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SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiver, que levará novamente a PÚBLICO LEILÃO, cumprindo as formalidades legais, de modo ONLINE, no endereço eletrônico www.satoleiloes.com.br, nos termos
atuação do Ministério Público de Rondônia no combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária resultou na recuperação de R$ 14 milhões para os cofres públicos, no período de janeiro a julho ... deste ano. De posse do Estado, o montante poderá ser empregado na implementação de políticas públicas e oferta de serviços em favor da sociedade. O trabalho é de responsabilidade do Grupo de Atuação Especial ... encaminhadas ao GAESF, sempre após autuação fiscal e decisão administrativa da Sefin. O montante recuperado pelo Ministério Público resulta da formalização de acordos, negociações e ainda do ajuizamento de ações penais com condenações aos sonegadores ... ilícito objetiva apenas livrar-se do débito tributário. “É importante que fique claro que o Ministério Público, juntamente com a Sefin, está atuando de maneira intensa para garantir que crimes tributários não fiquem impunes, assegurando ... recursos oriundos de impostos tenham a destinação correta, que são as políticas públicas em favor da sociedade”, diz. GAESF O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem ... Tributária do Ministério Público de Rondônia tem por finalidade atuar, em âmbito estadual, no combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária, sem prejuízo das atribuições das Promotorias de Justiça com atribuições
Corretora de Imóveis LTDA, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA torna público que foi concedida/solicitado através do Processo Administrativo nº 16.01734.00/2022, a Licença Ambiental Simplificada para a atividade
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
PREFEITO CHIQUILITO ERSE N° 3288, LOJA 207/01 PVH SHOPPING, Bairro FLODOALDO PONTES PINTO .Torna público que QUE REQUEREU A RENOVAÇÃO DA Licença Ambiental Simplificada (LAS) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA
PREFEITO CHIQUILITO ERSE N° 3288, LOJA 161 TERREOPVH SHOPPING, Bairro FLODOALDO PONTES PINTO .Torna público que QUE REQUEREU A RENOVAÇÃO DA Licença Ambiental Simplificada (LAS) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA
LTDA, CNPJ 01.723.012/0001-07 , LOCALIZADO Av. NICARÁGUA N° 2380 Sala B, BAIRRO EMBRATEL EM PORTO VELHO- RO.Torna público que QUE RECEBEU A RENOVAÇÃO DA Licença Ambiental Simplificada (LAS) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA
PREFEITO CHIQUILITO ERSE N° 3288, LOJA 207/01 PVH SHOPPING, Bairro FLODOALDO PONTES PINTO .Torna público que QUE RECEBEU Licença Ambiental Simplificada (LAS) N°422SOL/DLA da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) 56.11-2-03 - Lanchonetes
PREFEITO CHIQUILITO ERSE N° 3288, LOJA 161 TERREOPVH SHOPPING, Bairro FLODOALDO PONTES PINTO .Torna público que O RECEBIMENTO LAS Nº 395 SOL/DLALicença Ambiental Simplificada (LAS) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA
CARGAS, CNPJ 45.858.021/0001-80, Localizada R VENCESLAU SOLTOVISK S/N NO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO ABUNA. Torna público que Recebeu a Licença Ambiental de Pequeno Porte (LAPP) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) Para
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