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Promotoria de Justiça de Cacoal, expediu recomendação à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para que providencie transporte escolar a alunos com deficiência matriculados na rede estadual de ensino na área urbana de Cacoal. O não ... devem garantir ao aluno portador de necessidades especiais acesso aos benefícios conferidos aos demais educandos, inclusive o transporte escolar

reposição, e também a isenção total do IPVA e das taxas dos DETRAN para veículos automotores de transporte coletivo urbano em Rondônia.A proposta fica definida da seguinte forma: Isenção total de ICMS sobre ... valores de aquisições dos veículos automotores de transporte de passageiros urbanos; isenção total do ICMS sobre os valores de aquisições de combustível e lubrificante destinados ao consumo exclusivo nos veículos automotores de transporte de passageiros ... total do ICMS sobre valores de aquisições de peças e acessórios de reposição para veículos automotores de transportes coletivos urbanos; isenção total do IPVA para os veículos automotores de transporte de passageiros urbanos e isenção ... total do valor das taxas do DETRAN para os veículos automotores de transporte de passageiros urbanos.De acordo com o deputado em sua justificativa, a presente indicação visa atender todos os aspectos sociais e econômicos ... envolvem os sistemas de transporte de passageiros urbano e o baixo numero de passageiros transportados, somando-se a gratuidade garantida por lei aos idosos.Além disso, Maciel afirma que existe a necessidade de incentivar ... população ao uso do transporte coletivo urbano para a melhoria e o aperfeiçoamento da mobilidade urbana; que essa ação irá diminuir os poluentes ambientais com a ampliação do uso dos sistemas de transporte coletivo pela ... parlamentar destacou que a não disponibilidade financeira dos municípios em subsidiar parte das despesas que envolvem o transporte coletivo. “Diversos estados e municípios subsidiam, uns o combustível, outros concedem isenção de ICMS e de taxas ... IPVA, e inclusive outros concedem 100% de subsídios do transporte coletivo urbano, portanto, existe a possibilidade da implantação desta modalidade em Rondônia também”, afirmou Euclides. A indicação foi encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento

isenção total do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de veículos utilizados no transporte de passageiros urbanos.Na Indicação, feita ao executivo estadual, Euclides Maciel pede que o projeto contemple também ... isenção total quando da aquisição de combustível e lubrificante destinados ao consumo exclusivo dos veículos de transporte urbano, assim como, quando da aquisição de peças e acessórios de reposição. Ele propõe ainda a isenção ... Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e a cobrança de taxas para os veículos de transporte de passageiros.“Há um clamor muito grande da sociedade para a melhoria e ampliação da frota ... periódica da frota que serve ao publico”, explicou Euclides.Para Euclides, com o incentivo às empresas de transporte coletivo urbano, o passageiro será beneficiado com tarifas menores as praticadas atualmente, além de ser usufruir ... consideração a falta de capacidade financeira dos municípios em subsidiar parte das despesas que envolvem o transporte de passageiros. “A arrecadação dos municípios de Rondônia é muito baixa e muitos estão no limite

estão desabrigadas e outras quarenta e cinco podem ter que abandonar suas casas a qualquer momento. O transporte é de pessoas é feito com auxilio de pequenas embarcações e as remoções de pertences

liga a Porto Velho virou um rio, e os moradores usam pequenas embarcações para fazer o transporte dos pertences dos desabrigados. Seis famílias foram removidas para a escola municipal Deigmar Morais de Sousa, onde

relações existentes entre particular e Estado, uma vez que, ao afirmar que no transporte desinteressado, de simples cortesia, o transportador só será civilmente responsável por danos causados ao transportado quando incorrer em dolo ou culpa

desespero leva familiares dos doentes a investir recursos na contratação de aviões sem qualquer estrutura de transporte inter-hospitalar. Por vezes, tal medida também traz complicações aos pacientes.Para o Ministério Público, a inexistência

