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Resultados da busca para contrato
contrato e valores ajustados entre advogado e cliente é assunto que não interessa a terceiros e, por isso, entendo que ninguém tenha legitimidade para interferir no assunto, daí a razão pela qual repudio a Ação ... partes numa relação de interesse privado e não vejo como encontrar legitimidade que justifique tal inserção.Um contrato entre cliente e advogado não pode ser visto como um ato clandestino ou ilícito. Essa intromissão representa ... frisou. Ivan Machiavelli, que é candidato a presidente da OAB-Rondônia, lembra que ao tentar interferir num contrato privado, os impetrantes estão colocando de lado fatores regulamentados pela legislação, pelo Código Civil e pelo Estatuto ... advogado. A ninguém mais pode ser dado o direito de interferir, haja vista haver um contrato, com agente capaz, objeto lícito e forma prescrita em Lei, com o que as partes concordaram e não vejo
doze, foi proposta Ação Civil Pública visando obrigar o Município de Cacoal a realizar concurso público para contratação de profissionais da saúde. Ação tramita sob n. 0010583- 20.2012.822.0007, junto à 4 Vara Civel
além da revogação da suspensão do edital e do prosseguimento da licitação, que o gestor da Seplan contrate somente a quantidade estritamente necessária ao desempenho das atividades de sua pasta. A decisão, em seu inteiro
Está assinado com a Caixa Econômica Federal o contrato que garante o investimento de R$ 32 milhões na obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Ji-Paraná. A assinatura garantiu ... Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) a continuidade da prestação de serviços como operadora do sistema.O contrato foi assinado pelo governador Confúcio Moura (PMDB), a presidente da companhia, Márcia Luna, o diretor administrativo
exemplo. Por falta de estrutura, ali não é possível fazer uma medicina de qualidade. A Prefeitura precisa contratar mais médicos obstetras e pediatras, pois a falta de médicos na região é resultado da incapacidade administrativa
situação só está ruim por ingerência da atual administração. Ele explicou que a licitação que contratou a empresa Coenco de forma terceirizada para realizar o serviço, acabou sendo suspensa pelo TCE em agosto deste ... trabalho muito melhor. Não sou contra a terceirização, mas com valores justos. Em Pimenta Bueno a prefeitura contratou dois caminhões para recolher o lixo por 28 mil reais/mês. O prefeito entra apenas
segunda votação nesta segunda-feira, o projeto de Lei da vereadora Mariana Carvalho (PSDB), proibindo a contratação de comissionados condenados por ações dolosas no âmbito da Prefeitura e do próprio Legislativo da Capital. Na primeira
impedir a retirada dos planos econômicos. Para ingressar com as ações os servidores devem assinar procuração, assinar contrato de honorários e apresentar contracheque, carta recebida do MPOG, CPF E RG, documentos que deverão ser entregues
irregularidades estão a elaboração de projeto básico falho e com vícios; ausência de cotação prévia de preços; contratação de serviço de transporte escolar em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro, visto que os veículos ... contratados não estavam em condições adequadas de trafegabilidade e falta de publicação de editais em jornais de grande circulação.Diante dos fatos, o Ministério Público requer a condenação dos envolvidos pela prática ... valor mínimo de R$ 100 mil, suspensão dos direitos políticos por prazo determinado e a proibição de contratar com o Poder Público
decisão respostas rápidas ao cidadão precisariam ser dadas. Queremos saber por exemplo, porque as empresas descumpridoras de contratos de obras nunca são punidas. Ganham rios de dinheiro e simplesmente somem. Casos como da Avenida Vieira ... exemplo, que a empresa de publicidade que fez a campanha eleitoral de Roberto Sobrinho sempre comandou os contratos de publicidade da Prefeitura? Ao optar por não caçar bruxas, Nazif decide por uma estratégia de trabalho
Ministério Público de Contas (MPC) aponta irregularidades na concorrência pública deflagrada pela Prefeitura de Ji-Paraná, para contratação de serviços de publicidade através de agência de propaganda.Orçada em R$ 300 mil, a licitação
dias, realizamos 115 cirurgias numa ação rápida, com o apoio dos profissionais do HB e o instituto contratado Ibrapp, trabalhando diuturnamente para alcançar o nosso principal objetivo, dar continuidade na ação rápida iniciada no último
Confira destaque da versão impressa do RONDONIAGORA, que já circula em todo o Estado.
Pinheiro, em Porto Velho.Dentre os compromissos firmados no TAC estavam também o de realizar a contratação imediata de plantões extras de médicos cirurgiões ortopédicos que se fizessem necessários, respeitando a pontualidade dos pagamentos
Comissão Presidida pelo Juiz Valdeci Castellar Citon e serão acompanhados por uma equipe de auditores externos, contratados pelo TSE.MesáriosOs 3.468 mesários convocados para trabalhar no 1º turno estão automaticamente convocados para
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