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Vargas, nº 1940, Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Porto Velho/RO, CEP 76.804-114, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMA, a DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 285 SOL/DLA

Secretaria Municipal de Educação (Semed) e é destinada exclusivamente a estudantes que não estão matriculados na rede pública municipal de ensino e residentes na zona urbana, e aos estudantes que estão fora de sala

ocorrências de sinistros com árvores. Diante deste cenário, as dicas são variadas: para quem estiver em via pública durante as tempestades, umas das recomendações é evitar aproximação com as redes de alta tensão, muros

sobre assédio eleitoral. Eles entenderam a necessidade de atuação conjunta entre a Justiça Eleitoral e o Ministério Público, com trocas de informações e inteligência. “Todos vêm acompanhando a questão não só do assédio, onde empregados

decreto de regulamentação que vai estabelecer os critérios para avaliação de desempenho. ⇒ RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO APOSENTADOSA administração pública tem retirado ou mesmo reduzido as gratificações dos servidores transpostos. Os servidores que se aposentarem e tiverem

JATUARANA nº 4513 – Bairro: Nova Floresta inscrita no CNPJ: 15.915.607/0001-79 Município de Porto Velho-RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA a Renovação

Bairro: Nova Porto Velho inscrita no CNPJ: 43.291.977/0074-73, Município de Porto Velho-RO, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiental de Porto Velho – SEMA, em 08/08/2022, a Licença Ambiental de Operação

endereço na Av. Nações Unidas, 1691, Bairro Nova Porto Velho,  município de Porto Velho – RO,  torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA Licenciamento Ambiental para as atividades:   CNAE

Ministério Público Federal (MPF) prorrogou até o dia 21 de outubro, próximo,,o prazo para as inscrições no Processo Seletivo Público 2022 para a contratação de estagiários de nível superior nas áreas de Administração, Direito

tiveram o imposto recolhido pelo governo. De acordo com as estimativas oficiais, o impacto nos cofres públicos com os chamados indébitos pode chegar a R$ 6,5 bilhões pelos próximos cinco anos. RetificaçãoA Receita Federal

pedofilia. Na gravação difundida pelos grupos de WhattsApp, Camilo diz que conversou com o secretário de Segurança Pública de Rondônia, tenente-coronel Felipe Vital, para apurar o esquema de fake news que estaria sendo preparado

confirmada pela direção da unidade. A prisão ocorreu após a Justiça Federal acatar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os policiais pelos crimes de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado. A defesa ... réus. O texto diz ainda que a custódia cautelar tem o objetivo de garantir a ordem pública e instrução do processo. Ainda segundo a nota, os policiais passaram por exame de corpo de delito

advogado possa praticar todos os atos referentes às eleições. O candidato apresentou defesa e o Ministério Público se manifestou contra a ação e favorável ao deferimento de Flori na disputa eleitoral. “Vê-se, portanto

caráter temporário, dois empresários maranhenses suspeitos de envolvimento com um suposto esquema de desvio de dinheiro público destinado à saúde por meio de emendas parlamentares. Donos da empresa RR de Lima, os irmãos Renato ... operação, que contou com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), foi chamada de Quebra Ossos e deflagrada em mais três municípios maranhenses (Caxias; Igarapé Grande e Timon ... investigados forneciam informações falsas ao Sistema Único de Saúde (SUS), contabilizando atendimentos médicos que os serviços públicos das prefeituras com quem mantinham contrato nunca realizaram. O objetivo seria justificar a quantia em dinheiro que parlamentares ... Orçamento. Nessa modalidade, o nome do deputado ou senador que propõe ao relator-geral destinar dinheiro público ao município ou estado fica oculto, gerando o que passou a ser conhecido como orçamento secreto. De acordo ... radiografias de dedo. Com base nessa informação, em 2021, o valor máximo de verbas públicas que parlamentares poderiam destinar ao custeio das ações da área da saúde desenvolvidas pelo município aumentou. Além disso ... indícios de que contratos firmados pela prefeitura foram fraudados para permitir o desvio de parte do dinheiro público recebido por meio das emendas parlamentares. Sem citar nomes, a PF informou, em nota, que o alvo ... últimos anos. “As empresas investigadas ocupam posições de destaque no ranking das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada ... coleta de documentos e outros elementos que ajudem a esclarecer as suspeitas das autoridades, um servidor público responsável por parte dos contratos investigados foi cautelarmente afastado do cargo, e as empresas investigadas ficarão impedidas ... participar de licitações ou fechar novos contratos com entes públicos até que tudo seja esclarecido. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude em licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem

Ibama que destruiu 119 embarcações desde a última terça-feira. Em conversa com o secretário de Segurança Pública, tenente-coronel Felipe Bernardo Vital, ficou acertado que autoridades federais iriam se reunir com as lideranças