transferência das famílias do bairro Balsa para o conjunto habitacional que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai construir na outra margem do Rio Madeira foi o assunto da reunião entre o prefeito ... definição de algumas situações que estavam pendentes como a regularização fundiária da área, limpeza, coleta de lixo, transporte coletivo e funcionamento de um a unidade de saúde e de escola, entre outros assuntos. Entre ... julho, o consórcio se responsabiliza pelo serviço de coleta de lixo e um ônibus para o transporte até a ponte, para quem necessita vir para a área urbana da cidade. Também ficou decidido que, enquanto ... aumento o volume de água do rio Madeira. Os pertences e mobília começam a ser transportados nesta sexta-feira, 14. “Tivemos que iniciar a operação porque essas famílias estavam em área de risco. Deixamos

região tem centenas de produtores rurais que necessitam de guias, fiscalização de produtos e licenças de transporte, e que tem que se deslocar até Campo Novo, distante do Distrito cerca de 50 quilômetros. O deputado

Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), as empresas T.O.S. Obras e Serviços Ambientais e Limpebras Engenharia Ambiental por transporte irregular de coletores de lixo.Na ação civil pública, o MPT quer proibir a Prefeitura, a Semsur ... empresas de permitirem que garis sejam transportados irregularmente. O MPT pede à Justiça do Trabalho a condenação do município de Rio Branco e das empresas a uma indenização por dano moral coletivo no valor total ... empresas de coleta de lixo se recusaram a assinar termo de ajuste de conduta para evitar o transporte de garis nas carrocerias de Toyotas Bandeirantes. Mesmo com a recusa, a nova empresa continuou praticando ... transporte ilegal de trabalhadores e a Prefeitura de Rio Branco e a Semsur foram omissas em fiscalizá-la. É inaceitável que uma empresa contratada por R$ 26 milhões pelos cofres públicos para prestar serviço ... apareciam dois trabalhadores da empresa T.O.S. Obras e Serviços Ambientais - que prestou serviço terceirizado de coleta e transporte de resíduos sólidos à Semsur até o fim do ano passado - pendurados na carroceira de uma Toyota ... Bandeirantes enquanto transportavam lixo urbano nas imediações do Conjunto Tucumã, em Rio Branco, Acre.Na ocasião, o MPT instaurou inquérito civil para investigar as condições de trabalho dos garis e o descumprimento de normas relativas ... saúde e segurança no trabalho dos coletores de lixo.Outras reportagens relatando transporte ilegal de garis pendurados em Toyotas Bandeirantes foram divulgadas pela imprensa acreana, no decorrer do ano 2013. O jornal Ac24horas publicou ... sacos plásticos de lixo nas lixeiras das casas e os carregam nas Toyotas Bandeirantes, que, além de transportarem os trabalhadores nas ruas sem pavimentação asfáltica durante a coleta, levam os trabalhadores nas vias asfaltadas até ... caminhões de lixo. Segundo o procurador, os garis são transportados "em condições inseguras, perigosas, degradantes, agarrados, em pé, na parte traseira das Toyotas Bandeirantes e caminhões coletores, em contato direto com o lixo

dificuldade de acesso aos grandes centros e a capital. Precisamos unir forças e garantir abrigo, transporte, alimentação, água e materiais básicos

travessia, por orientação da Defesa Civil Estadual, reduziu em 60% as operações.  Pelo local apenas veículos transportando alimentos e combustível, além do transporte de passageiros por ônibus, estão autorizados a atravessar. A estrada de acesso

até o domingo a Defesa Civil removeu trinta e três pessoas que necessitavam de atendimento médico. O transporte dessas pessoas vem sendo feito com apoio de um helicóptero da Aeronáutica

própria secretária da SEMAS admitiu que o veículo não tinha documento. O “responsável” pelo setor de transporte da secretaria confessou que sabia que a placa era de uma moto de Ji-Paraná e aí todo ... criminalmente. Absurdo! E ainda essa semana, um ônibus da empresa Três Marias, que tem a concessão do transporte público da capital, também foi flagrado em uma situação no mínimo esdrúxula: em vez de estar transportando

Anderson Exceller também comentou as informações divulgadas nas redes sociais sobre o sucateamento da Empresa Municipal de Transporte Urbano (EMTU). A cidade, segundo ele, tem 130 mil habitantes e apenas 6 agentes de trânsito. Para