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ação presença policial nas ruas da cidade. “Com o reforço do efetivo policial militar nas vias públicas, realizando pontos de bloqueio e policiamento fixo nos principais condomínios habitacionais populares da capital, a Polícia Militar

Chaves, adiou para a próxima quinta-feira (3), o ponto facultativo em celebração ao Dia do Servidor Público, data comemorada em 28 de outubro.  O decreto não tem exposições de motivo, mas a nível nacional

corpus, Bruno Henrique foi liberado pela Polícia.  Agora, o inquérito será relatado e encaminhado para o Ministério Público. Detalhes do caso O RONDONIAGORA apurou que, segundo as investigações, foram colhidas provas

ação, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de Rondônia no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), proibiu as campanhas dos candidatos a governador usem carro de som nas ruas de todos os municípios do estado

Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública, com pedido liminar, para que a Justiça Federal obrigue a Fundação Nacional do Índio (Funai) a fazer o sepultamento do indígena Tanaru, conhecido como índio

garrafas de vidro e também o consumo do produto no mesmo tipo de recipiente em vias públicas.A juíza também anunciou o “fechamento de via pública, no dia 30/10/2022, a partir das 14h, para reunião

terceira chamada de licitação para concessão do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). A Concorrência Pública Nº01/2022/CPL/SML/PVH foi publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial dos Municípios e a concessão é fixada

Getúlio Vargas, 2423. Bairro São Cristóvão. CEP: 76.804 - 089, Município de Porto Velho - RO. Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA/RO, Licença Ambiental Simplificada de Operação (LO) para atividade médica

Pinheiro Machado, 1110 - Sala: 08 – Bairro: Centro, Município de Porto Velho, inscrita no CNPJ: 45.930.363/0001-64, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA, em 13/06/2022

SAÚDE LTDA - EPP, localizada na Rua: Janaína, 6669 – Bairro: Igarapé, inscrita no CNPJ: 48.036.918/0001-17, torna público que vem requerer à Secretaria do Meio Ambiente de Porto Velho - SEMA, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), referente

eles sejam presos. A capital sofre com grande número de furtos de fiações, principalmente em logradouros públicos, como praças e ginásios. A Polícia nunca divulgou prisões a respeito. “Devido aos inúmeros furtos de fiação

Ministério Público de Rondônia, por meio de seu procurador-Geral de Justiça em substituição, Eriberto Gomes Barroso, publicou na segunda-feira (24), a portaria nº 1924/PGJ, que institui a Comissão de Concurso de Provas para

domingo (30), devido ao 2º turno das Eleições Gerais, a Prefeitura de Porto Velho vai garantir transporte público gratuito à população. O anúncio veio através do Decreto 18.557, de 24 de outubro ... Federal (STF) que, no último mês, recomendou que todos os municípios que tiverem condições ofereçam o transporte público urbano coletivo gratuitamente aos seus eleitores. Na prática, a frota em circulação no domingo de eleição será

Servidor Público, celebrado na próxima sexta-feira (28), o Governo do Estado decretou ponto facultativo, nas repartições públicas. No estado a disposição é prevista na Lei Complementar 68, que regulamenta o funcionalismo público. Assim, apenas ... serviços essenciais como saúde e segurança pública não param.  Na noite desta terça-feira,  a Prefeitura de Porto Velho adiou o ponto facultativo para o dia 3 de novembro. Os outros poderes do estado, além ... Ministério Público e Tribunal de Contas também estarão fechados. Órgãos do Governo Federal não abrem as portas. Por outro lado, a Justiça Federal e o Ministério Público Federal no estado decidiram que o ponto facultativo ... alusivo ao dia do Servidor Público será transferido para a próxima segunda-feira (31), assim, o funcionamento desses órgãos será normal nesta sexta-feira

agosto deste ano, está apto a receber as seguintes denúncias: compra de votos; uso da máquina pública; crimes eleitorais; e propagandas irregulares. Assista à matéria do canal do TSE no YouTube sobre o Pardal. Números ... presidente (6.407) e governador (3.781). Apuração A apuração das denúncias recebidas no Pardal é feita pelo Ministério Público Eleitoral, que apresenta composição híbrida, sendo integrado por membros do MPF (procuradores regionais e procurador-geral eleitoral ... acusação for relativa às eleições presidenciais. Com o MP Eleitoral propondo a abertura de ação civil pública contra o candidato, o processo é encaminhado para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com atuação do procurador ... permitido ou não nas propagandas eleitorais. As denúncias são encaminhadas diretamente para o link do Ministério Público do estado do denunciante. App gratuito O aplicativo Pardal é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais