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Resultados da busca para direito
elétricos, todos já foram devidamente inspecionados, lembrou Siça.Venda de CamisasCom relação às camisas que dão direito ao cordão de isolamento da BVQQ, Siça avisa que restam pouquíssimas unidades que ainda podem ser encontradas
dias multa, pelo crime de apropriação indébita. As penas privativas de liberdade foram substituídas por restritivas de direito, devendo prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas por um ano.O ex-reitor da Unir
servidores filiados ao SINDSAÚDE merecem respeito e ouvir dos candidatos propostas que possam realmente trazer garantias de direitos adquiridos e mais benefícios à categoria no campo profissional e, por conseguinte, pessoal. Ninguém quer perder tempo
tornado cada vez mais importante na consolidação da democracia brasileira e na defesa da igualdade de direitos. As mulheres vêm se destacando em vários setores da sociedade e não podem ficar longe da política. Assim
resultante de um projeto de sua autoria. A norma assegura proteção ao professor e lhe dá o direito de advertir o estudante de forma oral ou escrita e até de determinar a saída do aluno
pelo defensor que estiver atuando) que a dívida tem juros e correção monetária. E isso de um direito que vem desde a Lei 7.596, ou seja, desde 1987, próximo a completar 30 anos para receber ... direitos legítimos e reconhecidos pela Justiça desde 1992. Mas a boa notícia é que as coisas estão sendo esclarecidas e o processo está apto a prosseguir, inclusive para pagamento de milhares de servidores da área ... pendências. Desse modo, espera-se que no ano em que a Lei 7.596, que deu origem ao direito dos servidores, complete 30 anos, no ano de 2017, os servidores possam receber o seu direito ... encontradas razões razoáveis para resolver de vez esse famoso caso. Amamos nossos filhos e netos, mas o direito é dos servidores, que querem ter o prazer e o merecimento de o receberem em mãos
obteve, em qualquer mês, ganho de capital na venda de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou, por exemplo, operações em bolsas de valores. Relativamente à atividade rural, está obrigado quem obteve
depois da Rio Madeira ou depois da Guaporé. Isso dificulta a vida do cidadão e compromete o direito de ir e vir dessas pessoas, declarou Léo Moraes.O deputado também destacou a questão da acessibilidade
dois baleados, entre eles, o próprio infrator que investiu contra os militares e foi atingido no braço direito e de raspão na lateral esquerda do abdômen. O caso aconteceu na madrugada deste sábado, no setor
Um acordo judicial nesta sexta-feira (29) na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho
locais e horários das urnas discriminados abaixo.Para garantir que todos os trabalhadores exerçam seu direito escolhendo aqueles que vai lhes representar, a Comissão Eleitoral, eleita pela categoria em assembleia, trabalhará para garantir um pleito
mercado de trabalho, acrescenta Gleiciane, lotada no Coordenadoria de Planejamento e Gestão.O interesse pela área do Direito foi o que motivou o estudante Luiz Antônio de Oliveira Matias a ingressar no programa de estágio
perda da função pública seria incabível nos casos de pena restritiva de liberdade convertida em restritiva de direitos, isto é, prestação de serviços comunitários.Para o relator, as provas, juntadas na denúncia processual pelo Ministério
indenizatória. Parte dessa economia aconteceu em relação aos R$ 15 mil por mês que os parlamentares têm direito para gasto com transportes, revisão de carros, compra de pneus, combustível e manutenções em oficinas. Como são ... meses de mandato, Aélcio teve direito a R$ R$ 165 mil. Do montante, utilizou R$ 30.448,87, o que representa uma economia de R$ 134.510,13.Nos 11 meses de 2015 Aélcio da TV teve ... direito a R$ 275.500,00 para gastos com advogados, aluguel de escritório de representação, contratação de contador, alimentação e divulgação. Advogados são contratados para dar o suporte jurídico ao parlamentar, no momento de elaborar
primeira parada da tocha em terras portovelhenses será na comunidade de São Sebastião, localizada na margem direita do Rio Madeira. O símbolo olímpico será conduzida em uma embarcação, mas irá apagada. A tocha só será
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