemitérios públicos da capital, Santo Antônio e dos Inocentes, devem ficar atentos aos horários de funcionamento neste 2 de novembro, Dia de Finados. Os cemitérios estarão abertos

legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades ... responsáveis dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido", escreveu Moraes. Na sequência, Moraes determina que a desobstrução deve acontecer com: resguardo

feriado de Finados, nesta quarta-feira (2), seguido de ponto facultativo na quinta-feira (3), os órgãos públicos municipais da capital e estaduais, funcionam até esta terça-feira (1), com retorno normal, na próxima sexta ... ponto facultativo após o feriado de Finados em razão do adiamento da celebração pelo Dia do Servidor Público, da última sexta-feira (28) para o dia 3. Servidores dos demais poderes, assim como da União

militares que “tomem todas as medidas necessárias e suficientes” para a “imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”. Ele atendeu a pedido da Confederação Nacional do Transporte ... registros de “possível passividade de agentes da Polícia Rodoviária Federal em face de manifestações interruptivas de vias públicas federais”. EleiçõesMoraes afirmou que as manifestações “são motivadas por pretensões antidemocráticas qual seja, um protesto contra

sistema financeiro. A página permite a consultas sobre informações de dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio. A página da ação conjunta também dará acesso à plataforma

Poder Executivo Federal e dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido". Multas Em caso de descumprimento, além de ordenar o afastamento

formas de preconceito. Ele defendeu a retomada de conferências nacionais para discussão e definição de políticas públicas federais e o fortalecimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. “As grandes decisões políticas que impactam

diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, interrompa "imediatamente" operações da corporação sobre transporte público de eleitores neste domingo (30), dia do segundo turno das eleições. Moraes estabeleceu que, se Silivinei não cumprir ... Lula da Silva (PT). A campanha alegou que a PRF estaria fazendo operações e dificultando o transporte público de eleitores (veja relatos mais abaixo). No sábado (29), o TSE já havia determinado ... não fizesse operações no transporte público, para não atrapalhar a votação. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também no sábado pediu explicações para a PRF sobre eventuais operações. Neste domingo, diante ... Polícia Rodoviária Federal para informar imediatamente sobre as razões pelas quais realizadas operações policiais [...] relacionadas ao transporte público de eleitores", escreveu Moraes. Pedido de votoNa noite do sábado, Silvinei Vasques postou no Instagram um pedido

Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia realizou na manhã deste domingo (30), fiscalização em estabelecimentos comerciais na cidade de Porto Velho. Ao todo, cinco unidades foram vistoriadas, entre loja de departamentos, supermercados e farmácia ... empregados possam exercer seu direito de voto antes ou depois do expediente. Plantão assédio eleitoral O Ministério Público do Trabalho está funcionando em regime de plantão durante todo o final de semana para receber casos ... Acre, das 6 às 15 horas. As unidades do MPT vão atuar articuladas com o Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Regional do Trabalho em ambos Estados (RO e AC), visando à fixação de fluxo

disse. Na última quarta-feira (27), a Justiça Eleitoral concedeu tutela inibitória de urgência, impetrada pelo Ministério Público, para que os candidatos ao Governo, Marcos Rocha (União) e Marcos Rogério (PL) e suas coligações, retirassem ... justo pleito eleitoral, ao direito eleitoral penal, à saúde, ao meio ambiente, à segurança, ao patrimônio público e à ordem jurídica

Moraes, proibiu neste sábado (29) que a Polícia Rodoviária Federal realize qualquer operação relacionada ao transporte público de eleitores neste domingo (30), quando ocorre o segundo turno em todo o país. Moraes também proibiu ... instituições democráticas e no processo eleitoral. A Justiça Eleitoral tem envidados esforços para garantir o transporte público gratuito ao eleitor, como forma de assegurar o direito de voto a todos os eleitores com participação democrática

crimes eleitorais que, ao lado da compra de votos, mais chamaram a atenção das autoridades públicas encarregadas de coibir práticas ilícitas capazes de interferir no resultado do pleito. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança ... Pública, entre 15 de agosto e 2 de outubro, foram registrados, em todo o país, 444 flagrantes de candidatos, representantes de partidos, cabos eleitorais ou simpatizantes abordando eleitores com o propósito de convencê ... votar em determinada pessoa ou legenda. Nesta sexta-feira (28), ao declarar que os órgãos de segurança pública não tolerarão a boca de urna e demais crimes eleitorais, o ministro da Justiça e Segurança Pública

pelos outros magistrados, destacou que “é necessário rememorar que o registro de candidatura é matéria de interesse público e, portanto, qualquer irregularidade formal pode e deve ser regularizada, a fim de garantir o direito constitucional

Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal contra o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) e o Instituto Assessoria em Organização (AOCP). O motivo é a classificação e a nomeação ... física. Para o procurador da República Raphael Bevilaqua, “houve uma interpretação equivocada do edital”. A ação civil pública veio após o Ifro se negar a atender uma recomendação do MPF sobre esse caso. Ela pode

juíza eleitoral de Cerejeiras, Ligiane Zigiotto Bender, acatou representação do Ministério Público por suposto assédio eleitoral, que estava sendo cometido pela loja Rei do Pano (Querubin Tecidos Eireli), que estava realizando propaganda eleitoral aberta ... proibidas pela legislação da prática de propaganda por serem bens de uso comum. A denúncia do Ministério Público Eleitoral afirmava que os funcionários da loja estavam uniformizados com camisetas com slogan de apoio ao candidato