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Almeida instaurou inquérito policial para apurar os fatos e, através de depoimentos dos adolescentes internados e servidores há forte suspeita de que Uilian seria o responsável pelos crimes.O delegado representou pela prisão preventiva

deputados que compõem o Parlamento.De acordo com o 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Lebrão, muitos servidores estão em processo de aposentadoria. “Vamos passar para um novo prédio e precisamos melhorar a estrutura ... previsto para sair ainda este ano. “Nós queremos deixar este projeto aprovado para a seleção de novos servidores, dando continuidade aos serviços, juntamente com todos os servidores que já compõem o quadro que é muito

para tornar o projeto uma prática exitosa em Porto Velho é o da pedagoga Sueli de Oliveira, servidora do Detran, que contribuiu tanto na concepção inicial quanto na execução das palestras até hoje feitas pelas

Vara da Justiça Federal de Rondônia que deu prazo de 120 dias para a União transpor os servidores ativos, aposentados e pensionistas na Emenda Constitucional 60/2009, o Deputado Federal Amir Lando (PMDB-RO) subiu ... Inicialmente, o parlamentar comentou a decisão do Juiz, Dimis da Costa Braga, que julgou em favor dos servidores o enquadramento deles em até 120 dias. “O governo federal não entende que esse direito é liquido ... precisariam nem ir a Justiça, mas o governo não interpreta o texto, que está claro e explícito. Servidores regularmente admitidos no período da criação do Estado até a posse do primeiro governador ... março de 1987”, destacou. Amir Lando defendeu também a transposição dos servidores que já estão aposentados e dos pensionistas. “Eu já tinha falado sobre isso e a própria decisão do juiz entende que os aposentados ... não é um ato exclusivo de vontade, mas é um imperativo legal, como ocorre igualmente com outros servidores”, explicou. O Deputado disse que a fundamentação do juiz foi legítima e correta ao enquadrar os servidores ... pagamento de retroativos, desde a data da promulgação da EC 60 até hoje. “Até quando os servidores serão desrespeitados? Por que Rondônia é tratado de forma diferente dos demais Estados como Amapá, Roraima?” questionou. Amir ... Tribunal de Contas da União e lá estou eu defendendo Rondônia e a honra dos nossos servidores.” Ainda no discurso, Amir Lando lembrou o sofrimento do povo do Estado no início da criação de Rondônia ... esperança da nossa morada. Agora o governo federal poderia corrigir, mesmo que tardiamente, a transposição dos servidores que ajudaram na fundação do Estado de Rondônia”, destacou. Para finalizar, o parlamentar chamou atenção do governo federal

previdenciários na comarca de Machadinho do Oeste, no início deste mês. O esforço concentrado de juiz e servidores garantiu a logística adequada para a realização do atendimento, com cerca de 300 cidadãos ouvidos pela Justiça

Judiciária de Rondônia, Dimis da Costa Braga, julgou parcialmente procedente a ação movida por vários sindicatos de servidores através do escritório de advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov, pedindo a Transposição dos servidores contratados pelo ... enquadramento dos aposentados e dos pensionistas, condenou o INSS e a União a procederem o enquadramento dos servidores na folha do governo federal e ao pagamento de retroativos desde o dia 12/11/2009, data da promulgação ... União e o INSS façam o enquadramento, o Juiz estabeleceu uma multa de R$ 500,00 por servidor, por cada dia de atraso do cumprimento da sentença, além de medidas administrativas, civis e penais ... caso de descumprimento. Os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov destacaram a decisão favorável ao enquadramento dos servidores contratados até 15/03/1987, e disseram que vão recorrer quanto à decisão de não determinar o enquadramento ... servidores contratados até 31 de dezembro de 1991. Eles consideraram a decisão judicial uma vitória da luta dos servidores injustiçados pela demora no reconhecimento do seus direitos. Para o advogado Hélio Vieira, essa situação

para isso contam com a omissão do Sindicato da categoria e convivência de muitos servidores que em boa parte devem “favor político”, para o gestor público que descaradamente estão pouco ligado para

humana, ou seja, uma revolução no setor que já vem sofrendo pelo descaso de gestões anteriores. Servidores podem deflagra greve O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaru (Sindsmuj), Wellington Souza Almeida, disse ... apenas o Sindicato está fazendo o seu papel, mas quando o chefe do executivo não olha pelo servidor e não respeita a entidade que representa a classe, que, segundo ele, é o que vem acontecendo ... não se manifestaram sobre o assunto e sendo coniventes com a prefeita petista que vem tratando o servidor público municipal com descaso

