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registrou uma intensa chuva no perímetro da capital rondoniense. De acordo com dados apontados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o cenário de risco para alguma espécie de catástrofe ambiental por conta

vamos acabar com o PGD em prol dessa solução online, que é mais segura”, afirmou o supervisor nacional do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca, durante a apresentação das regras, no mês passado. O prazo

Tanques, no bairro Olaria. A ação, voltada à castração gratuita de cães e gatos, integra o Programa Nacional de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, promovido pelo Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais ... DPDA) da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBIO), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A Prefeitura de Porto Velho atua como parceira por meio da Secretaria Municipal

atletismo, da natação e de outras modalidades, fortalecendo o esporte local e promovendo Rondônia no cenário nacional”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa. A proposta visa garantir espaços modernos e estruturados para a prática esportiva

Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exerce a função de secretaria executiva, fornecendo o suporte técnico às decisões. Para ... ministros da CMED leva em consideração fatores como a inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos e os custos não captados

parceria com o Governo de Rondônia. A prisão foi resultado de uma investigação minuciosa conduzida pela Polícia Nacional da Bolívia e pelo Núcleo Integrado de Inteligência de Fronteira (NIIF/GEI), com apoio da Secretaria de Estado ... Cães. Após uma década foragido, um dos criminosos foi localizado vivendo com identidade falsa e possuía dupla nacionalidade. O segundo, natural do Acre, também era considerado de extrema periculosidade e integrava a Lista Vermelha

Federal desde setembro de 2023, quando o dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep foi transferido para o Tesouro Nacional. Esse contingente será o primeiro a receber, nesta sexta-feira. Com a atualização do aplicativo FGTS ... dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep, que soma cerca de R$ 26 bilhões, estava em poder do Tesouro Nacional. Por determinação da Emenda Constitucional da Transição, de dezembro de 2022, os recursos tinham sido repassados ... Caixa enviará ao Ministério da Fazenda os pedidos de saque aprovados. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). O pagamento será feito diretamente em conta bancária

detalhes, confira a nota oficial na íntegra: NOTA À IMPRENSA O governo, em acordo com o Congresso Nacional, vai enviar um Projeto de Lei para substituir a Medida Provisória 1286, editada em 31 de dezembro ... União. A Medida Provisória será prorrogada em 2 de abril e o trabalho junto ao Congresso Nacional será no sentido de que o PL seja aprovado durante o prazo de vigência da MP, que continuará

Jaime Bagattoli (PL) voltou a discutir, nesta semana, os impactos da moratória da soja no setor produtivo nacional. Em reunião com o superintendente geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza ... produtor rural brasileiro”, lembrou o senador. Bagattoli tem sido uma das vozes mais ativas no Congresso Nacional contra a moratória. Esse acordo foi firmado por representantes das empresas exportadoras do grão, especificamente a Associação Brasileira

agronegócio, diplomatas e representantes de entidades do setor de todo o país. O documento entregue ao Congresso Nacional apresenta as principais propostas legislativas consideradas prioritárias pelo setor agropecuário, com o objetivo de orientar o debate ... pois permite que os parlamentares estaduais alinhem suas ações aos desafios e oportunidades do setor no cenário nacional. Sua participação na cerimônia reforça o compromisso com pautas sensíveis ao setor, como a segurança jurídica ... está organizada em oito eixos temáticos e analisa 87 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, abordando questões como meio ambiente, inovação, tributação, infraestrutura, crédito rural e defesa agropecuária

acessar a Central de Serviços no site do Detran-RO, informando a placa e número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) do veículo. O pagamento pode ser feito através de boleto bancário

danos morais, por não existir. Ao contrário dos argumentos da defesa, segundo voto do relator, Agência Nacional de Saúde (ANS), assim como jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o tratamento multidisciplinar para autismo

onerar excessivamente a população e os produtores”, disse. Participaram da reunião o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio; o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia

segunda chance para quem não conseguiu se vacinar na época certa. Dados do Programa Nacional de Imunização, (PNI) apontam que em Porto Velho, cerca de 45% do público entre 9 e 14 anos foram imunizados

reuniu parlamentares do estado, entidades do setor produtivo, como a Aprosoja Rondônia, além de integrantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Um dos pontos altos da audiência foram as intervenções do senador Jaime Bagattoli