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Vara Criminal da comarca de São Francisco do Guaporé (RO) divulgou a pauta da 2ª Reunião Ordinária do ano de 2014 que será realizada no período de 05/08/2014 a 27/08/2014. As sessões, abertas ao público

eleitoral juntamente com os juízes eleitorais Sérgio William Domingues e Guilherme Baldan. Herculano acentuou que o TRE-RO não será flexível no que se refere à punição de partidos e candidatos que descumprirem a legislação

servidores do Incra, MDA (Dfda), MTE, MPA, INSS, Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania (Sesdec-RO), SEAS, UNIR, Emater

Após, dê-se vista dos autos à d. Procuradoria de Justiça. Intimem-se. Porto Velho - RO, 16 de julho de 2014. Desembargador Renato Martins Mimessi Relator

rondoniense, em primeiro grau, condenou um ex-prefeito o ex-prefeito do município de Machadinho do Oeste (RO), ao pagamento da multa civil correspondente a cinco vezes o valor dos seus subsídios recebidos no cargo ... função de agrimensor.Na sentença, o Juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Machadinho do Oeste (RO) também o proibiu de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, incentivos fiscais, creditícios, direta

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) denunciou na tribuna da Câmara dos Deputados o não pagamento do seguro-defeso aos pescadores. Pelo menos três mil deles foram prejudicados pela cheia da história do Rio Madeira

policial, na madrugada do dia 28 de março de 2014, no Bairro São Sebastião, em Porto Velho (RO), o acusado teria esfaqueado várias vezes sua companheira Josiane Ramos Santos. O crime, supostamente com requintes

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO), disse que na reunião marcada no Ministério do Planejamento para o próximo dia 22 de julho, pretende mais uma vez fazer um apelo à equipe do governo federal para

setembro de 2014, às 8h30min, no plenário do 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), localizado no Fórum Criminal, a ré Luorruama Alexandrina Onofre Souza será submetida a julgamento pelo Conselho ... Consta no processo nº 0020089-56.2013.8.22.0501, que no dia 7 de dezembro de 2013, em Porto Velho (RO), a ré deu várias facadas contra José Alves da Silva, também conhecido como Zezinho Maranhão. Conforme

Estado. Parte dos recursos é de emenda parlamentar de responsabilidade do Deputado Federal Amir Lando (PMDB-RO).Nesta fase inicial, as máquinas de patrolmanento e cascalhamento fazem o trabalho nas estradas para, em seguida

objetivo do encontro, explica o desembargador Moreira Chagas, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), é facilitar a atuação dos partidos, dos candidatos e dos demais interessados no processo eleitoral, sem prejuízo

estado de Rondônia, 8.703 contribuintes, totalizando R$ 12.872.351,40.Na 2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) serão liberados créditos no valor total de R$ 102. 616.079,99 para 57.558 contribuintes

candidata em relação à exigência da Resolução. Nesse sentido, persiste a irregularidade. Mencionam-se precedentes do TRE-RO (DJE 06.05.2011) e TRE-AP (PC n. 277373, J. 03.05.2011), no sentido da desaprovação das contas

julho de 2014, no 2º plenário do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e materialidade do crime de homicídio e rejeitaram a tese de legítima ... consta na peça acusatória, no dia 17 de julho de 2013, no bairro Teixeirão, em Porto Velho (RO), o réu andava de bicicleta quando avistou a vítima. Como ambos já tinham se desentendido, o acusado

conselhos tutelares dos municípios. Segundo levantamento das emendas parlamentares de responsabilidade do deputado federal Amir Lando (PMDB-RO), pelo menos 29 municípios estão sendo contemplados com um ou mais veículos para efetuarem ações de proteção