Rondônia, 16 de dezembro de 2025
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Busca

Resultados da busca para direito

Contagem regressiva
Qua, 03 Fevereiro de 2016
Tudo pronto para a Banda do Vai Quem Quer

elétricos, todos já foram devidamente inspecionados”, lembrou Siça.Venda de CamisasCom relação às camisas que dão direito ao cordão de isolamento da BVQQ, Siça avisa que restam pouquíssimas unidades que ainda podem ser encontradas

Corrupção
Ter, 02 Fevereiro de 2016
Justiça mantém condenação de ex-reitor da Unir por apropriação indébita

dias multa, pelo crime de apropriação indébita. As penas privativas de liberdade foram substituídas por restritivas de direito, devendo prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas por um ano.O ex-reitor da Unir

Eleição Sindsaúde
Ter, 02 Fevereiro de 2016
Categoria da saúde está cansada de mentiras e pede propostas, diz Célia

servidores filiados ao SINDSAÚDE merecem respeito e ouvir dos candidatos propostas que possam realmente trazer garantias de direitos adquiridos e mais benefícios à categoria no campo profissional e, por conseguinte, pessoal. “Ninguém quer perder tempo

Opinião
Ter, 02 Fevereiro de 2016
A participação da mulher na política, por Jaqueline Cassol

tornado cada vez mais importante na consolidação da democracia brasileira e na defesa da igualdade de direitos. As mulheres vêm se destacando em vários setores da sociedade e não podem ficar longe da política. Assim

Atuação
Ter, 02 Fevereiro de 2016
Projeto de Aélcio da TV resultou em lei que assegura proteção ao professor

resultante de um projeto de sua autoria. A norma assegura proteção ao professor e lhe dá o direito de advertir o estudante de forma oral ou escrita e até de determinar a saída do aluno

Opinião
Ter, 02 Fevereiro de 2016
Com processo regularizado, pagamento da isonomia do Sintero será célere

pelo defensor que estiver atuando) que a dívida tem juros e correção monetária. E isso de um direito que vem desde a Lei 7.596, ou seja, desde 1987, próximo a completar 30 anos para receber ... direitos legítimos e reconhecidos pela Justiça desde 1992. Mas a boa notícia é que as coisas estão sendo esclarecidas e o processo está apto a prosseguir, inclusive para pagamento de milhares de servidores da área ... pendências. Desse modo, espera-se que no ano em que a Lei 7.596, que deu origem ao direito dos servidores, complete 30 anos, no ano de 2017, os servidores possam receber o seu direito ... encontradas razões razoáveis para resolver de vez esse famoso caso. Amamos nossos filhos e netos, mas o direito é dos servidores, que querem ter o prazer e o merecimento de o receberem em mãos

Leão
Ter, 02 Fevereiro de 2016
Prazo para entrega da declaração do IR 2016 começa em 1º de março

obteve, em qualquer mês, ganho de capital na venda de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou, por exemplo, operações em bolsas de valores. Relativamente à atividade rural, está obrigado quem obteve

Porto Velho
Seg, 01 Fevereiro de 2016
Léo Moraes aponta falhas em obra na Vieira Caúla

depois da Rio Madeira ou depois da Guaporé. “Isso dificulta a vida do cidadão e compromete o direito de ir e vir dessas pessoas”, declarou Léo Moraes.O deputado também destacou a questão da acessibilidade

Vilhena
Sáb, 30 Janeiro de 2016
Menor é baleado em troca de tiros com a PM

dois baleados, entre eles, o próprio infrator que investiu contra os militares e foi atingido no braço direito e de raspão na lateral esquerda do abdômen. O caso aconteceu na madrugada deste sábado, no setor

Transporte coletivo
Sáb, 30 Janeiro de 2016
Acordo garante direito de trabalhadores

Um acordo judicial nesta sexta-feira (29) na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho

Informe
Sex, 29 Janeiro de 2016
Sindur divulga Roteiro das Urnas para a Eleição da Direção triênio 2016-2019

locais e horários das urnas discriminados abaixo.Para garantir que todos os trabalhadores exerçam seu direito escolhendo aqueles que vai lhes representar, a Comissão Eleitoral, eleita pela categoria em assembleia, trabalhará para garantir um pleito

Várias cidades
Qua, 27 Janeiro de 2016
Inscrições para seleção de estagiários administrativos do MP/RO se encerram no próximo dia 14

mercado de trabalho”, acrescenta Gleiciane, lotada no Coordenadoria de Planejamento e Gestão.O interesse pela área do Direito foi o que motivou o estudante Luiz Antônio de Oliveira Matias a ingressar no programa de estágio

Justiça
Qua, 27 Janeiro de 2016
Policial condenada por peculato e prevaricação perde função pública

perda da função pública seria incabível nos casos de pena restritiva de liberdade convertida em restritiva de direitos, isto é, prestação de serviços comunitários.Para o relator, as provas, juntadas na denúncia processual pelo Ministério

Atuação
Ter, 26 Janeiro de 2016
Aélcio da TV economiza quase R$ 270 mil de verba indenizatória

indenizatória. Parte dessa economia aconteceu em relação aos R$ 15 mil por mês que os parlamentares têm direito para gasto com transportes, revisão de carros, compra de pneus, combustível e manutenções em oficinas. Como são ... meses de mandato, Aélcio teve direito a R$ R$ 165 mil. Do montante, utilizou R$ 30.448,87, o que representa uma economia de R$ 134.510,13.Nos 11 meses de 2015 Aélcio da TV teve ... direito a R$ 275.500,00 para gastos com advogados, aluguel de escritório de representação, contratação de contador, alimentação e divulgação. Advogados são contratados para dar o suporte jurídico ao parlamentar, no momento de elaborar

Esporte
Seg, 25 Janeiro de 2016
Organização do revezamento da tocha olímpica é discutida por força tarefa

primeira parada da tocha em terras portovelhenses será na comunidade de São Sebastião, localizada na margem direita do Rio Madeira. O símbolo olímpico será conduzida em uma embarcação, mas irá apagada. A tocha só será