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pago mais nenhum valor à empresa R. R. Serviços de Terceirização Ltda. por eventuais serviços realizados em contratos com a prefeitura.Um dos contratos da empresa é de drenagem em áreas endêmicas de malária ... vários igarapés da cidade. Apenas neste contrato o valor total é de mais de 14 milhões de reais, dos quais a empresa já recebeu cinco milhões.Pela recomendação, a prefeitura deverá reter todos os valores ... sendo que em uma destas investigações já se constatou “indícios veementes de irregularidades em licitações, tendo por contratada a empresa R.R. Serviços de Tercerização Ltda., além de outras firmas”.Segundo o MPF/RO, a própria Controladoria ... vencido licitações para locação de máquinas e veículos, mesmo sem possuir frota que possibilite o cumprimento dos contratos celebrados.A Controladoria-Geral da União (CGU) elaborou uma nota técnica na qual apontou irregularidades na contratação

terá de anular todos os atos administrativos realizados na sessão inaugural do pregão eletrônico que visa a contratação de empresa para prestar serviços de informática, entre os quais, a manutenção e suporte ao Sistema Integrado ... Outra irregularidade enfatizada pelo TCE foi relativamente à publicação de informação incompleta em relação ao valor da contratação, vindo a possibilitar a frustração do caráter competitivo da licitação. Diante do perigo de possível dano

caso da Ceron e da Cea, descontratação de energia, termo usado quando a concessionária não possui contratos de fornecimento para atender a demanda. Segundo Coelho, a situação das distribuidoras da Eletrobras é resultado de falhas

ouvido pelo Rondoniagora, há fortes indícios de direcionamento de licitações, pagamentos a empresas por serviços não realizados, contratações irregularidades de funcionários – apadrinhados políticos -, entre outras irregularidades. Temendo represália e que as manobras fossem descobertas, Denis

para R$ 25 mil, beneficiará de imediato 748 famílias dos assentamentos de Rondônia. Aquelas que já contrataram o crédito e ainda não iniciaram as obras vão ter o valor reajustado. A alteração no valor

próprio cunhado, Francisco de Assis Oliveira. Dos R$ 300 mil repassados pelo Governo para a Empresa, contratada para gerenciar os serviços de consignação dos servidores públicos, exatos R$ 150 mil eram repassados ao cunhado. “Essa ... exemplo, isso pode nos mostrar a cadeia de corrupção. Esse cunhado, pega quase tudo, senão tudo. Do Contrato de R$ 300 mil, ele comia R$ 150 mil. Imaginem dos grandes contratos.”Segundo Hermínio Coelho relatou

corrupção. A Operação Termopilas é um exemplo. O Valter Araújo fez acertos com o Confúcio Moura. Contratos principalmente na área de saúde. Estou ciente e tranquilo que não estou cometendo injustiça com ninguém”, disse

cadastro de inadimplentes, caracterizando como indevida. "É do conhecimento comum e intuitivo que no momento da contratação de qualquer compra e venda, contrato ou similares, é obrigação da contratante conferir todos os dados do consumidor ... colhendo sua assinatura e conferindo-a, pois ela será a prova do contrato firmado".Jorge Luiz dos Santos Leal destacou ainda que o fato de outras pessoas terem utilizado os documentos pessoais do rapaz para ... firmar contrato com a instituição não retira o dever de indenizar, pois trata-se de responsabilidade objetiva, em razão de ter faltado com cautela no momento da contratação. "Ainda que o banco alegue ser vítima ... concorreu para a contratação fraudulenta e negativação do nome do cidadão".Em relação ao valor da indenização, o magistrado disse que os processos que envolvem o setor bancário estão entre os 100 maiores litigantes

Governo de Rondônia alega queda de receitas para não pagar em dia seus fornecedores, principalmente os hospitais contratados para auxiliar no tratamento médico de pacientes de todo Estado.“Há um programa governamental de isenção

pessoalmente o ofício da Comissão de Transição ao prefeito Roberto Sobrinho solicitando cópias de extratos bancários, convênios, contratos, inventário de pessoal e a aplicação dos recursos das compensações sociais.Há sérias dúvidas sobre a aplicação ... pedida pelo município – porque era uma das condições para que a Marquise – Eco Porto, fizesse o novo contrato com a prefeitura.Outro questionamento levantando e que nem o prefeito soube responder é com relação ... viaduto. No mesmo dia, o aditivo foi assinado, liberado e a empresa pediu a dissolução amigável do contrato, medida aceita pelo prefeito Roberto Sobrinho. “Essa informação eu não tenho conhecimento”, disse o prefeito ao repórter

Assim, foi determinado à Coordenação Geral de Apoio à Governadoria (CGAG) que se abstenha de promover a contratação e, se já o fez, que suspenda os efeitos de todos os atos relativos ao objeto licitado

conhecer da representação formulada pelo Ministério Público Estadual (MP) em desfavor do prefeito de Costa Marques, por contratar médico com registro profissional (CRM) de outro profissional, que, inclusive, prestou serviços àquela municipalidade. Na decisão

Prestadora de Serviços LTDA., Fino Sabor Comércio de Serviço de Alimentos LTDA., MAQ-Service - Serviços Contínuos LTDA., Contrat - Serviços Especializados LTDA-ME., dentre outras. Pertencentes a laranjas, estas empresas ocultavam os verdadeiros proprietários, como ... Reflexo e ROMAR, que são de propriedade de Valter Araújo. Referida Organização Criminosa agia “loteando” licitações e contratos de prestações de serviços junto à Administração Pública Estadual mediante corrupção e tráfico de influência. Indícios apontam

mães em fase de amamentação. O Edital para habilitação e pré-qualificação de entidades para celebrar contrato para prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância ... entidade; Pré-qualificação, que se refere à verificação da condição técnica da entidade; e Celebração de contrato. A Senad/MJ oferecerá cursos e avaliará os serviços prestados pela entidade. As comunidades terapêuticas selecionadas devem, obrigatoriamente, participar