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táxi, tudo de acordo com o modelo fornecido pela Semtran. Conforme informou o secretário municipal de transportes e trânsito, Carlos Guttemberg de Oliveira, a mudança ocorreu a pedido dos taxistas que trabalham nos distritos. “Eles

Prefeitura de Jaru que mantenha suspenso o pregão eletrônico cujo objeto é a prestação de serviço de transporte para alunos da rede municipal de ensino, com valor global de R$ 4,1 milhões.A medida ... faculta aos potenciais licitantes o prévio conhecimento das condições das estradas a serem percorridas pelos veículos de transporte escolar, de modo que seja evitada qualquer alegação futura, desfavorável à administração, quanto às condições da prestação ... termo de referência e nem da minuta contratual a exigência de que os veículos sejam adaptados ao transporte de alunos com necessidades especiais ou com mobilidade reduzida, nos trechos em que isso se fizer necessário

anônima, realizaram a maior apreensão de maconha dos últimos 15 anos: 230 quilos. A droga estava sendo transportada numa ambulância oriunda do Mato Grosso do Sul e que teria como destino o Estado de Rondônia

meio de requerimento aprovado na comissão, o presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Fraxe, foi convocado para participar da diligência, informou o senador.Na quarta-feira (8), a questão causou

Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que desobriga os obesos a passarem pelas catracas das bilheterias dos transportes públicos, porém, não os isenta do pagamento da tarifa do referido transporte coletivo.Segundo o parlamentar Eurípides ... pagamento da tarifa e realizar o giro da catraca para computar a transação da taxa cobrada pelo transporte público.De acordo com Lebrão, analisando os estudos da OMS (Organização Mundial de Saúde), a obesidade ... Para ele, é de vital importância garantir a segurança das pessoas com obesidade, durante a utilização do transporte coletivo, além de se evitar constrangimentos ou maus tratos.O projeto desobrigando o uso da catraca

entre outros itens, reposição salarial, unificação da carga horária de 20h e 25h para 30 horas, auxílio transporte sem desconto de contrapartida, incorporação de gratificações, melhores condições de trabalho e aumento gradativo dos recursos investidos ... gratificação de 6% sobre o vencimento básico, a redução do desconto da contrapartida ao auxílio transporte para algumas faixas salariais, e a destinação de R$ 300 mil por mês para pagamento do quinquênio. A contraproposta ... Auxilio faculdade para quem faz curso de graduação na rede privada, Mestrado e Doutorado; 1.4 – Auxílio transporte sem contrapartida do servidor; 1.5 - Auxilio alimentação no valor de R$ 304,00 para todos os trabalhadores

Rondônia.Segundo o ministro, os projetos que estão em andamento no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ainda continuarão tramitando na autarquia federal, ou seja, a contratação da obra do novo porto de Guajará

sentido de ser concedida a tutela antecipada requerida em ação civil pública cujo objeto visa assegurar o transporte de pacientes locais para centros médicos de outras cidades, como a capital, Porto Velho, especialmente nos casos ... liminar, o Município terá que reestruturar sua frota de veículos com ambulâncias aptas e preparadas para o transporte e transferência de pacientes em casos de urgência e emergência para unidades de saúde de outros municípios

diligência por integrantes da comissão na companhia do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Jorge Fraxe, na BR 364 em Rondônia na próxima segunda-feira (13).O requerimento, que foi incluído

ensino médio. A remuneração é R$ 3.933,02, já acrescida de benefícios previstos em lei como auxílio transporte, auxílio saúde e auxílio alimentação. A taxa de inscrição é R$ 50,00. Já os cargos

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prefeito Mauro Nazif determinou licitação emergencial que vai indicar a terceira empresa a explorar o sistema de transporte coletivo em Porto Velho. O anúncio foi feito 48 horas após o monopólio exercido pelas empresas

mês para pagamento do retroativo do quinquênio; alteração da forma de pagamento do auxílio transporte isentando do desconto da contrapartida os trabalhadores que ganham até R$ 800,00; criação do incentivo à educação

Porto Velho no mês de dezembro é apontada pelo Judiciário como culpada pelo caos no setor de transporte coletivo urbano, uma vez que fiscalizava pouco e não tomava decisões que levassem a penalização das empresas ... fato que a Prefeitura tem sua grande parcela de culpa na situação de caos a que o transporte coletivo chegou, pois não cumpria a contento suas atribuições de fiscalização/penalização deixando que empresas

Distribuição:     12/04/2013 Requerente(s):     Município de Porto Velho - RO Advogado(s):     Luiz Duarte Freitas Júnior Requerido(s):     Transporte Coletivo Rio Madeira Ltda e outro. Vara:     2ª Vara da Fazenda Pública Vistos. Trata-se de ação ... ordinária, com pedido de liminar, ajuizada pelo Município de Porto Velho contra as empresas Três Marias Transporte Ltda. e Transporte Coletivo Rio Madeira, visando a rescisão de contrato administrativo de concessão de serviço público ... transporte coletivo urbano de passageiros. Anota o autor, inicialmente, que uma das empresas que integrava o consórcio” empresa O.M.C. Transporte Coletivo Urbano de Porto Velho Ltda.” desistiu do contrato, razão pela qual o serviço ... transportes de passageiros na capital passou a ser feito pelas duas requeridas que permaneceram no consórcio. Afirma que o serviço concedido está sendo prestado em desconformidade com as cláusulas contratuais, com forte prejuízo para ... constantes do referido contrato administrativo de concessão. Salienta ser de domínio público a insatisfação dos usuários do transporte coletivo, matéria que tem sido divulgada pelos jornais locais e que já foi, aliás, objeto de debate ... para tanto, o extraordinário crescimento da população local e a necessidade premente de melhoria do sistema de transporte de passageiros. Ao final, espera ver decretada a rescisão do contrato de concessão em razão da inadimplência ... promova a abertura de licitação, visando o restabelecimento de três empresas a prestar o serviço de transporte coletivo, na forma como inicialmente licitado”.Estão presentes os pressupostos necessários à medida liminar. A vasta documentação trazida ... legais pertinentes, não se olvidando, ainda, a necessidade de garantir a continuidade e atualidade do serviço de transporte coletivo urbano concedido. Releva-se, ainda, o grave dano suportado pela população, aferido pelas diversas reclamações realizadas ... itinerário. Ver fls.85, 86, 87, 89, 90, 92, 98, 99, 100, 103, 104, 105 (duas semanas sem transporte), 106, 109, 113, 114, 117 e 121, como exemplo. g) Cláusula Sétima” Fiscalização” Desde o ingresso ... desatende o limite. Reza o art. 63, do Decreto 6.633/98: Art. 63. Para os veículos de transporte coletivo serão cadastrados e licenciados somente veículos tipo ônibus urbano, de carroceria confortável, dotados de condições adequadas