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fezes de roedores, entre outros contaminantes físicos.Diferença entre o mel falsificado (esquerda) e o mel verdadeiro (direita) A coordenadora do Selo de Inspeção Estadual (SIE), Margarete Garbellini Aprígio, conta que as denúncias são importantes

Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia concedeu a duas pessoas o direito de usucapião sobre um lote de terra, com uma área de aproximadamente 438 m², situado no Bairro Esperança

Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia concedeu a duas pessoas o direito de usucapião sobre um lote de terra, com uma área de aproximadamente 438 m², situado no Bairro Esperança

Estado de Rondônia.Ela foi presa dia 22 de abril de 2015, por determinação do Juiz de Direito da Vara de Delitos de Tóxicos da comarca de Porto Velho, sob acusação de traficar cocaína

Estado de Rondônia. Ela foi presa dia 22 de abril de 2015, por determinação do Juiz de Direito da Vara de Delitos de Tóxicos da comarca de Porto Velho, sob acusação de traficar cocaína

sábado e no domingo, levando documentos pessoais como RG, CPF e outros que ajudem a comprovar o direito que será reclamado. Se o caso for de dívida, por exemplo, levar a nota promissória ou cheque ... direito que envolve os filhos menores, levar certidão de nascimento. Em alguns casos, também é necessário ter testemunhas, mas apenas no dia das audiências, que ocorrem nos dias 19 e 20 de março, no mesmo

sábado e no domingo, levando documentos pessoais como RG, CPF e outros que ajudem a comprovar o direito que será reclamado. Se o caso for de dívida, por exemplo, levar a nota promissória ou cheque ... direito que envolve os filhos menores, levar certidão de nascimento. Em alguns casos, também é necessário ter testemunhas, mas apenas no dia das audiências, que ocorrem nos dias 19 e 20 de março, no mesmo

fatos e das provas, é coerente com “praticamente todos os tratados e convenções internacionais que versam direitos humanos”.Uma das questões levantadas pela defesa nos embargos de declaração era a suposta violação do direito ... provas em outra instância.Sobre isso, o relator afirmou, reportando-se à jurisprudência dos tribunais superiores, o direito ao duplo grau existe justamente para que a pessoa possa ter seu caso revisto por um colegiado

fatos e das provas, é coerente com “praticamente todos os tratados e convenções internacionais que versam direitos humanos”.Uma das questões levantadas pela defesa nos embargos de declaração era a suposta violação do direito ... provas em outra instância.Sobre isso, o relator afirmou, reportando-se à jurisprudência dos tribunais superiores, o direito ao duplo grau existe justamente para que a pessoa possa ter seu caso revisto por um colegiado

família e amigos, o que facilita sua reinserção à sociedade”, afirmou. “Não se trata, porém, de direito subjetivo do apenado, e sim de circunstância que deve ser analisada em cada caso, ponderando-se os critérios

família e amigos, o que facilita sua reinserção à sociedade”, afirmou. “Não se trata, porém, de direito subjetivo do apenado, e sim de circunstância que deve ser analisada em cada caso, ponderando-se os critérios

deve estar fixado em local visível, para que a própria população possa ter ciência e exerça seu direito. Delegacia Interativa Ao mesmo tempo informamos que também é possível realizar o registro de alguns tipos

deve estar fixado em local visível, para que a própria população possa ter ciência e exerça seu direito. Delegacia Interativa Ao mesmo tempo informamos que também é possível realizar o registro de alguns tipos

para as festas de fim de ano, do horário de proibição para estacionamento e parada na margem direita da Avenida Calama, a partir da Avenida Jorge Teixeira até a Farqhuar, em Porto Velho, a Secretaria ... horas, estando neste período liberada apenas a circulação dos veículos particulares no corredor da margem direita juntamente com os coletivos públicos. “As placas foram mudadas e indicam os horários proibidos, e quem estacionar no trecho

para as festas de fim de ano, do horário de proibição para estacionamento e parada na margem direita da Avenida Calama, a partir da Avenida Jorge Teixeira até a Farqhuar, em Porto Velho, a Secretaria ... horas, estando neste período liberada apenas a circulação dos veículos particulares no corredor da margem direita juntamente com os coletivos públicos. “As placas foram mudadas e indicam os horários proibidos, e quem estacionar no trecho