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Vara do Júri da comarca de Porto Velho (RO) divulgou nesta quinta-feira, 3 de abril de 2014, a pauta da 3ª Reunião Periódica do Tribunal do Júri, que será realizada entre os dias

Freitas foram considerados culpados pela morte Duílio Lourenço Duarte, em abril de 2013, na comarca de Vilhena (RO). Fiel a soberania do Tribunal do Júri, a juíza de Direito Liliane Pegoraro Bilharva, durante sessão

inicialmente no regime fechado. A sessão de julgamento do Tribunal do Júri na comarca de Vilhena (RO) teve mais de 12 horas de duração. Os jurados reconheceram a materialidade delitiva, a autoria de todos

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU-RO) por esse desatino” – desabafou Ocampo. Fotos e trechos de reportagens foram apresentadas em juízo como prova do descaso

Graduação (PROGRAD), Campus da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), BR 364, Km 9,5 Porto Velho, RO – CEP 76801-974, Caixa Postal – 295. A correspondência deve ser identificada como “CONCURSO PÚBLICO DOCENTE – EDITAL

Euma Mendonça Tourinho, que responde pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), deferiu o pedido feito pelo promotor de Justiça Ademir José de Sá e decretou a prisão preventiva

presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp(RO) afirmou que o lançamento da pré-candidatura do governador Confúcio Moura a reeleição significa para o PMDB, o prosseguimento de uma gestão que vem mudando os costumes ... lançamento da pré-candidatura do governador ocorrido, na manhã de sábado (29), na cidade de Ji-Paraná(RO).O presidente nacional do PMDB destacou que a candidatura Confúcio dá a largada para a vitória

senador Acir Gurgacz (PDT-RO), acompanhado do vice-prefeito de Ji-Paraná, Marcito Pinto (PDT), está acompanhando a posse da nova diretoria do Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef). Segundo o presidente da entidade

partes. O registro desta deverá ser efetuado mediante inserção no Sistema de Automação Processual. Porto Velho-RO, quinta-feira, 27 de março de 2014. Euma Mendonça Tourinho Juíza de Direito

Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia - RO:I - o pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial para o primeiro dia útil do cronograma, a partir ... MARÇO DE 2014Reconhece estado de calamidade pública no município de Porto Velho - ROO SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial ... Considerando o Decreto nº 13.420, de 27 de fevereiro de 2014, do Município de Porto Velho-RO, Considerando as informações prestadas pelo Prefeito Municipal de Porto Velho e as constantes no processo nº 59050.000275/2014-12 ... Reconhecer, em decorrência de inundações, COBRADE: 1.2.1.0.0, o estado de calamidade pública no Município de Porto Velho - RO.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.ADRIANO PEREIRA JÚNIOR

lesão ao erário e garantir a efetividade de suas decisões, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) disponibilizou, em seu portal na internet (www.tce.ro.gov.br), a íntegra da sentença para todos os seus jurisdicionados ... PREVENIDO Dentro de sua atribuição legal visando à prevenção ao mau uso do dinheiro público, o TCE-RO por diversas vezes tem se manifestado por meio de medidas cautelares, também denominadas decisões monocráticas, constituindo

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) participou hoje pela manhã no Palácio do Planalto de audiência sobre a definição de enquadramento dos servidores estaduais que serão transpostos aos quadros federais. Nessa reunião, além da bancada

Souza Lino, quando esta aguardava o ônibus num ponto localizado na zona Sul de Porto Velho (RO).A defesa fundamentou o pedido em razão de alegada dúvida quanto à imparcialidade do júri, atribuída às supostas

assistência farmacêutica, do Ministério da Saúde. No início do mês, o Deputado Federal Amir Lando (PMDB-RO) solicitou ao ministro da saúde, Arthur Chioro, uma quantidade suficiente de hipoclorito de sódio e medicamentos para atender

aprovado, nesta terça-feira (25), pelo plenário. O líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), destacou a importância da votação. “Todos os pontos críticos, questionados pela nossa bancada, foram aceitos pelo relator. O Brasil