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) alerta os servidores estaduais de Rondônia, aptos à transposição pela EC 60 para uma perversa manobra do governo federal no processo de descumprimento a Constituição Federal que é clara ... consulta ao TCU não passa de uma ação meramente protelatória para provocar descrédito e nervosismo ao servidor e “forçá-lo” por pressão psicológica a pedir aposentadoria, diminuindo assim o número de servidores que serão transpostos ... consequentemente a conta fica menor para a União.Amir disse que os servidores não podem se desesperar e cair na armadilha do governo. Nesse momento, aconselha os servidores a não requererem sua aposentadoria porque ... disse que com dados levantados por sua equipe em Brasília junto aos sindicatos, cerca de 70% dos servidores estão em condições de aposentadoria. Sabendo disso, o governo federal protela o máximo que pode para não ... cofres públicos. Ele disse ainda que numa conta matemática simples, o leitor pode verificar que os servidores de 1987 (último ano para o direito a transposição) até 2.014, representam 27 anos de serviço. “Somente ... Sintero (Sindicatos dos Professores) que tem cerca de cinco mil servidores com direito a transposição e a aposentadoria especial aos 25 anos de serviços prestados em sala de aula (mulheres) e 30 anos os homens ... disso criou uma série de exigências e normas desnecessárias para atrasar o enquadramento. “É preciso que o servidor não entregue os pontos agora, porque senão o prejuízo será grande para a categoria”. “Vamos continuar lutando ... para demonstrar juridicamente ao TCU, AGU e MPOG que a Lei está do lado dos servidores e com isso, exigiremos o cumprimento à Constituição”, finalizou. Além da memoria jurídica entregue ao procurador do TCU, Paulo ... Soares Bugarin que culminou com o reconhecimento ao direito à transposição dos servidores demitidos do ano 2.000, foram protocolizadas decisões do STF e TRF que reconhecem juridicamente o direito aos servidores Policiais Militares que ingressão

Os órgãos públicos da administração direta e indireta estadual, além de todos os poderes paralisam

estado de calamidade pública. De acordo com o Governo, este prazo visa atender o anseio de diversos servidores em obter financiamento, aumentando o limite do praz para desconto consignado em folha de pagamento decorrente

socorrido ao HM e posteriormente a Porto Velho. A outra vítima de bala perdida foi o servidor da Funasa, Aparecido Nogueira, que levou um tiro no pé e foi socorrido na viatura da Polícia Militar

audiências judiciais durante a Megaoperação Justiça Rápida Itinerante 2014, em todo Estado. A mobilização de servidores, juízes e parceiros é para resolver casos de menor complexidade jurídica, mas que só podem ser solucionados por meio

Maria Nascimento, o juiz trabalhista aposentado Almir da Silva (falecido no último dia 22) e a ex-servidora Maria Santana Lopes Santos a devolver, solidariamente, pelo menos R$ 350.000,00 (o valor definitivo será apurado ... Lopes Santos, por duas vezes, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, apesar da servidora não possuir o grau de escolaridade necessário ao exercício do cargo, já que na época ela havia ... período de 1983 a 1997, porquanto embora vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho na qualidade de servidora, ela prestou serviços de empregada doméstica na residência do Juiz Classista Almir da Silva”. O juiz Almir ... beneficiar-se de serviço da empregada doméstica prestado por Maria Santana Lopes Santos, na qualidade de servidora formalmente vinculada ao TRT da 14ª Região”. O juiz federal Dimis da Costa Braga registrou na sentença condenatória ... princípios reitores da administração pública, no período entre junho de 1987 a dezembro de 1992, colocara a servidora Maria Santana Lopes Santos, lotada formalmente em seu gabinete no cargo/função comissionada Auxiliar Especializado, na realização ... sensação de insegurança que se infunde na pessoa comum. Sua conduta propiciou enriquecimento sem causa da servidora Maria Santana Lopes Santos, desaguando em lesão aos cofres públicos

contra artigos da Lei Ordinária n° 803/2005, que criou a estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Jaru (Jaru-Previ). Os artigos questionados se referem a criação e atribuições de cargos