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jurados, durante sessão de julgamento da 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), ocorrida nesta terça-feira, 27 de maio de 2014, entenderam que o réu foi o autor

situação das instalações prediais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), do Fórum Eleitoral onde se concentra as setes zonas eleitorais da capital, o almoxarifado e estacionamento que passaram cerca de 3 meses submersos ... local ou buscar alternativas às instalações definitivas do TRE.Para o encontro, a administração do TRE-RO convidou autoridades dos três poderes, prefeito e o comandante da Defesa Civil Municipal e os representantes dos partidos ... rede elétrica, os elevadores, instalações sanitárias e, algumas paredes, apresentam rachaduras”, reitera o presidente do TRE-RO.Numa avaliação primária, calcula-se que uma reforma nas instalações do TRE demoraria pelo menos seis meses ... usinas”, observa o desembargador.No encontro desta quarta-feira com a imprensa, a administração do TRE-RO recepcionará os convidados e jornalistas na sede do Tribunal de Justiça, à Rua José Camacho, onde será apresentado

fundo do parque de exposições, em um solo bastante degradado, que precisou ser recuperado pela Emater-RO e a Sedam para implantação das parcelas de cultivo. Os visitantes da 3ª Rondônia Rural Show percorrem

juiz de Direito Rogério Montai de Lima, titular da comarca de Machadinho do Oeste (RO), determinou que o município de Vale do Anari (RO) estruture o Conselho Tutelar, sob pena, caso haja descumprimento, do pagamento

Porto Velho, Mauro Nazif, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Andrey Cavalcante.Também compuseram a mesa, os conselheiros José Euler Potyguara Pereira de Mello, presidente da Corte; Wilber ... Ulbra, Faculdade São Lucas, Faculdade de Rondônia (Faro), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB-RO) e Água Mineral Kaiary

irmãos José Pereira de Menezes e Francisco Marinho de Menezes no município de Candeias do Jamari (RO), a 17 km da capital rondoniense. Na sentença, lida em plenário pelo juiz de Direito José Gonçalves

sessão plenária, o Tribunal de Contas (TCE-RO) aprovou decisão por unanimidade na Consulta-Processo nº 195/2014, formulada pelo município de Campo Novo de Rondônia, relativamente à definição do alcance do termo “regionalmente”, conforme previsto ... setor público.Dada a convergência de entendimento dos TCs a respeito do assunto, o Pleno do TCE-RO, na resposta ao consulente, esclarece que o alcance da expressão “regionalmente”, para atender o disposto

compelir o Departamento de Estradas de Rodagens de Rondônia (DER/RO) a recuperar as Rodovias RO-383, que liga Rolim de Moura, Santa Luzia e Alta Floresta, e a RO-490, que liga Alto Alegre ... segurança.Em procedimento instaurado na Promotoria, o Ministério Público manteve tratativas extrajudiciais para a recuperação da RO-383, que chegou a ser iniciada pelo DER, mas parada poucos dias depois, por falta de material, segundo ... passado ocorreram 69 acidentes de trânsito com vítimas não fatais, e dois com vítimas fatais, na RO

Pela primeira vez, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo em Ariquemes, esteve no garimpo Bom Futuro, realizando atendimento jurídico. A ação, que iniciou na segunda,20, e encerrou nesta quinta ... emitidos ofícios visando à resolução extrajudicial de questões específicas, assim como peticionamento de questões litigiosas. A DPE-RO foi representada pela defensora pública Ludmila Maciel, assessorada pelos servidores da área jurídica Jacielle Ferreira da Silva

eleitor desse ano. Dados técnicos da pesquisa da Empresa Comunicare Organizações Ltda: Protocolizada sob o nº RO-00010/2014. Foram realizadas 3280 entrevistas com recursos próprios e registrada no sistema de registro de pesquisas eleitorais

quadro da União é de 180 dias após a regulamentação pelo governo.O senador Ivo Cassol (PP-RO), no entanto, alertou os senadores de que a emenda que garantiu o mesmo direito aos servidores

MPRO), Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), com apoio da Universidade Federal de Rondônia (Unir).Ao expor seu ponto de vista sobre o método ... Lima; do Defensor Público da União, Thiago Mioto, do integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RO, Rodolfo Jacarandá, e do representante da Universidade Federal de Rondônia, Professor Luis Novoa

razão de o mesmo tê-lo apreendido e agredido fisicamente, em 1993, no município de Pimenta Bueno (RO). O réu diz que pegou o número do telefone do policial por meio de divulgação

Orgânica da Magistratura). De acordo com os autos, juntamente com juiz do Trabalho de Porto Velho (RO), o autor do MS teria participado de abusos e fraudes na fase de execução de uma reclamação trabalhista

redução do ICMS do Estado de Rondônia viola pressupostos constitucionais.Já a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) informou que o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo do Estado de Rondônia, não teve ... Constituição e Justiça, mas obteve parecer favorável do parlamentar nomeado, sendo aprovado pelo plenário da ALE-RO. Em sua defesa, o Estado de Rondônia relata que a lei de redução fiscal é um instrumento