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Gustavo Valmórbida, e o ex-secretário municipal de Comunicação, Luiz Serafim, a 76 anos e meio de prisão, além de pesada multa. Os dois foram responsabilizados por fraudes em processos de publicidade da prefeitura local

como Adriano Ferreira da Silva, de 33 anos. Em seu desfavor, os PMs constataram um mandado de prisão, expedido pela comarca de Porto Velho pelo crime de tráfico de drogas

ninguém respondeu, tendo Raphael aparecido apenas antes que o veiculo fosse removido. Ao receber voz de prisão o acusado ficou enfurecido e partiu para cima dos militares.O comandante interino da 3ª Cia, tenente

prisão de mais um traficante aconteceu durante uma operação de rotina na RO 429, próximo ao município de Seringueiras, realizado por policiais militares do Canil da 4ª Cia. Ao receber ordem de parada, o motorista ... droga que estava escondida dentro da lataria do veículo. Diante da situação, Isaias Pereira recebeu voz de prisão e foi conduzido, juntamente com os dois quilos de pasta base e o veículo, para a delegacia

droga e uma carteira funcional da Polícia Civil falsificada.Erique Almeida Morais, 26 anos, recebeu voz de prisão junto com sua esposa. Ele tinha mandado de prisão em aberto

juntar os exames, ouvir as testemunhas e diante dos fatos não vê motivos para pedir a prisão de Lenilda. “A história dela é verossímil. A própria natureza e a sede (local) da lesão condizem

unidade hospitalar. O Estado não adotou qualquer providência e na verdade eles permaneciam em regime de prisão. Após vários recursos, o caso chegou ao STJ, que inicialmente negou provimento a Habeas Corpus em outubro último

tirar uma menor do local antes do registro da ocorrência. Apesar de declarações mútuas de “voz de prisão” das duas partes, seja por desacato ou desrespeito a prerrogativas, o delegado enviou o caso para ... parágrafo único, do Estatuto da Advocacia.Diante disso, outro legitimado da OAB deu voz de prisão por abuso de autoridade ao ofensor.A OAB reitera que não existem cancelos e restrições de acesso aos profissionais

Carvalho Vice Presidente a Comissão de Fiscalização da OAB/RO, que foi ameaçado e prontamente deu voz de prisão aos policiais.A confusão não cessava, enquanto chegavam mais Advogados e PMs no local, foi quando

tirar uma menor do local antes do registro da ocorrência. Apesar de declarações mútuas de “voz de prisão” das duas partes, seja por desacato ou desrespeito a prerrogativas, o delegado enviou o caso para

presidente Dilma Rousseff assinou o decreto que concede indulto de Natal coletivo às pessoas condenadas à prisão, brasileiras e estrangeiras, ou submetidas a medida de segurança. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União ... tenham cumprido um terço, se não reincidentes, ou metade se reincidentes. São beneficiados também os condenados à prisão por período superior a oito anos e que não ultrapasse 12 anos, por crime praticado sem grave ... Código Penal, ou beneficiadas com a suspensão condicional da pena, que tenham cumprido, em prisão provisória, até 25 de dezembro de 2015, um sexto da pena, se não reincidentes, ou um quinto, se reincidentes

confessou o homicídio. Ainda de acordo com o que apurou o RONDONIAGORA, falta ainda a prisão de outros envolvidos que teriam fornecido a arma

localizada em um sítio na BR-319, onde foram apreendidos 11 fuzis, farta munição e facas. A prisão do banco aconteceu após denuncia anônima. Os policiais da força tarefa especial cercaram o local e não

Supremo Tribunal Federal (STF) no final do ano de 2006, quando a Corte decidiu pela manutenção da prisão do ex-deputado federal Carlão de Oliveira – preso na Operação Dominó- mesmo sem o consentimento da Assembleia ... elementos contidos nos autos impõem interpretação que considere mais que a regra proibitiva da prisão de parlamentar, isoladamente, como previsto no art. 53, § 2º, da CR. Há de se buscar interpretação que conduza à aplicação ... sistema constitucional como um todo. A norma constitucional que cuida da imunidade parlamentar e da proibição de prisão do membro de órgão legislativo não pode ser tomada em sua literalidade, menos ainda como regra isolada

recursos desviados.A pedido da PF, a Justiça de São Paulo também expediu um mandado de prisão preventiva para o principal investigado, ex-gestor dos fundos de investimento de recursos do Postalis, que estaria vivendo