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aconteceu na última semana, na cidade de São Caetano do Sul, em São Paulo. Regiane encantou o público e os jurados com a apresentação, garantindo a medalha de ouro no Torneio Nacional de Ginástica Aeróbica ... Gomes, acrescentando que compromisso e responsabilidade com o desenvolvimento e valorização do esporte são marcas de políticas públicas dessa administração

Meio Ambiente, o projeto anteriormente aprovado pela Cetesb foi irregularmente alterado, e sua regularização junto aos órgãos públicos estava em trâmite", diz a nota

Porto Velho. Com essa ação, a UNIR visa ampliar as chances de os estudantes de escolas públicas ingressarem em universidades públicas, ao mesmo tempo que proporciona, além do conhecimento necessário para aprovação em processos seletivos

divisa de Rondônia com o Acre. São regiões abandonadas pelo atual governo do Estado, onde políticas públicas não foram implementadas. Em União Bandeirantes, por exemplo, que fica distante 160 quilômetros da Capital, moram mais

Filho, 123, Bairro Dois de Abril, CEP 76900-825 - Ji-Paraná - RO - Fone (69) 3421-2705, torna público que recebeu da SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, a Autorização Ambiental

risco. “Nesse contexto, considerando que a determinação pela Corte regional – de proibição de repasse de recursos públicos para a campanha do requerente e do uso do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão – ainda ... multicitado art. 16-A da Lei das Eleições – que abrange, por certo, o acesso aos recursos públicos destinados ao financiamento de campanha eleitoral –, sob pena de danos irreversíveis à campanha do requerente, devido à privação

Ministério Público de Rondônia obteve, no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça, a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 838/2021, do Município de Porto Velho, que pretendia revisar o Plano Diretor Participativo da Capital, promovendo ... sido concedida por unanimidade, nos termos do voto do relator, Desembargador Rowilson Teixeira. Na ação, o Ministério Público argumentou que a lei, após receber sucessivas emendas modificativas, aditivas e supressivas, no curso do processo legislativo ... sistema de áreas verdes, por meio de criação de obrigações ao Poder Executivo. Na ação, o Ministério Público apontou que as modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas ... aumento da despesa em projetos de iniciativa exclusiva do prefeito. Sobre a inconstitucionalidade material, o Ministério Público apontou violação aos artigos 11 e 125 da Constituição de Rondônia, que tratam do princípio de legalidade ... política de desenvolvimento urbano. Relator – Acatando os argumentos do Ministério Público, o Desembargador Rowilson Teixeira afirmou que as alterações legislativas não atenderam aos requisitos previstos na Constituição Federal e também no Estatuto da Cidade, ‘razão

Guaporé, que investiga dois homicídios, uma tentativa de homicídio, disparos de arma de fogo realizados em via pública, tráfico de drogas e corrupção de menores. Um adolescente foi internado por ordem judicial.  Durante a operação

cumpre as regras legais:  Nota Oficial O Clube de Tiro Esportivo e Caça Shooters Club, vem a público informar que na data de hoje (18/09/2022), houve um incidente no qual, segundo apurado até o momento

período noturno e as inscrições seguem até o dia 30 de setembro, por meio deste link. O público-alvo são alunos de graduação e profissionais formados nas áreas de computação, engenharias e áreas afins ... alunos para projeto de extensão Palomakoba Inscrições: até 30 de setembro, por meio deste link Vagas: 40 Público-alvo: alunos de graduação e profissionais formados nas áreas de computação, engenharias e áreas afins, com conhecimento

hospital, o valor da execução da obra disparou, e a Caixa Econômica Federal, agente das políticas públicas da União, não permite a alteração de projeto, apenas atualização dos valores para construção da obra, ou seja

SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiver, que levará novamente a PÚBLICO LEILÃO, cumprindo as formalidades legais, de modo  ONLINE, no endereço eletrônico www.satoleiloes.com.br, nos termos

derrubou a decisão do TRE de Rondônia que o havia proibido de ter acesso a recursos públicos do fundo de campanha e utilizar o tempo de mídia na propaganda eleitoral gratuita. Mesmo condenado e inelegível ... Eleições”. Disse ainda que considerando que a determinação pela Corte regional – de proibição de repasse de recursos públicos para a campanha do requerente e do uso do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão ... multicitado art. 16-A da Lei das Eleições – que abrange, por certo, o acesso aos recursos públicos destinados ao financiamento de campanha eleitoral –, sob pena de danos irreversíveis à campanha do requerente, devido à privação ... prática de atos de campanha, inclusive no rádio e na televisão, e o acesso aos fundos públicos, até ulterior deliberação desta Corte Superior sobre o recurso ordinário. Comunique-se, com a devida urgência, ao Tribunal

afixada imediatamente no local de votação, visível a todos, para que o resultado da urna se torne público e definitivo imediatamente após o encerramento da votação. O Tribunal está orientando inclusive que presidentes de mesa ... totalização e recebimento dos respectivos dados. Com essa ação, o TCU atestará que a informação exposta ao público na seção eleitoral é a mesma totalizada pelo TSE e que compõe o resultado final da eleição

Rondônia está fazendo parte das discussões de medidas para garantir a continuidade de políticas públicas, sem prejuízo à sociedade para o período de transição de mandatos, durante o 123° Fórum Nacional de Secretários de Estado ... nova fase no contexto nacional, sendo reconhecida como uma área de atuação estratégica para a gestão pública e ao progresso do País. ''A comunicação governamental não é a mesma das últimas décadas. Muitas quebras ... classificada como a sétima melhor das gestões estaduais do Brasil, pelo Índice de Transparência e Governança Pública 2022. “Poder levar as ações do nosso Estado para o Fórum é motivo de muito orgulho. Estou ... grupos de comunicação do País. Nossa missão no Fórum é contribuir para o desenvolvimento da administração pública com as estratégias transparentes da comunicação'', destacou. A conselheira do Consad e secretária da Sepog, Beatriz Basílio também ... importância de Rondônia participar da construção coletiva de iniciativas que ajudem a aperfeiçoar a gestão na administração pública. “Nossa atual gestão é focada no desenvolvimento de procedimentos administrativos cada vez mais eficientes, que atendam ... documento elaborado pelos técnicos dos Grupos de Trabalho do Consad, em parceria com o Centro de Lideranças Públicas - CLP, Fundação Dom Cabral. Além disso, a programação inclui temas como qualidade de vida no trabalho