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documento falso no processo licitatório. De acordo com a Promotoria, há informações de que o Secretário Municipal de Saúde solicitou a contratação de serviço de acesso à internet sem realizar pesquisa de preço em pelo
alteração na Lei que definiu salários de governador e secretários em 2012 é considerada inconstitucional pelo Ministério Público de Contas de Rondônia, que tenta, desde o ano passado, cessar o pagamento a mais de salários ... várias autoridades do Estado, entre elas os secretários de Segurança, Marcelo Nascimento Bessa e de Planejamento, Alessandro Gonçalves Braga, além do superintendente de Licitações, Márcio Rogério Gabriel. Outro beneficiado já deixou o Governo ... secretário da Justiça, Fernando Antônio de Souza Oliveira. Segundo a denúncia do Ministério Público, desde abril de 2012, com a edição da Lei 2.682, os servidores efetivos da União, estados ou municípios que assumissem cargo ... secretário estadual poderiam optar pelo salário de secretário, ou então pela soma da remuneração de seu cargo, acrescida da gratificação correspondente ao salário de um secretário-adjunto. No caso do secretário Marcelo Bessa por exemplo ... prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória ao subsídio”. Nesta terça-feira ele pediu defesa dos secretários.Para o Ministério Público não há dúvidas. “Dada a superilegalidade da Lei Estadual n. 2.381/2010 ... tange, em específico, ao pagamento de salários dos agentes públicos Fernando Antônio de Souza Oliveira, Secretário de Estado da Justiça, George Alessandro Gonçalves Braga, Secretário de Estado de Planejamento, Marcelo Nascimento Bessa, Secretário de Estado
afligido todos os municípios brasileiros ultimamente. Há municípios do nosso Estado que já cortaram salários de prefeitos, secretários, fizeram dispensas e nem assim estão conseguindo se adequar aos limites, relatou Cherque, acrescentando sua preocupação
Instituto de Educação Carmela Dutra, em Porto Velho, com a presença do governador Confúcio Moura; o secretário de Estado da Educação (Seduc), Emerson Castro; professores, alunos e autoridades convidadas para o evento em comemoração ... base no Programa de Formação Continuada em Tecnologia Educacional (Proinfo) integrado ao Ministério da Educação (MEC). O secretário ainda falou dos investimentos feitos pelo Governo da Cooperação na educação, que em dois anos superaram ... consolidação do processo de modernização do ensino público em Rondônia. Ao final, o governador pediu ao secretário Emerson Castro que anunciasse como novidade para 2014 a transformação da escola em ambiente de interação, uma espécie
construído no ano que vem.Em coletiva, o prefeito Mauro Nazif, Governador Confúcio Moura e secretários municipais e estaduais, e vereadores falaram das diversas parcerias entre os poderes. Nazif afirmou que uma das principais dificuldade
Rondônia′ e ′Direito Administrativo′ 20h15 Painel ′A nova lei da lavagem de dinheiro′, com Marcelo Bessa (palestrante, secretário da Sesdec), Oscar Francisco Alves Júnior (debatedor, juiz de Direito), Eduardo Weymar (debatedor, defensor público), Sandro Luis
Agevisa para tomar as medidas necessárias", disse Nilson Paniagua, diretor geral do HB. De acordo com o secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, foi decidido em conjunto com o Ministério Público do Estado e Tribunal
Órgãos Públicos, em Porto Velho (RO).Neste mesmo evento, a deputada Marinha entregou, em mãos, ao secretário de estado da Assistência Social Márcio Félix ofício informando ao governador do estado, Confúcio Moura (PMDB), sobre
Secretário nega falta de medicamentos e diz que Estado vai se adequar
novembro e declarar na Agência Idaron até 22 de novembro. Representando o governador Confúcio Moura, o secretário de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri), Evandro Padovani, disse que o governador já solicitou mais recursos
fazia tratamento contra o câncer. Doença contra a qual lutou corajosamente por mais de seis anos.Ex-secretário de Interior e Justiça, ex- juiz do TRE/RO, ex-conselheiro estadual da OAB/RO, cidadão honorário dos municípios
São Paulo, onde fazia tratamento contra o câncer, o advogado Tadeu Fernandes, de 70 anos, ex-secretário estadual de Interior e Justiça de Rondônia no Governo Jerônimo Santana. Advogado militante em Rondônia desde 1979, quando
presidente do Sindsaúde, Caio Marin, e muito menos com alguns donos de hospitais sobre a competência do secretário de Estado da Saúde, Williames Pimentel. O relatório do Ministério Público e do Tribunal de Contas revela
época do ex-diretor Jean Negreiros ao risco iminente de morte a patamares alarmantes na gestão do secretário de Estado de Saúde, Williames Pimentel. Esse é o quadro hoje da Unidade de Terapia Intensiva ... problemas, admitidos pela equipe da Sesau. No relatório, publicado no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas, o secretário Williames Pimentel tem 30 dias a contar do dia 8 de outubro passado para mudar esse quadro ... presença de superbactérias no setor a expor os internos ao risco de contaminação”, relatou.O secretário Williames Pimentel tem 30 dias para apresentar um plano de ação para debelar os gravíssimos problemas detectados ... JOÃO PAULO II DEBAIXO D’ÁGUA Mas a UTI Pediátrica não é único problema do secretário Williames Pimentel. As chuvas da última quinta-feira, 10, inundaram o Pronto Socorro João Paulo II, causando pânico entre ... pacientes e nas equipes médicas. O prédio está comprometido, embora o secretário garanta que as últimas reformas garantem o pleno funcionamento da unidade
queríamos, mas temos, pelo décimo ano seguido, ganho real, com índices acima da inflação, disse o secretário de Saúde do Sindicato, Cleiton dos Santos, funcionário do BB.Notamos avanços nas questões específicas da Caixa, como ... tivesse 80% de adesão desses funcionários os ganhos agora seriam muito melhores, avaliou Euryale Brasil, secretário geral do SEEB-RO e funcionário da Caixa.O presidente José Pinheiro explicou que foram 23 dias de greve
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