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quadro da União é de 180 dias após a regulamentação pelo governo.O senador Ivo Cassol (PP-RO), no entanto, alertou os senadores de que a emenda que garantiu o mesmo direito aos servidores

MPRO), Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), com apoio da Universidade Federal de Rondônia (Unir).Ao expor seu ponto de vista sobre o método ... Lima; do Defensor Público da União, Thiago Mioto, do integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RO, Rodolfo Jacarandá, e do representante da Universidade Federal de Rondônia, Professor Luis Novoa

razão de o mesmo tê-lo apreendido e agredido fisicamente, em 1993, no município de Pimenta Bueno (RO). O réu diz que pegou o número do telefone do policial por meio de divulgação

Orgânica da Magistratura). De acordo com os autos, juntamente com juiz do Trabalho de Porto Velho (RO), o autor do MS teria participado de abusos e fraudes na fase de execução de uma reclamação trabalhista

redução do ICMS do Estado de Rondônia viola pressupostos constitucionais.Já a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) informou que o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo do Estado de Rondônia, não teve ... Constituição e Justiça, mas obteve parecer favorável do parlamentar nomeado, sendo aprovado pelo plenário da ALE-RO. Em sua defesa, o Estado de Rondônia relata que a lei de redução fiscal é um instrumento

presidente Nacional do PMDB, senador Valdir Raupp(RO) reuniu-se nesta segunda-feira(19), em São Paulo, com o ex-presidente República, Luis Inácio Lula da Silva, para traçar estratégias do partido

Justiça de Rondônia, por meio de decisão da juíza de Direito Titular da comarca de Costa Marques-RO, Michiely Aparecida C.V. Benedeti, deferiu liminar na ação civil pública, no processo nº 0000589-67.2014.8.22.0016, determinando diversas ... Obrigação de Fazer, com Pedido Liminar de Antecipação de Tutela, contra o Município de Costa Marques-RO, o Prefeito Municipal Francisco Gonçalves Neto, a Secretária Municipal de Saúde, Adélia Felix Gomes, e o médico José

aplicado aos Tribunais de Contas, evento comemorativo dos 31 anos do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) que será realizado nos próximos dias 26 e 27, no auditório da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra ... Palestra: Desafios contemporâneos da gestão pública: eficiência, eficácia e efetividade. Palestrante: Wilber Coimbra (conselheiro do TCE-RO).14h às 16h – Palestra: O controle dos concursos públicos exercido pelos Tribunais de Contas. Palestrante: Fernanda Marinela (professora ... Ulbra, Faculdade São Lucas, Faculdade de Rondônia (Faro), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB-RO) e Água Mineral Kaiary

link “Legislação” (área esquerda da página), duas decisões normativas aprovadas pelo Conselho Superior de Administração do TCE-RO, cuja aplicação está ligada diretamente à atuação dos jurisdicionados. A Decisão Normativa nº 02/2014/TCE-RO, por exemplo, promove

movimento grevista da Polícia Militar da Bahia, seja transferido para o presídio federal em Porto Velho (RO). O pedido será analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do habeas corpus no qual o vereador pede prisão

Plenária, que continua do sábado, tratará na parte da tarde do balanço da gestão atual da CUT-RO e os desafios para próximo período, entre eles o debate eleitoral 2014 e os projetos em disputa

Ruzel Costa leciona na Faculdade Faro, Colégio Objetivo, Escola Madeira-Mamoré  e Colégio Interação, em Porto Velho-RO

Ministério dos Transportes enviou nesta semana um ofício ao deputado federal Amir Lando (PMDB-RO), no qual manifesta interesse em avaliar possível duplicação da BR-364, entre os municípios de Vilhena e Porto Velho — antiga

Processo Seletivo para Ingresso de Estagiários de Nível Superior do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) serão realizadas neste domingo (18), das 8h às 13h, para um total de 1.760 estudantes universitários em quatro

desembargadores declararam ilegal a greve deflagrada pelos servidores da educação do município de Itapuã do Oeste (RO), a 98 km da capital. Na decisão, proferida pelo desembargador relator Gilberto Barbosa, foi determinado o desconto