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Aloizio Mercadante, deve receber nos próximos dias, no Palácio do Planalto, o deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) para discutir a Medida Provisória (MP) 632/2014, que reajusta o salário de algumas carreiras do Executivo, como

“Sem dúvida, representa um avanço sem precedentes para a Defensoria Pública em todo o Brasil

resolução do TSE. PONTEIROS Ao longo de junho, procuradores e desembargadores eleitorais (da corte do TRE-RO) se reunirão com promotores e juízes para acertar os ponteiros da atuação conjunta. Além de desrespeito às regras

Vale ressaltar que há mais de um ano a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TER-RO), conta apenas com seis juízes titulares, quando na verdade deveria contar com sete, conforme determina o artigo ... enviado ao ministro que com o iminente término do mandato do único juiz membro jurista do TRE-RO, Juacy dos Santos Loura, a situação poderá se agravar principalmente neste momento de período eleitoral.A lista ... tríplice com o nome dos advogados para representar a classe dos juristas junto ao TRE-RO, foi escolhida no dia 20 de maio do ano passado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO

Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) está em conversação com a Universidade Federal de Rondônia (Unir) para que esta execute o Plano de Desenvolvimento Institucional. O plano contemplará a filosofia de trabalho da instituição ... para conversarem sobre o acordo a ser fechado.O projeto será executado sem ônus para a DPE-RO. “Vamos planejar a Defensoria Pública para os próximos 20 anos, visto a necessidade de organização do crescimento

jurados, durante sessão de julgamento da 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), ocorrida nesta terça-feira, 27 de maio de 2014, entenderam que o réu foi o autor

situação das instalações prediais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), do Fórum Eleitoral onde se concentra as setes zonas eleitorais da capital, o almoxarifado e estacionamento que passaram cerca de 3 meses submersos ... local ou buscar alternativas às instalações definitivas do TRE.Para o encontro, a administração do TRE-RO convidou autoridades dos três poderes, prefeito e o comandante da Defesa Civil Municipal e os representantes dos partidos ... rede elétrica, os elevadores, instalações sanitárias e, algumas paredes, apresentam rachaduras”, reitera o presidente do TRE-RO.Numa avaliação primária, calcula-se que uma reforma nas instalações do TRE demoraria pelo menos seis meses ... usinas”, observa o desembargador.No encontro desta quarta-feira com a imprensa, a administração do TRE-RO recepcionará os convidados e jornalistas na sede do Tribunal de Justiça, à Rua José Camacho, onde será apresentado

fundo do parque de exposições, em um solo bastante degradado, que precisou ser recuperado pela Emater-RO e a Sedam para implantação das parcelas de cultivo. Os visitantes da 3ª Rondônia Rural Show percorrem

juiz de Direito Rogério Montai de Lima, titular da comarca de Machadinho do Oeste (RO), determinou que o município de Vale do Anari (RO) estruture o Conselho Tutelar, sob pena, caso haja descumprimento, do pagamento

Porto Velho, Mauro Nazif, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Andrey Cavalcante.Também compuseram a mesa, os conselheiros José Euler Potyguara Pereira de Mello, presidente da Corte; Wilber ... Ulbra, Faculdade São Lucas, Faculdade de Rondônia (Faro), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB-RO) e Água Mineral Kaiary

irmãos José Pereira de Menezes e Francisco Marinho de Menezes no município de Candeias do Jamari (RO), a 17 km da capital rondoniense. Na sentença, lida em plenário pelo juiz de Direito José Gonçalves

sessão plenária, o Tribunal de Contas (TCE-RO) aprovou decisão por unanimidade na Consulta-Processo nº 195/2014, formulada pelo município de Campo Novo de Rondônia, relativamente à definição do alcance do termo “regionalmente”, conforme previsto ... setor público.Dada a convergência de entendimento dos TCs a respeito do assunto, o Pleno do TCE-RO, na resposta ao consulente, esclarece que o alcance da expressão “regionalmente”, para atender o disposto

compelir o Departamento de Estradas de Rodagens de Rondônia (DER/RO) a recuperar as Rodovias RO-383, que liga Rolim de Moura, Santa Luzia e Alta Floresta, e a RO-490, que liga Alto Alegre ... segurança.Em procedimento instaurado na Promotoria, o Ministério Público manteve tratativas extrajudiciais para a recuperação da RO-383, que chegou a ser iniciada pelo DER, mas parada poucos dias depois, por falta de material, segundo ... passado ocorreram 69 acidentes de trânsito com vítimas não fatais, e dois com vítimas fatais, na RO

Pela primeira vez, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo em Ariquemes, esteve no garimpo Bom Futuro, realizando atendimento jurídico. A ação, que iniciou na segunda,20, e encerrou nesta quinta ... emitidos ofícios visando à resolução extrajudicial de questões específicas, assim como peticionamento de questões litigiosas. A DPE-RO foi representada pela defensora pública Ludmila Maciel, assessorada pelos servidores da área jurídica Jacielle Ferreira da Silva

eleitor desse ano. Dados técnicos da pesquisa da Empresa Comunicare Organizações Ltda: Protocolizada sob o nº RO-00010/2014. Foram realizadas 3280 entrevistas com recursos próprios e registrada no sistema de registro de pesquisas eleitorais