Rondônia, 24 de maio de 2025
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Resultados da busca para direito

Porto Velho
Qua, 23 Setembro de 2015
Semana Nacional de Trânsito encerra dia 25 de setembro

como objetivo conscientizar a sociedade para desenvolver hábito corretos que preservem a vida e garantam o direito de ir e vir dos cidadãos.De acordo com Joelmir Silva Gomes, Chefe da Educação de Trânsito

Próximo dia 4
Ter, 22 Setembro de 2015
MP fiscaliza eleição dos conselhos tutelares

para 4 de outubro de 2015.A eleição se desenvolve mediante participação ativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, responsável pela condução do pleito e fiscalização do Ministério Público.O voto

Regularização
Ter, 22 Setembro de 2015
Cadastro Ambiental Rural alcança mais de 30% da meta a oito meses do fim do prazo

pequenas propriedades castradas.O coordenador explicou que as propriedades rurais acima de 240 hectares perdem o direito ao cadastramento gratuito e por isso são obrigadas a contratar técnicos para fazer o cadastro ambiental. Alguns proprietários

Denúncias
Ter, 22 Setembro de 2015
CUT solicita do MPT providências contra o Marfrig e o SINTRA-ALI de Rolim de Moura

negociação.A reivindicação dos trabalhadores do Marfrig de Rolim de Moura é para terem os mesmos direitos que foram concedidos aos funcionários do Marfrig de Chumpinguaia que havia sido fechado este ano e agora

Porto Velho
Ter, 22 Setembro de 2015
Motorista de carreta bate emcaminhão, foge e deixa a mulher na BR-364

condutor da carreta tentando fazer ultrapassagem era “fechado pelo caminhão baú”. Enfurecido o marido seguiu pela direita, mas condutor do outro veículo não permitiu, ocorrendo o primeiro acidente.A mulher do carreteiro confirmou a fuga

Terceira idade
Ter, 22 Setembro de 2015
Idosos de Porto Velho têm semana com oficinas, jogos, gincanas, bailes e show musical

Coelho. “Envelhecer é uma dádiva. Essas pessoas têm habilidade e vivência”, elogiou a coordenadora de políticas de direitos humanos da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), Elenilda Torres. “Que esta seja uma semana de alegres

Assembleia
Ter, 22 Setembro de 2015
Coleta seletiva e resíduos sólidos é tema de audiência pública

Cidadania. Falou da luta da categoria organizada e em 2009 alcançaram o reconhecimento e acesso a alguns direitos trabalhista, que até então não existia. Porto Velho iniciou a organização de associações em 2005.Representando

Alimentação saudável
Seg, 21 Setembro de 2015
Pirarucu é a estrela da 12ª Semana Nacional do Peixe em Rondônia

capoeira, chamado ‘Puxada de Rede’, ‘Prova da Rabeta’, a Fórmula 1 do pescador e do aquicultor, com direito a prêmios e podium; visitas aos estandes e, ao final da tarde, terá a apresentação da ‘Lenda

Porto Velho
Seg, 21 Setembro de 2015
Justiça anula decreto da Câmara e reafirma legalidade de ato para contratar empresa de ônibus

política entre a Câmara e o Executivo, o que não se justifica em um Estado Democrático de Direito, onde a principal preocupação deve ser a busca do interesse público”.Desta forma, a magistrada reconhece

Porto Velho
Seg, 21 Setembro de 2015
Empresa Três Marias adota novo visual nos ônibus para facilitar identificação pelos usuários

compromissos social e ambiental. Paga em dia o salário de seus funcionários, fornece cesta básica, garante os direitos sociais e trabalhistas, e se preocupa com o meio ambiente.Inspeção para verificar a emissão de gases

Durante assalto
Seg, 21 Setembro de 2015
Assassinato de agente penitenciário comove Rolim de Moura neste final de semana

mataram João Paulo. Neste momento, a ação acontece numa área fora de alcance das câmaras, do lado direito do balcão. Mas logo, um das câmaras mostra o assaltante indo em direção à saída e retornando

6 meses
Sex, 18 Setembro de 2015
Time de futebol do Acre condenado a pagar verbas trabalhistas e salários atrasados a jogadores

condenou o Plácido de Castro Futebol Club a pagar salários atrasados de 6 meses e demais direitos trabalhistas a um atleta profissional que jogou pelo time em 2014, mas que não teve a anotação

Ação Civil Pública
Sex, 18 Setembro de 2015
Justiça obriga DER a recuperar rodovias nos limites de Santa Luiz e Alto Alegre dos Parecis

setembro de 1997, dispõe que: “O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de trânsito, a estes cabendo, nas respectivas competências, adotar ... medidas destinadas a assegurar esse direito

Diz que não vai ceder
Qui, 17 Setembro de 2015
SERVIDORES DE ROLIM ENTRAM EM GREVE E PREFEITO AMEAÇA DEMISSÃO

tirar este grupo de servidores da greve.O Sindicato apresentou a seguinte Pauta de Reivindicações: 1. Pagamento dos direitos dos planos de carreira da administração, educação etodos os processos que se encontram  em  tramite,  bem  como ... manutenção  dos direitos das legislações municipais vigentes; 2. Equiparação do vencimento básico igual ao salário mínimo vigente nacional, bem como  as  correções  a  serem  efetuadas  conforme  estabelecido  pelo  governo federal; 3. Repasse dos descontos consignados

Justiça
Qui, 17 Setembro de 2015
TRT14 se prepara para a Semana Nacional da Execução Trabalhista que começa na segunda

cada dez processos na Justiça do Trabalho, sete estão sem receber o que lhes é de direito". A afirmação é do coordenador Nacional da Execução Trabalhista e juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região ... Trabalhista 2015, nos dias 21 a 25 de setembro. Com o slogan "Chegou a hora do seu direito sair do papel", a Semana busca efetivar o pagamento de créditos trabalhistas para o máximo de cidadãos