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fundo de campanha de Acir, antes do despacho da liminar proibindo o parlamentar de usar recursos públicos, mesmo com registro indeferido por estar enquadro na Lei da Ficha Limpa

Vilhena, Estado de Rondônia, CEP no 76980-000 devidamente cadastrado no CNPJ nº 05.559.356/0001-83, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, a solicitação de RENOVAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA 765/2017 para CAPTAÇÃO DE ÁGUA

Thomas (PSC), a “Professora Edinamar”, tem realizado vários encontros nos últimos dias, alertando os profissionais das escolas públicas sobre seus direitos, principalmente com relação a aposentadoria especial de professores.  Edinamar destaca que nos pedidos

policiais do Batalhão de Fronteiras e Divisas, Cipo, Sesdec, CPE, Seopi e Ministério da Justiça e Segurança Pública, que atuam na Operação Hórus, no combate aos crimes na região de fronteira.  O veículo

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO informa quanto a novidades a serem tratadas com os servidores que tiveram aposentadoria e/ou pensão instituída no período entre 2004 a 2008. As informações são

pelo indeferimento do registro. Foi mantida ainda a decisão de manter Acir Gurgacz proibido de receber recursos públicos e aparecer na propaganda gratuita, mas nesse ponto, Clênio Amorim foi contra, afirmando que jurisprudência

apenas no consumo, mas na ampliação de recursos logísticos, aparato tecnológico, controle social do uso de recursos públicos, etc. Faltam propostas, caros candidatos e candidatas. Falta comprometimento e sobram, como disse, fotos com pastel

Machado, nº 2441, Sala 09 Bairro: São Cristóvão, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 32.075.407/0001-74.Torna público que 28 de julho de 2022, solicitou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, a renovação

acusado por envolvimento com o jogo do bicho e por organização criminosa. De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Turnowski foi levado para a Corregedoria de Polícia. A operação também cumpre ... também foi denunciado pelo MPRJ, mas já está preso. Turnowski e Ricardo estão licenciados de seus cargos públicos para concorrer nas eleições do dia 2 de outubro, a deputado federal e deputado estadual, respectivamente

LTDA, CNPJ 05.655.522/0001-45, Localizada na Rua Tenreiro Aranha N° 3216 COMPLEMENTO ANEXO FUNDOS, Bairro OLARIA. Torna público que Requereu a RENOVAÇÃO da Licença Ambiental Simplificada (LAS) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA

manteve a decisão monocrática, que havia proibido o senador Acir Gurgacz (PDT) de utilizar recursos públicos e a participação dele na propaganda gratuita. Após a decisão do desembargador Miguel Monico Neto, no último ... atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral, Acir recorreu ao próprio TRE alegando ilegalidade. Miguel Monico concordou com os argumentos do Ministério Público, de que não é razoável a utilização de recursos públicos e a realização ... Federal suspender a condenação que ensejou a inelegibilidade”. Para o relator, autorizar a utilização de vultosos recursos públicos seria atribuir à sociedade, de forma inconstitucional, os riscos de uma candidatura juridicamente inviável. Apenas os juízes

senador Acir Gurgacz (PDT) divulgou os gastos já realizados por sua campanha, a maior parte com dinheiro público. Mesmo estando inelegível, segundo apontou a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), ele recebeu de seu partido ... para afastar os efeitos dessa condenação e assim disputar neste pleito, mas não conseguiu. Segundo os dados públicos, o senador já gastou R$ 851.596,81, pagando inclusive R$ 230 mil para o escritório de advocacia ... dados, os gastos foram realizados antes da determinação judicial para que não houvesse uso de dinheiro público. Além de R$ 1 milhão do fundo de campanha, Acir ainda recebeu

CNPJ: 13.400.308/0001-76, com a atividade: 47.31-8-00 - Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores. Torna público que Requereu da SEDAM - Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental, em 14 de Julho de 2022, (Autorização

Siqueira (Avante), o “Adriano Boiadeiro”. Também foi mantida a liminar que impede o político de receber recursos públicos para a campanha, a exemplo do que aconteceu com o deputado Jair Montes, também do Avante

Faltando um dia para o início do período obrigatório de prestação de contas dos recursos públicos recebidos para campanha, os candidatos Daniel Pereira (Solidariedade), Valclei Queiroz (AGIR) e Pimenta de Rondônia (Federação Rede/PSOL) não declararam