Rondônia, 16 de dezembro de 2025
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Sex, 16 Setembro de 2022
Edital de Leilão de Alienação Fiduciária – Online - 2ª publicação

SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiver, que levará novamente a PÚBLICO LEILÃO, cumprindo as formalidades legais, de modo  ONLINE, no endereço eletrônico www.satoleiloes.com.br, nos termos

GAESF
Sex, 16 Setembro de 2022
Atuação do MP no combate à sonegação resulta na recuperação de R$ 14 milhões em sete meses

atuação do Ministério Público de Rondônia no combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária resultou na recuperação de R$ 14 milhões para os cofres públicos, no período de janeiro a julho ... deste ano. De posse do Estado, o montante poderá ser empregado na implementação de políticas públicas e oferta de serviços em favor da sociedade. O trabalho é de responsabilidade do Grupo de Atuação Especial ... encaminhadas ao GAESF, sempre após autuação fiscal e decisão administrativa da Sefin. O montante recuperado pelo Ministério Público resulta da formalização de acordos, negociações e ainda do ajuizamento de ações penais com condenações aos sonegadores ... ilícito objetiva apenas livrar-se do débito tributário. “É importante que fique claro que o Ministério Público, juntamente com a Sefin, está atuando de maneira intensa para garantir que crimes tributários não fiquem impunes, assegurando ... recursos oriundos de impostos tenham a destinação correta, que são as políticas públicas em favor da sociedade”, diz. GAESF O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem ... Tributária do Ministério Público de Rondônia tem por finalidade atuar, em âmbito estadual, no combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária, sem prejuízo das atribuições das Promotorias de Justiça com atribuições

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Sex, 16 Setembro de 2022
Minha Imobi Corretora de Imóveis LTDA - Licença Ambiental Simplificada

Corretora de Imóveis LTDA, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA torna público que foi concedida/solicitado através do Processo Administrativo nº 16.01734.00/2022, a Licença Ambiental Simplificada para a atividade

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Sex, 16 Setembro de 2022
Requerimento da Licença de Operação - SE Santa Luzia do Oeste

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU  da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

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Sex, 16 Setembro de 2022
Requerimento da Licença de Operação LDAT – SE 69 KV Vilhena ELN – Vilhena II

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU  da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

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Sex, 16 Setembro de 2022
Requerimento da Licença de Operação RDR - 34,5 KV Alvorada – Urupá

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU  da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

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Sex, 16 Setembro de 2022
Requerimento da Licença de Operação Bay – LDAT 69 KV Colorado do Oeste – Cerejeiras – SE Cerejeiras

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU  da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

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Sex, 16 Setembro de 2022
Requerimento da Licença de Operação RDR.SE 34,5 KV Espigão do Oeste - Boa Vista do Pacaranã

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU  da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

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Sex, 16 Setembro de 2022
Requerimento da Licença de Operação LDAT 138 KV Rolim de Moura – Santa Luzia

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU  da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

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Qui, 15 Setembro de 2022
R.D Carvalho Eireli - Renovação da Licença Ambiental Simplificada

PREFEITO CHIQUILITO ERSE  N° 3288, LOJA 207/01 PVH SHOPPING, Bairro FLODOALDO PONTES PINTO .Torna público que QUE REQUEREU A RENOVAÇÃO DA Licença Ambiental Simplificada (LAS) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA

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Qui, 15 Setembro de 2022
Carvalho e Dartiballi Comercio de Alimentos Ltda - Renovação da Licença Ambiental Simplificada

PREFEITO CHIQUILITO ERSE  N° 3288, LOJA 161 TERREOPVH SHOPPING, Bairro FLODOALDO PONTES PINTO .Torna público que QUE REQUEREU A RENOVAÇÃO DA Licença Ambiental Simplificada (LAS) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA

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Qui, 15 Setembro de 2022
MRA Comercio e Prestação de Serviço Ltda - Recebimento da Licença Ambiental Simplificada

LTDA, CNPJ 01.723.012/0001-07 , LOCALIZADO Av. NICARÁGUA N° 2380 Sala B, BAIRRO EMBRATEL EM PORTO VELHO- RO.Torna público que QUE RECEBEU A RENOVAÇÃO DA Licença Ambiental Simplificada (LAS) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA

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Qui, 15 Setembro de 2022
R.D Carvalho Eireli - Recebimento da Licença Ambiental Simplificada

PREFEITO CHIQUILITO ERSE  N° 3288, LOJA 207/01 PVH SHOPPING, Bairro FLODOALDO PONTES PINTO .Torna público que QUE RECEBEU Licença Ambiental Simplificada (LAS) N°422SOL/DLA da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) 56.11-2-03 - Lanchonetes

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Qui, 15 Setembro de 2022
Carvalho e Dartiballi Comercio de Alimentos Ltda - Recebimento da Licença Ambiental Simplificada

PREFEITO CHIQUILITO ERSE  N° 3288, LOJA 161 TERREOPVH SHOPPING, Bairro FLODOALDO PONTES PINTO .Torna público que  O RECEBIMENTO LAS Nº 395 SOL/DLALicença Ambiental Simplificada (LAS) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA

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Qui, 15 Setembro de 2022
R C de Oliveira Transportes e Cargas - Recebimento da Licença Ambiental

CARGAS, CNPJ 45.858.021/0001-80, Localizada R VENCESLAU SOLTOVISK S/N NO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO ABUNA. Torna público que Recebeu a Licença Ambiental de Pequeno Porte (LAPP) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) Para